TJPB 27/02/2018 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018

HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003535-03.2013.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTE). APELANTE: ALMERIO ARAGÃO DE JESUS. (ADV. RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER). APELADO: BANCO ITAUCARD. (ADV. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0126258-58.2012.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: L. C. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (ADV. VALQUIRIA DE SOUZA CABRAL).
APELADO: CONSTRUTORA EAARLEN LTDA (ADV: LARISSA ANTONIA MAIA FERREIRA).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001762-48.2013.815.0181 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). 01 APELANTE: PEDRO ALVES DOS SANTOS. (ADV: ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA); 02
APELANTE: ENERGIA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. (ADV. WILSON SALER BELCHIOR).
APELADO: OS MESMOS
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000046-15.2014.815.2013 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO; RELATOR SUBSTITUTO: DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA) APELANTE: REGINALDO DE FIGUEIREDO LIMA SILVA (ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA). APELADO: CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A (ADV: JOSÉ MARCONI GONÇALVES DE C. JUNIOR).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011582-82.2014.815.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO; RELATOR SUBSTITUTO: DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA) APELANTE: MARIA SOLANGE GOMES
GALDINO (ADV: ANASTACIA D. D. A. DE VASCONCELOS) APELADO: ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA TERRA
BRASIL- AFTB). (ADV: JOSÉ ALIPIO BEZERRA DE MELO).
HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001904-93.2015.815.0371. (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI) 01 APELANTE: ADALBERTO PETRUCIO SOARES DOS SANTOS; 02 APELANTE:
DAMIANA MARQUES DE SOUZA. (ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUZA). APELADO: DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA; 02 APELADO: ALESSANDRA DE SÁ NÓBREGA. ADVOGADO: DANIEL PINTO NÓBREGA
GADELHA).
DIA: 15 DE MAIO 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010846-35.2012.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: OREVI-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL. (ADV. TASSO BATALHA BARROCA). APELADO: ANTONIO RONALDO PEREIRA MARQUES. (ADV:
INÁCIO RAMOS DE QUEIROZ NETO.)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013672-49.2010.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTE; REL. SUBSTITUTO: DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA). APELANTE: MARIA
ZILDA FORMIGA DE ARAUJO (ADV. AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA). APELADO: MARIZETE XAVIER DA
SILVA. (ADV. GETÚLIO VALEZIO DO EGITO).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027929-30.2013.815.0011. (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTE; REL. SUBSTITUTO: DR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA). APELANTE:
CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI. (ADV. HERBERT GOIS ROMEIRO E OUTROS) APELADO: MARIA DAS
DORES DA SILVA SAMPAIO; ( ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA).
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001938-56.2014.815.2003. (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: ANGELA TRAJANO DA SILVA. (ADV. JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA
JÚNIOR). APELADO: EMPREENDIMENTO PAGUE MENOS S/A. (ADV: WILSON SALES BELCHIOR).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0061114-40.2012.815.2001. (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDS DI NORDESTE S/A. (ADV: SERGIO
MACHADO DA COSTA E OUTROS). APELADO: SÃO BRAZ IND. E COM. DE ALIMENTOS S/A.( ADV: JOÃO
ALBERTO DA CUNHA FILHO).
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075423-66.2012.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.) APELANTE: SÃO BRAZ IND. E COM. DE ALIMENTOS S/A. (ADV: JOÃO ALBERTO
DA CUNHA FILHO). APELADO: WHITE MARTINS GASES IND. NORDESTE S/A (ADV: SERGIO MACHADO DA
COSTA E OUTROS).
DIA: 19 DE MAIO DE 2018
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008154-73.2013.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI; RELATOR SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA). APELANTE:
WIDMARA CIBELLY TORRES MIRANDA. (ADV. ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE). APELADO: BV
LEASING-ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. (ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000890-40.2014.815.0911 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTE). APELANTE: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL (ADV. JOSÉ FRANCISCO
NUNES ANTONINO). 02 APELANTE: (GILDO HONORIO PEREIRA). APELADO: JOSÉ DANIEL DE MACEDO.
(ADV. PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001195-45.2014.815.0031 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTE). APELANTE: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. (ADV. GUSTAVO GUIMARÃES LIMA) APELADO: LAUDEMIR FIRAS SOARES; 02 APELADO: ALESSANDRA OLIVEIRA SOARES. ( ADV:
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO.
