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Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 72 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0100712-98.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312.
APELADO: Alecsandro Pereira de Melo. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 73 – REMESSA DE OFÍCIO Nº 000011646.2015.815.0241. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Monteiro. APELANTE: Município de São João do Tigre.
ADVOGADO: José Nildo Pedro de Oliveira OAB/PB 9121. APELADO: Geraldo Amador de Farias e Maria
Aparecida de Farias.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 74 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0002720-22.2008.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Flávio Henrique Gadelha de Abrantes. ADVOGADO: Áurea Zenaide Nóbrega Gadelha OAB/PB 5.396. APELADO: Município
de Lastro. PROCURADOR: Karla Estefanny de Lacerda Almeida OAB/PB 19880.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 75 – AGRAVO INTERNO Nº 000076937.2012.815.0311. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel APELANTE: Maria Ivoneide Serafim de
Paiva. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.. APELADO: Município de Tavares.
: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000.179360.2015.815.2004. ORIGEM: 1ª Vara da Infância e Adolescência da Capital..APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124. APELADO: Ministério Público Estadual.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000081317.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição APELANTE: Fabiano de Moura Ribeiro e Rubinaldo
Ferreira Lima.ADVOGADO: Ítalo Oliveira OAB/PB16.004 e Rafael Vilhena Coutinho OAB/PB 19.947. APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba. INTERESSADA: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A.ADVOGADO: Gilberto Fernandes OAB/CE 27.722, Rodrigo Martins OAB/CE 24.855 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004314988.2008.815.2001. ORIGEM: 1º Vara Cível da Capital APELANTE: PREVI- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.. ADVOGADO: Paulo Fernando Paz Alarcón OAB/PR 37.007, Luiz Ricardo de
Castro guerra OAB/PE 17.598, João Andre Sales OAB/PE 19.186. APELADO:.Adalice de Medeiros Rizel
ADVOGADO: Cícero Guedes Rodrigues OAB/PB 9.129, Heitor Cabral OAB/PB 6749, André Luiz de Farias
Costa OAB/PB 10.808.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000059950.2014.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó.PROCURADORIA:
Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399. APELADO: Antônia Maria Leite Macena. ADVOGADO:
Damião Guimarães OAB/PB 13.293.

Ilza Cilma de Lima OAB/PB 7702 APELADO: Banco Bonsucesso ADVOGADO: Giuliano C. Caitano Siqueira
OAB/PE 23.989.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 97- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0029579-15.2013.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE:
Município de Campina Grande.PROCURADOR: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.612. APELADO:
Sinelandia Pereira Santos. ADVOGADO: Joseilson Luis Alves OAB/PB 8.933
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 98 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0036808-41.2011.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.: APELADO: Francisco das Chagas
Nunes da Costa. ADVOGADO: Clodoaldo P. Vicente de Souza OAB/PB 10.503.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 99- APELAÇÃO CÍVEL EREMESSA NECESSÁRIA Nº
0039501-95.2011.815.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE: Marcela
Cobel do Nascimento. ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378. APELADO: INSSInstituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 100– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
E Nº 0005733-93.2011.815.0251.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Climagem - Clínica de
Diagnóstico por Imagem LTDA. ADVOGADO: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho OAB/PB 4.755. 01 APELADO: Euriane de Lucena Oliveira e José Hilton de Araújo dos Santos. ADVOGADO: Hálem Roberto Alves de
Sousa OAB/PB 11.137. 02 APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631,
Eduardo Henrique de Videres de Albuquerque OAB/PB12.392..

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
15ª SESSÃO ORDINÁRIA. 15 DE MARÇO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800178-92.2018.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Núbia Soares de Lima Góes
(OAB/PB nº 8.711). Paciente: EDMILSON DE MENDONÇA SANTOS.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800618-88.2018.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB
nº 23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 16.751). Paciente: MATHEUS DIAS FERREIRA
DA SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000.801677.2011.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara da Comarca da Capital. APELANTE: Luiz Nilo Ramalho Filho. ADVOGADO: José Zenildo Marques OAB/PB 7639, Yanne C. Marques de Figueiredo OAB/PB 12.716. APELADO Banco do
Nordeste do Brasil S/A.:. ADVOGADO: Tamara Fernandes de Holanda Cavalcanti OAB/PB 10.884 e outros..

1º) Agravo em Execução nº 0001773-96.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: JEFFERSON DINIZ DA SILVA (Advs.: José
Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318, e Bárbara Aline Venâncio Pereira, OAB/PB nº 24.867). Agravada:
Justiça Pública.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000018198.2014.815.1171. ORIGEM: Comarca de Paulista. APELANTE: Maria Alves Chianca. ADVOGADO: Jaques
Ramos Wanderley OAB/PB 11.984. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.

2º) Agravo em Execução nº 0001225-71.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: KYELSON ARRUDA LIMEIRA
(Adv.: José Evanildo Pereira de Lima, OAB/PB nº 9.456). Agravada: Justiça Pública.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000403094.2014-815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca da Capital. APELANTE: Henry Witchael Dantas Moreira.
ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9.231. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
INTERESSADO: Município de Cajazeiras.

3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000811-73.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrentes: JOSÉ MARCOS DA
SILVA e EDMILSON FÉLIX DOS SANTOS JÚNIOR (Adv.: Marco Antônio Camello, OAB/PB nº 7.488). Recorrida:
Justiça Pública.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000004335.2016.815.0081. ORIGEM: Vara Única da Comarca da Bananeiras APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Fernanda Bezerra Bessa Garnja OAB/PB 15.940. APELADA: Tatiana
Cardoso de Souza Sena Rodrigues. ADVOGADA: Tatiana Cardoso de Souza Sena Rodrigues OAB/PB 13.867-B.

4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001716-78.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Recorrente: representante do Ministério Público. 2º
Recorrente: JOÃO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Deusimar Pires Ferreira, OAB/PB nº 18.019). Recorrido: os
mesmos.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002807870.2013.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Anilton Dias de Lima. ADVOGADO:
Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.

5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000383-91.2017.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: GILBERTO SANTOS DE
SANTANA (Advs.: Oscar de Castro Menezes Filho, OAB/PB nº 17.405 e Manoel Idalino Martins Júnior, OAB/PB
nº 22.010). Recorrida: Justiça Pública.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000145282.2013.815.0491. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO:
Francisca Alves Vieira. ADVOGADO: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida OAB/PB 16.732.

6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001223-04.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: JOSÉ KELVIS DA SILVA CRUZ (Advs.: Anderson Marinho de
Almeida, OAB/PB nº 21.569, e Priscila Cristiane André Freire, OAB/PB nº 21.622). Recorrida: Justiça Pública.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 86 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001584-21.2017.815.0000. ORIGEM: Vara dos Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. ADVOGADO: Maria Carolina Barbalho de S. Motta
APELADO: Aneiclan Ribeiro Santana. ADVOGADO: Giovanne Arruda Gonçalves OAB/PB 6941.

7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001818-03.2017.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: LUCAS ALVES NASCIMENTO (Adv.: Ricardo Wagner de Lima,
OAB/PB nº 21.633). Recorrida: Justiça Pública.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000289547.2014.815.0131. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca da Cajazeirasl. APELANTE: N. Claudino e Cia LTDA.
ADVOGADO: George Campos Dourado OAB/PB 13.611-B. APELADO: José Carlos Pereira da Costa. ADVOGADO: Evandro Alves Castelo Bezerra OAB/PB 22.515 e outro.

