TJPB 02/02/2018 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018
perante os órgãos públicos, ou fora deles, em defesa dos interesses da curatelada e representá-la em juízo, face
este afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinho ou mesmo assistido.João
Pessoa, 24.11.2017 SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz de Direito. Magna Coeli M. Pereira. Técnica Judiciária
o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 196546520158152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a RAFAEL FERREIRA DE LIMA, vulgo RAFINHA, brasileiro, solteiro, pedreiro, nascido em 12.05.1989, filho de
Francisco Ferreira Lima e de Maria das Neves Lima, residente na Rua Projetada, Quadra 81, Lote 286, Colinas
do Sul, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que o mesmo FICA, desde ja, CITADO dos
termos da acao penal acima mencionada, devendo apresentar resposta escrita a acusacao - art.396, do CPP no prazo de 10(dez)dias, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas. Em caso de inercia,sera
nomeado Defensor Publico para tal finalidade. Joao Pessoa-PB, 31 de Janeiro de 2018. Dr. Antonio Maroja
Limeira Filho, Juiz de Direito. Eu, Claudia Barbosa, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 142133520178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ao réu VALDICK RODRIGUES DA SILVA, conhecido por Wando de mocinha, nascido em 15.05.1983, na cidade
de Guarabira/PB, filho de Maria Santino da Silva e de Augusto Rodrigues da Silva, estando atualmente em lugar
incerto e não sabido, denunciado com incurso nas penas do art.157, parágrafo 2, incisos I e II, c/c o art.14, inciso
II, do CPB e art.288, parágrafo único do mesmo diploma legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
resposta à acusação, ocasião em que poderá arrolar testemunhas, apresentar provas e tudo mais que possa
interessar à sua defesa, advertindo-lhe que, decorrido o prazo ser-lhe-á nomeado defensor público para o fazer.
E, para que não se alegue ignorância, este edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no átrio
deste Fórum. CUMPRA-SE. Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho-Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de
João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2018. Eu, Márcia Maria
Bezerra Medeiros de Lima Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 142133520178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de _Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ao acusado COSME VENÂNCIO DOS SANTOS, ajudante de obras, nascido em 26.10.1988, na cidade de Sapé/
PB, filho de Maria Ursulina dos Santos e de Severino Venâncio, estando atualmente em lugar incerto e não
sabido, denunciado como incurso nas penas do art.157, parágrafo 2, incisos I e II, c/c o art.14, inciso II, do CPB
e art.288, parágrafo único, do mesmo diploma legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à
acusação, ocasião em que poderá arrolar testemunhas, apresentar provas e tudo mais que possa interessar à
sua defesa, advertindo-lhe que, decorrido o prazo ser-khe-á nomeado defensor público para atuar na sua defesa.
E, para que não se alegue igorância, este edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no átrio
deste Fórum. CUMPRA-SE. Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de
João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2018. Eu, Márcia Maria
Bezerra Medeiros de Lima Carvalho.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 142133520178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ao acusado KENY ROGERS GOMES DA SILVA, conhecido como Poeta, nascido nesta Capital, sem filiação
declarada, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, denunciado como incurso nas penas do art.157, §2,
incisos I e II, c/c o art.14, inciso II, do CPB e art.288, parágrafo único, do mesmo diploma legal, para, no prazo
de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, ocasião em que poderá arrolar testemunhas, apresentar
provas e tudo mais que possa interessar à sua defesa, advertindo-lhe que, decorrido o prazo ser-lhe-á nomeado
defensor público para o ato. E, para que não se alegue ignorância, este edital será publicado no Diário da Justiça
Eletrônico e afixado no átrio deste Fórum. CUMPRA-SE. Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de
2018. Eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0803892-02.2017.8.15.2003. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM (7). O MM. Juiz
de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de RÉU: ANTONIA
FERNANDES RODRIGUES, portador(a) de:é portador de Doença de Alzheimer, doença degenerativa do sistema
nervoso central, de caráter progressivo, CID 10 G 30.1, quadro demencial, com desorientação, desconhecendo
familiares, estando restrito ao leito, totalmente dependente dos familiares, estando incapaz de gerenciar a sua
vida e os seus bens nem responder por atos da vida civil”., nomeando-lhe para desempenhar o encargo de
curador(a), o(a) AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de
Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes
no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/
PB, João Pessoa, 13 de dezembro de 2017. Eu,TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio