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000241-96.2016.815.0461 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI; REL. SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. APELANTE: MARIA
JOSINEIDE ALVES DA SILVA. (ADV. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA ). APELADO: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA (ADV: BALDUINO LELIS DE F. FILHO).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000216-84.2015.815.0181 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI; RELATOR SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA). APELANTE:
GRACIELE MAXIMO DE OLIVEIRA. (ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO); APELADO: URCLIN-UNIDADE RADIOLOGIA CLÍNICA ( ADV: PAULA DANIELLY SILVEIRA BORBOREMA)
HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000943-58.2013.815.1201 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. REL. SUBSTITUTO: DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.) APELANTE:
ORLINALDO VICENTE DE LIMA (ADV: HUMBERTO DE SOUZA FELIX). APELADO: BANCO BMG S/A (ADV:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002076-30.2015.815.0211 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. REL. SUBSTITUTO: DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA). APELANTE: TIM CELULAR S/A. (ADV: MAURICIO SILVA LEAHY). APELADO: BRAULIO SIQUEIRA DE MELO) (ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA).
HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000423-08.2013.815.0261 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO; RELATOR SUBSTITUTO: DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA) APELANTE: BANCO SANTANDER S/A.
(ADV: WILSON SALES BELCHIOR) APELADO: EDMILSON SATURRNINO DA SILVA). (ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA).

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 23/02/2018
Processo: 0000036-88.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Fgts Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Vinicius Jose Carneiro Barreto, Apelado: Armando
Jose De Lima Junior, Advogado: Joao Rafael De Souto Delfino. Processo: 0000039-09.2011.815.1201,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Decimo Terceiro
Salario Apelante: Leonardo Da Silva Nunes, Advogado: Anna Karina Martins S.Reis, Debora Otilia F.Sales,
Apelado: Municipio De Aracagi, Advogado: Antonio Teotonio De Assunçao, Remetente: Juizo Da Comarca De
Araçagi. Processo: 0000046-63.2015.815.0941, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Maria De Lourdes Gabriel Ferreira, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Imaculada, Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro. Processo:
0000057-92.2015.815.0941, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Elizangela Cordeiro Rodrigues, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Municipio De Imaculada, Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro. Processo: 0000066-54.2015.815.0941,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao
- Adicional De Insalubridade Apelante: Josemare Silva Costa, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,

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Apelado: Municipio De Imaculada, Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro. Processo: 0000073-08.2016.815.1201,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Antonia Felix
Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento E, Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000077-70.2016.815.0061, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Ole Bonsucesso
Consignado S/A, Advogado: Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond, Lourenco Gomes Gadelha De Moura,
Apelado: Severina Crispiniano Da Silva, Advogado: Clodoval Bento De Albuquerque Segundo. Processo:
0000099-77.2016.815.0951, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra, Apelado: Valdete Macena Belisio Da Costa, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva.
Processo: 0000158-53.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Francisco Sales Neves De Souza Lima, Advogado: Hilton Hril
Martins Maia, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 000020710.2014.815.0941, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Fornecimento
De Agua Apelante: Maria Leite Monteiro, Advogado: Jorge Marcio Pereira, Apelado: Cagepa Cia De Agua E
Esgotos Da Paraiba, Advogado: Vital Henrique De Almeida. Processo: 0000217-54.2014.815.0941, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Fornecimento De Agua Apelante: Ana Izabel Da
Silva, Advogado: Jorge Marcio Pereira, Apelado: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Vital
Henrique De Almeida. Processo: 0000232-92.2015.815.0551, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M.
B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro Apelante: Cicero Lino Vieira, Advogado: Arthur Franca Henrique, Apelado:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo:
0000342-56.2013.815.0941, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre
Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E
Silva, Apelado: Antonio Barbosa Neto. Processo: 0000380-05.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Mandado De Seguranca - Homicidio Qualificado Impetrante: Alisson Eduardo
Maul De Farias, Advogado: Alisson Eduardo Maul De Farias, Impetrado: Juizo Da Comarca De Juazeirinho.