8º) Apelação Criminal nº 0000006-60.2017.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Diego Antônio Nascimento (Adv.: Adylson Batista Dias OAB/PB nº 13.940). Apelada: Justiça Pública.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000258642.2014.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara da Comarca da Capital. APELANTE: Bradesco Cia de Seguros LTDA.
ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.OAB/PE 22718. APELADO: João Ferreira de Medeiros Neto. ADVOGADO: Abraão Costa Florêncio de Carvalho OAB/PB 12.904.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000 236075.2012.0071. ORIGEM Comarca de Areia. APELANTE: Marinalva Santana Garcia. ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Areia. ADVOGADO: Gustavo Moreira OAB/PB 16.825.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000194859.2012.815.0261 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Piancó. ADVOGADO: José
Eduardo Lacerda Parente Andrade OAB/PB 21.061. APELADO: Francisca Maria Alves Mamede. ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000140884.2014.815.0311. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba.APELADO: Glauco Suassuna Figueiredo OAB/PB. APELADO: José Rivaldo Rodrigues OAB/PB 7347.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 92 – AGRAVO INTERNO Nº 0014472-38.2014.815.2001.
ORIGEM: 4º¨ Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Josiane dos Santos Honorato ADVOGADO: Alexandre
Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054897-82.2006.815.2003.
ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Iracilda Maria da Silva. ADVOGADO: Mário Felix de
Menezes OAB/PB 10.416, Adson José Alves de Farias OAB/PE 1292-A. APELADO: Itaú Seguros S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A,Edna Aparecida OAB/PB 11.945.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 94 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002057-13.2013.815.0011
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE 01: Allyson de Lima
Medeiros. ADVOGADO: Fábio Almeida de Almeida OAB/PB 14.755. APELANTE 02: Município de Campina
Grande. ADVOGADO: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020. APELADO: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 95 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011145-94.2005.815.2003
ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE 01: Mario Castro Cerveira de Melo ADVOGADO: Victor
Fernandes Soares OAB/PB 17677. APELANTE 02: Maria Alves Bezerra. ADVOGADO: Marcos Antônio Leite
Ramalho Júnior OAB/PB 10.859. APELADO: Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP ADVOGADO:
Tatiana Paulino Silva OAB/PB 15095, Brenan Arruda de Brito OAB/PB 20893-A, Joacil Freire da Silva OAB/PB 5.571.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 96 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035224-65.2013.815.2001.
ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Lucinete da Conceição Santos. ADVOGADO:

9º) Apelação Criminal nº 0016509-57.2015.815.0011. 3ª vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante 01: Alex Cavalcanti da Silva (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira OAB/PB nº 21.017). Apelante
02: Anderson Rodolfo Soares dos Santos (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira OAB/PB nº 21.017). Apelado:
Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0005750-46.2013.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Maximiliano Correia de Amorim Júnior (Adv.: Francisco de Assis Moreira Nóbrega OAB/PB nº 5520).
Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0002013-55.2013.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Valdir
João de Barros (Adv.: Nivaldo Júnior OAB/PB nº 17.618). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001090-75.2013.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: Ariclanes de Almeida Regis (Advs.: Júlio César S. Batista OAB/PB nº 14.716 e Lincoln de Oliveira Farias OAB/
PB nº 15.220). 2º Apelante: Edmilson Rafael da Silva Souza (Adv.: Luciano Gomes Felix de Medeiros OAB/PB nº
11.084). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0007801-27.2013.815.2003. 3ª Vara Regional da Comarca de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Michel Manoel da Silva Oliveira (Adv.: Adriano Medeiros Bezerra
Cavalcanti OAB/PB nº 3865). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0009959-12.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: Maxsuel de Lima Gonçalves (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e
Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0052708-61.2011.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelantes: Vandelino Ferreira Guimarães e Fábio Ferreira Guimarães, assistentes de acusação
(Adv.: José Jerônimo Barros Ribeiro, OAB/PB nº 7973). 1ª Apelada: Patrícia Belmont Bezerra do Vale (Adv.: José
Augusto Meirelles Neto OAB/PB nº 9.427). 2º Apelado: Wallace Belmont Bezerra do Vale (Adv.: José Augusto
Meirelles Neto OAB/PB nº 9.427).
16º) Apelação Criminal nº 0000604-75.2014.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Cristiano Silva dos Santos (Defensora Pública: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz, OAB/PB nº 5.100). Apelada:
Justiça Pública.