José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0812005-76.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MANUEL
CLEMENTINO DE MEDEIROS, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE:
MARIA DO CARMO DE MEDEIROS. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da
Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 14 de
dezembro de 2017. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0804217-74.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA DA
SILVA OLIVEIRA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JAIUSA SILVA
DE OLIVEIRA VENCESLAU. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir
o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 15 de dezembro de
2017. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA – PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0807160-35.2015.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara
Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente Edital de interdicao virem,
ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem e a quem possa interessar que atraves de sentenca prolatada
em 13/08/16, foi decretada a interdicao de ANTONIO FERNANDES SILVA, incapacidade de exercer pessoalmente os atos da vida civil nomeando lhe curador ADELAIDE GOMES DA SILVA, permanecendo a curatela com
poderes ilimitados para o exercício de todos os atos da vida civil do(a) interditando(a). E para que ninguem alegue
ignorancia mandou a MMa. Juíza de Direito. Dra. Angela Coelho de Salles, publicar este edital por 03 vezes com
intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa-PB, aos 15/12/17. Eu,
DCPBN,Tecnica Judiciario o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0805135-78.2017.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: DORALICE DA SILVA DIAS, portador(a) de Alzheimer, nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: VERA LUCIA DA SILVA DIAS. E para que ninguém possa alegar
ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª
Vara Regional de Mangabeira/PB, 13 de dezembro de 2017. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Allisson Gomes de Oliveira e Mikahélli Nirelli Ferreira
Carlôto/Wemer Francisco de Oliveira Silva e Vilma Lúcia Carvalho de Souza/Moisés Feliciano e Maria
Rayane Rodrigues Pereira/David Diniz de Melo e Esterfania Alves Justino da Silva/Ântonio Bento de
Lima e Debora da Silva Araújo/Felipe Brandão da Rocha e Sheyla Lima Gurgel de Almeida. Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 01 de fevereiro
2018. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
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CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM
AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE
PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PJE-RECURSO INOMINADO: 0801645-03.2016.8.15.0251 -RECORRENTE: ENERGISA SA – ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA – ADV:
ALEXANDRE NUNES COSTA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0804472-84.2016.8.15.0251. - RECORRENTE: ROSA LÚCIA DOS SANTOS SATURNINO – ADV:
FABIANA RODRIGUES SIMOES -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA
SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJERECURSO
INOMINADO:
0802116-53.2015.8.15.0251
RECORRENTE:
ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: REGINA RAYANE FERREIRA RAMALHO – ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080408132.2016.8.15.0251 -RECORRENTE: MARIA DE LOURDES MEDEIROS FRANÇA – ADV: VERONICA VIEIRA DE MIRANDA -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJERECURSO INOMINADO: 0800326-63.2017.8.15.0251. - RECORRENTE: E D CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ADV: MAURICIO FERNANDES DIAS -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA
DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800956-90.2015.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA -ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS DE LUCENA – ADV: FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080409431.2016.8.15.0251 -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: RAIMUNDO DA SILVA SALDANHA NETO –
ADV: DAVI SOUZA DOS SANTOS LEITAO NUNES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0804263-18.2016.8.15.0251. - RECORRENTE: VERONICA GOMES ROCHA
– ADV: DULCEIA MARIA DOS SANTOS ASSIS -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE
ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801588-19.2015.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA -ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: JULIANA ALVES TORRES -ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO- RELATOR(A):
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802440-09.2016.8.15.0251 RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: NATALIA SOUSA DE MEDEIROS – ADV: JOSE INACIO DOS
SANTOS FILHO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080077759.2015.8.15.0251. - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: JULIANA ALVES TORRES – ADV: STANLEY
MAX LACERDA DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080217626.2015.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA -ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: JAMEIRE NUNES DE MEDEIROS SILVA –
ADV: EDFÁBIO DA NOBREGA XAVIER - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJERECURSO
INOMINADO:
0805006-28.2016.8.15.0251
-RECORRENTE:
ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: GIRLEIDE GADELHA BATISTA – ADV: XANGAI GUSTAVO VARGAS -RELATOR(A): RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802176-55.2017.8.15.0251. - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES -RECORRIDO: VERALUCIA MORAIS DE LUCENA – ADV: LINDONGENIA QUEIROGA DE
SOUSA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800463-79.2016.8.15.0251 RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA -ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: ANTONIO GOMES DA COSTA SEGUNDO NETO – ADV: DANILO
DE FREITAS FERREIRA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0806184-12.2016.8.15.0251 -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE
ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: WEDES GOMES DE
OLIVEIRA – ADV: JOSÉ MATTHESON NOBREGA DE SOUSA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0805402-05.2016.8.15.0251. - RECORRENTE: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: VALMIR BENICIO DE SÁ – ADV: DYEGO TRAJANO RAMALHO -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800540-25.2015.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA -ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: DINAEUDO DE ARAUJO BARROS – ADV: JOSÉ MATTHESON NOBREGA DE SOUSA RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080005384.2017.8.15.0251 -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: PAULO SIMPLICIO PEREIRA – ADV: JOSÉ
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0803464-72.2016.8.15.0251. - RECORRENTE: RIBAMAR FERNANDES GOMES / JURANDI
FERNANDES GOMES – ADV: JULIA RAQUEL COELHO GOMES -RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARESRELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801488-64.2015.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA -ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES -RECORRIDO: JOSÉ MARTINS DA SILVA – ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRESRELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080174061.2016.8.15.0371 -RECORRENTE: EVERALDO LOPES DE MELO – ADV: ZEILTON MARQUES DE MELO
-RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0801927-69.2016.8.15.0371 - RECORRENTE: GEORGE DE SOUSA PINTO – ADV: OZAEL DA COSTA
FERNANDES -RECORRIDO: JOSÉ MARTINS DA SILVA – ADV: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA
DE ENERGISA SA -ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES- RELATOR(A): ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800081-17.2016.8.15.0371 -RECORRENTE:
FRANCEILDA BARROS VARELA – ADV: DANILLO MARQUES DA NÓBREGA -RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO INOMINADO: 080598927.2016.8.15.0251. - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: GUTEMBERG PEREIRA GUIMARÃES
JUNIOR – ADV: CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJERECURSO INOMINADO: 0800422-15.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: EDIALA FRANCISCA GONÇALVES
DA COSTA – ADV: ANTONIO MARCOS HONORIO DE OLIVEIRA -RECORRIDO: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA -ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 080146697.2016.8.15.0371 -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: JOSÉ MENDES DE MENESES – ADV:
MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONÇALVES SENA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0806536-67.2016.8.15.0251. - RECORRENTE: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: EDILSON VINICIUS DA CONCEIÇÃO – ADV: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800569-75.2015.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES -RECORRIDO: G.G.E.COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – ADV: PHILLIPE PALMEIRA
MONTEIRO FELIPE - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802757-35.2016.8.15.0371 -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: REGIVALDO BARBOSA DE
ARAUJO – ADV: SEBASTIÃO FIGUEIREDO DA SILVA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0800051-16.2015.8.15.0371 - RECORRENTE: ALZENIR ALVES DE MEDEIROS – ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE
ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0802129-18.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA
PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS DA NOBREGA – ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PJE-RECURSO INOMINADO:
0802951-35.2016.8.15.0371 -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA –
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: MERONICA ABRANTES LEITE – ADV:
EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0800051-16.2015.8.15.0371 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE
ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: ESTENIO GOVEIA
DO CARMO – ADV: ALISSON NUNES COSTA - RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802141-32.2016.8.15.0251 - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE
ENERGISA SA – ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: JOSÉ BATISTA DE
SALES – ADV: JONAS GUEDES DE LIMA - RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PJE-RECURSO INOMINADO: 0803446-79.2016.8.15.0371 -RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE