DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
expedição das cartas precatórias para oitiva das testemunhas, nos termos da Súmula nº 273 do STJ.11/
09/2002.DJ 19.09.2002.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0000702-42.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOREDO BEZERRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada
parao dia 23 de janeiro de 2018, às 09h30min, neste Fórum
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0000085-24.2016.815.1071 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE SEVERINO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 28/03/2018,
as 09:10h
00377 Processo: 0000251-56.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se para pagar as custas periciais.
00378 Processo: 0000325-76.2017.815.1071 - GUARDA AUTOR: JOSE ADELSON BALBINO ADVOGADO:
011379PB MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 28/
03/2018, as 0900h
00379 Processo: 0000747-90.2013.815.1071 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: ANTONIO ALVES SEVERIANO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: FRANCISCO GUILHERME DA SILVA
ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-seAs partes para apresentar alegações finais, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000281-57.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. B. S. ADVOGADO: 022812PB
VALDEISE PESSOA COUTINHO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0001316-19.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR , 020924PB DR. ERICO BURITI. Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou improcedente
a denúncia, para absolver sumariamente o réu.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0000048-62.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSISTENTE DO MP: CELESTINO
VARELA POSE ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: COSTA MARINHA
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar nos autos acerca dos documentos
apresentados, bem como diante do informado e requerido em petitorio juntado, no prazo de 10 dias.
00383 Processo: 0000067-68.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO CRISPIM DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo banco promovido a fim de que apresente
o original do contrato firmado entre as partes no prazo de 10 dia sob as penas da lei, a fim de que seja
procedida perícia deferida nos autos.
00384 Processo: 0000178-23.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: ESPOLIO
JULITA FALCAO FEITOSAREU: ESPOLIO JOSE LAVOUSIER FEITOSAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE
LAVOUSIER FEITOSA FILHO Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar impugnaçao no prazo
de 15 dias.
00385 Processo: 0000448-13.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME HILRAKSON DA SILVA
BRAZ ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: ME CM SERVICE EIRELI
ADVOGADO: 015462PB GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho: Intime-seo promovido
para fins de eslarecimento com relacao as contas e documentos apresentados, sanando as falhas
informadas pelo autor, no prazo de 10 dias.
00386 Processo: 0000468-38.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILMA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar acerca do
informado pelo INSS no petitorio retro no prazo de 10 dias.
00387 Processo: 0000577-91.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO E
FINANCIAMENTO ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO
LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Extincao do processo
sem julgamento do merito. art. 485, III, §1 do cpc/2015.
00388 Processo: 0000718-71.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE DO SANTOS
ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 011876PB
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo executado para que no prazo de 15 dias
pague o valor indicado no demonstrativo de calculo, ficando advertido nao efetivado o pagamento
voluntario no prazo, inicia-se o prazo descrito no art. 523 do CPC.
00389 Processo: 0000832-78.2012.815.1211 - EXIBICAO AUTOR: JAIRES CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se da expedicao de alvara
judicial com as devidas correcoes.
00390 Processo: 0000847-47.2012.815.1211 - INVENTARIO AUTOR: MARCELA MIYOKO KISHISHITA ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. AUTOR: ANDREIA YUMIKO KISHISHITA ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: ESPOLIO YOOTARO KISHISHITA Despacho: Intime-seo requerente para se manifestar acerca do informado nos autos no prazo de 10 dias.
00391 Processo: 0001167-63.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-seo
exequente para se manifestar no prazo de 10 dias acerca do certificado pelo oficial de justica, requerendo
o que entender ser de direito.
VARA UNICA DE LUCENA NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0000175-63.2017.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERALDO DA SILVA ARAUJO FILHO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia 25.012018, as 10:30 horas, no Forum Local.
00393 Processo: 0000377-79.2013.815.1211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEX MIRANDA DOS SANTOSINDICIADO: LUCINALDO SERGIO PINTO GERMANO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 124/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0001232-61.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 012619PB EDSON
MORETE DOS SANTOS , 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a perícia médica agendada para o dia 04/
01/2018 as 12hs, no Centro de Saúde Frei damião com o médico Denilson Pereira de Alencar.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00395 Processo: 0000229-81.2007.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARISTELA GOMES TRINDADE
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: SEVERINO JACINTO QUEIROZ
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS , 008281PB HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES. Despacho: Audiencia designada para o dia 01/02/2018 as 09:30hs, no forum local.
00396 Processo: 0000419-63.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIERE FERREIRA SILVA
ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. VITIMA: MARIA FERNANDES DE ASSIS Despacho: Audiencia designada para o dia 01/02/2018 as 11hs, no Fórum local.
00397 Processo: 0000782-84.2014.815.0531 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDINALDO TRINDADE DE
SOUSA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: IZABELLA PEREIRA DA
SILVA LEANDRO Despacho: Audiencia designada para o dia 01/02/2018 as 8:30hs, no forum local, a fim
de serem alisados os requisitos para obtenção de benefício.
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00398 Processo: 0001182-35.2013.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVALDO LIMA MONTEIRO ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. VITIMA: DIANA SILVA DE FARIAS
Despacho: Audiencia designada para o dia 01/02/2018 as 09hs, no Fórum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0001352-34.2013.815.0231 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DACIANO VERISSIMO
CORREIA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. REU: ADALBERTO PAULINO
DA SILVA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimem-se as
partes para apresentar as provas que pretendem produzir;conforme despacho.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 145/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0001954-25.2013.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUZINETE OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 008109PB JOSE RAMOS DA SILVA , 010673PB YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE.
Sentenca: Intime-se a parte da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
00401 Processo: 0002053-10.2004.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO MATARACA
ADVOGADO: 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. Despacho: Intime-seA PARTE PARA
DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 10 DIAS, CUMPRINDO O DESPACHO DE FLS 49,
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 145/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0001077-46.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE NASCIMENTO DE
MOURA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: JOSE CARLOS DA
SILVA OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-sea parte
acerca da sentenca que julgou procedente a denuncia
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000923-04.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRACI DA SILVA
ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR:
BEATRIZ IDALINO DOS SANTOS ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB
KENNEDY GUSMAO. AUTOR: JOAO DOS SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO:
048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Sentenca: Intime-seIntime-se as partes para tomar ciência
da sentença que julgou improcedente o pedido.
PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0002947-66.2017.815.0251 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ADRIANO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS. Despacho: Intime-serejeito os embargos declaratorios
fls 57 nos mencionados autos
4A. VARA DE PATOS NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0002410-70.2017.815.0251 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: INSTITUTO DE SEGURIDADE DO MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO , 009379PB LUCIANA PEDROSA
NEVES CIRNE , 020415PB MILENA MACIEL DE S. CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada
audiencia de conciliacao designada para o dia 24 de janeiro de 2018, as 09:30 horas
00406 Processo: 0006148-37.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: ISSMP INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
DO MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho:
Audiencia designadaaudiencia de conciliacao designada para o dia 24 de janeiro de 2018,as09:30 horas,
na sala de audiencia da 4a vara, Patos PB
4A. VARA DE PATOS NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0002134-10.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte sucumbente para efetuar o pagamento das custas processuais novalor de R$ 579,70, no prazo de 10 dias
00408 Processo: 0004480-36.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIVO S/A ADVOGADO:
126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte sucumbente para
efetuar o pagamento das custas processuais no vaor de R$604,93, no prazo de 10 dias
00409 Processo: 0007519-36.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM.
REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 044698MG SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020412PB SERVIO
TULIO DE BARCELOS. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de conciliacao designada para o dia 24
de janeiro de 2018,as09:30 horas, na sala de audiencias da 4a Vara, Patos PB
7A. VARA DE PATOS NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0002545-53.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B D VEST CONFECCOES
LTDA ADVOGADO: 034718PR MAURICIO GONCALVES PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora da
decisao de fls 61/63, que reformou a decisao anterior,determinando a pesquisa de endereco no nome dos
socios responsaveis.
00411 Processo: 0003265-64.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROCHAMINES COM DE
PRODUTOS PARA MINERACAO LTDAREU: NUNO CESARIO CARVALHO DA COSTA ADVOGADO:
012667RJ JOSE OSWALDO CORREA. REU: SONDADRILL COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 012667RJ JOSE OSWALDO CORREA. Despacho: Intime-seAS PARTES SUCUMBENTES PARA
EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAISNO PRAZO DE DEZ (10), CUSTAS JA FORAM
CALCULADAS.
00412 Processo: 0006755-21.2013.815.0251 - MONITORIA AUTOR: LUCELMA DO NASCIMENTO GADELHA
ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS 37, E NO PRAZO DE CINCO DIAS
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00413 Processo: 0013195-96.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA RAMONIZIA RODRIGUES ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar conhecimento dos documentos juntados as fls97 e ss, requerer o que de direito no prazo de quinze 15 (quinze)dias.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000591-93.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: PAQUETA CALÇADOS S/A
ADVOGADO: 060779RS CLARICE STRASSBURGER. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias,
informar o número da conta judicial em que foi realizado o depósito judicial, nos autos em epígrafe.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0000223-70.2015.815.0571 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. A. S. ADVOGADO: 032363PE
JOAO CLAUDIO R. DA SILVA RODRIGUES. REU: M. I. S. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, em 05 (cinco) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo requerer o que
lhe for de direito, sob pena de arquivamento dos autos.
00416 Processo: 0000632-12.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 017996PB ISABELLA MEDEIROS NOVAES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003977PB ANTONIO DINIZ PEQUENO. Sentenca: Pedido julgado
procedente e consequentemente, DETERMINO o pagamento da quantia de R$7.000,00 (sete mil reais) a
título de danos morais, a se efetivada pela promovida, em prol da promovente.
00417 Processo: 0000826-80.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ROSA DA
SILVA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU: ECO TOP IND E COM LTDA ADVOGADO:
049990SP JOAO INACIO CORREIA , 289579SP THIAGO HENRIQUES SANT ANA CORREIA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se dado provimento aos embargos declaratórios.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 207/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0000674-84.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. P. S. ADVOGADO: 021694PB
RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. VITIMA: B. L. P. S. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE PIANCO NF 210/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000093-06.2016.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. M. ADVOGADO: 045814GO LARA
MARCELLE FERREIRA DO PRADO. Sentenca: Acordo homologado Divórcio decretado. Procedência do
Pedido.