Processo: 0000485-27.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Joao Paulo
Arruda Barreto Cavalcante, Apelado: Jose Heriberto Targino Duarte. Processo: 0000595-20.2013.815.0561,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Antonio Mamede Da Nobrega Neto, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe Ribeiro Coutinho, Apelado:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo:
0000702-76.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Maria Das Gracas Pereira De Lima, Advogado: Evandro Jose
Barbosa. Processo: 0000747-92.2013.815.0941, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Ma-Gestao Praticada Por Prefeito E Vereadores Apelante: Antonio Loudal Florentino Teixeira, Advogado:
Marcos Antonio Viana De Oliveira Junior, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0000779-50.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Seguro 01 Apelante: Louise Duarte De Miranda Pereira, Liane De Miranda Pereira Vasconcelos, Advogado:
Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz, Sergio Henrique A G Moniz, 02 Apelante: Cia De Seguros Alianca Do
Brasil S/A, Advogado: David Sombra Peixoto, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000782-43.2016.815.1201,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01
Apelante: Joao Andre Gomes, Advogado: Humberto De Sousa Felix, 02 Apelante: Bradescard S/A, Advogado:
Andrea Formiga, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000833-76.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Lucicleide Costa Da Silva E Outros,
Advogado: Joao Ferreira Neto, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 0000893-24.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Jose Paz De Sousa Nunes E Outros, Advogado: Danyel De Sousa
Oliveira, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Carlos Frederico Nobrega
Farias. Processo: 0001183-35.2012.815.0311, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/
Remessa Necessaria - Indenizacao Trabalhista Apelante: Jose Vicente Dos Santos, Advogado: Joao Ferreira
Neto, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De, Princesa Isabel. Processo: 0001416-02.2014.815.0751, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Marconi Da Silva Santos, Advogado: Valter De Melo. Processo: 000180292.2014.815.0731, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Multa
Cominatoria / Astreintes Apelante: Leidemar Da Silva Azevedo, Advogado: Inaldo De Souza Morais Filho,
Apelado: Cristal Construtora Ltda, Advogado: Jose Olavo C Rodrigues. Processo: 0002615-92.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De Transito Apelante:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado:
Luana De Lima Almeida, Representada Por Sua Genitora, Ana Maria De Lima Silva, Advogado: Antonio Anizio
Neto. Processo: 0003194-64.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/
Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De
Campina Grande, Advogado: Oto De Oliveira Caju, Apelado: Centrais Eletricas Brasileiras S/A-, Eletrobras,
Advogado: Julio Verbicario, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina
Grande. Processo: 0003834-77.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Invalidez Permanente Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Samuel Marques
Custodio De Albuquerque, Apelado: Mercia Fabiana De Melo Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Recorrente: Mercia Fabiana De Melo Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Recorrido: Nobre Seguradora Do Brasil
S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0004103-31.2013.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Pensao Por Morte (Art. 74/9) Apelante: Dulce
Mantovani Soares De Oliveira, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Apelado: Municipio De Santa Terezinha,
Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro. Processo: 0007671-09.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Previdencia Privada Apelante: Nelci Do Nascimento Souto Maior, Advogado:
Monica De Souza Rocha Barbosa, Apelado: Equatorial Negocios Inteligentes, Advogado: Liliane Cesar Approbato. Processo: 0008226-26.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Acidente De Transito Apelante: Jefferson Leonardo Vieira Da Silva, Advogado: Alexander Thyago G. N. De
Castro, Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo:
0009313-22.2004.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Maria De Lourdes Xavier De
Carvalho, Advogado: Italo Farias. Processo: 0009461-28.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson
Furtado Roberto, Apelado: Cvc Brasil Operadora E Agencia De, Viagens S/A, C R Grande Viagens E Turismo
Ltda-Me, Advogado: Gustavo Viseu. Processo: 0009522-49.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Hewlett Packard
Brasil Ltda, Advogado: Marcos Antonio Leite Ramalho Junior, 02 Apelante: Simone Cordeiro De Sousa
Cavalcante, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Atacadao Do
Estrodomestidos Do Nordeste Ltda, Advogado: Edivaldo Medeiros Santos Junior. Processo: 001108265.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Francisco Bezerra De
Carvalho Jr, Apelado: Luciene Maria Leite De Lira, Advogado: Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza. Processo:
0011493-30.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Fagna Campos De Sousa Barbosa Moura Silva, Advogado: Luciano Pires Lisboa,
Apelado: Condominio Do Partage Shopping Campina, Grande, Advogado: Davi Tavares Viana. Processo:
0012271-29.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Cvc Brasil Operadora E Agencia De, Viagens Sa E, Vianeia Agencia De Turismo,
Advogado: Gustavo H. Dos Santos Viseu, Apelado: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson
Furtado Roberto. Processo: 0013289-32.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Bellinati Garcia
Lopes, Apelado: Gilberto Goncalves De Lima, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 001426250.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Icms / Incidencia Sobre O Ativo Fixo Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Autogas Com De Auto Pecas E Servicos Ltda. Processo: 0016405-46.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Geiuza
Bezerra Dos Santos, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Candido Artur Matos De Sousa, Apelado: Sky Do
Brasil Servicos Ltda, Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires, Rafael Rodrigues Coelho. Processo: 001721147.2008.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms / Incidencia Sobre O Ativo
Fixo Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Josefa
Raimunda De Lima. Processo: 0020463-92.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Liminar Apelante: Paulo Augusto Pires, Advogado: Renovato Ferreira De Souza
Jr, Debora Camilla Pires Duarte, Apelado: Kayne Araujo De Oliveira, Advogado: Christinne Ramalho Brilhante.
Processo: 0029298-59.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/
Remessa Necessaria - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Seu
Procurador, Alessandro Farias Leite, Apelado: Cicera Joelma De Sousa Barbosa, Advogado: Rogerio Da Silva
Cabral, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo:
0029679-34.2001.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Divida
Ativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo, Apelado: Francisco De Sa
Soares, Defensor: Ariane Brito Tavares. Processo: 0038961-47.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Gima Construçoes E Incorporaçoes Ltda, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior.
Processo: 0045154-10.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apela-