TJPB 06/12/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017

5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 053/37 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0002546-25.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELMA MARIA
BRITO DA SILVA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, requerer o que
achar de direito.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 156/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000872-49.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO DE VASCONCELOS LIMA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
o advogado do autor, do despacho de fl.53, para tomar conhecimento da sentença prolatada e especificar
as provas que pretende produzir, em10 dias.
00561 Processo: 0202286-98.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARMED DIST DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para especificar as provas que pretende
produzir, no prazo de dez dias.
1A. VARA DE INGA NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000460-89.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS FREIRE DE
MELO FILHO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seadvogado
do acusado para dizer se tem alguma diligencia a requerer, no prazo de 48horas.
00563 Processo: 0001116-07.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO CAVALCANTE DE
FARIAS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO
DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do réu, da designação de audiência na Comarca
de Campina Grande-PB, na 4a vara criminal, para o dia 23/01/2018, 14h.
2A. VARA DE INGA NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000153-72.2010.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROSIL MARINHO PEREIRA
ADVOGADO: 009296PB ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. AUTOR: ELIETE ALVES DE ARRUDA PEREIRA ADVOGADO: 009296PB ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. Despacho: Intime-se os autores para em 15
dias,apresentarem as alegacoes finais.
00565 Processo: 0000669-19.2015.815.0201 - INTERDICAO AUTOR: CHRISTINE VIEIRA ALVES ADVOGADO:
006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentenca de proicedencia do
pedido.
00566 Processo: 0000678-78.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER FRANCISCO DE
LIMA ADVOGADO: 019181PB REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES. Despacho: Intime-se tutela
de urgencia,denegada.
2A. VARA DE INGA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000022-53.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERNANDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se
para no prazo de 05 dias,apresentar as alegacoes finais.
00568 Processo: 0000638-33.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 021080PB MARIA FABIANA B DA VEIGA. Despacho: Intime-se para apresentacao das
alegacoes fiais,em 05 dias.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 104/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0001102-07.2011.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERTON DA CONCEICAO
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao designada para o dia 27 de fevereiro de 2018, as 14:30h, na sala de audiencias do 2ª tribunal do
juri da capital.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000799-80.2017.815.0381 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. C. S.
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seSentenca
Julgada procedente

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MONTEIRO

1A. VARA DE MONTEIRO NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000598-91.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA DA SILVA MORAIS ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 017130PB
ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. Despacho: Intime-seos patronos das partes para comparecerem a
audiencia de instrucao desisignada para o dia 26/2/18 as 08hs na sala de audiencias da 1vara
demonteiro,forum local
1A. VARA DE MONTEIRO NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0000009-31.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEELTON JEFERSON VIRGINIO DO O ADVOGADO: 036289PE LIVANILSON DA SILVA BRITO. Despacho: Intime-seO PATRONO DO
REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 19/2/2018 AS
09HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1VARA DA COMARCA DE MONTEIRO,FORUM LOCAL
00584 Processo: 0001262-25.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERINALDO FERREIRA DE
FARIAS ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE
FARIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0002052-08.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENIO NOBREGA DA SILVA
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA , 011874PB PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia4 de dezembro de 2017 as 09h30min
na sala das audiencias da 1a vara de patos pb para audiencia de instrucao e julgamento
1A. VARA DE PATOS NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000390-14.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-senovamente o advogado
para que se pronuncie sobre o aditamento à denuncia, no prazo de cinco dias, sob pena de ser designado
defensor dativopara o caso a fim de suprir a inercia do patrono constituído
00587 Processo: 0001542-92.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON ANDRO DE ARAUJO GOMES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. INDICIADO: WEVERTON FURTUNATO FERREIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14 de dezembro de 2017 as 10h00 na
sala das audiencias da 1a vara de patos pb.
00588 Processo: 0002323-17.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR FERNANDES MARTINS
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia14 de dezembro de 2017 as 08h30min na sala das audiencias da 1a vara
dé patos pb
00589 Processo: 0002599-82.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: CARLOS ROBERTO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. VITIMA: ELTON HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12/12/2017, as 09:00 horas, na
sala das audiencias da 1ª vara.
00590 Processo: 0003469-30.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. E. S. S.VITIMA: S. J. M. S.
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: F. K. S. S.REU: I. F. S.
ADVOGADO: 017380PB AURISLENE OLEGARIO DE MORAIS BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/12/2017, as 09:00 horas, na sala das audiencias da 1ª vara mista
desta Comarca.
00591 Processo: 0003485-47.2017.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OMAR YURE FERNANDES DE
LUCENA ADVOGADO: 020523PB ISABELY DE CARVALHO VERAS , 023539PB NILJ NOBREGA DA
COSTA. REU: ANTONIO DA COSTA ALVES NETO ADVOGADO: 020523PB ISABELY DE CARVALHO
VERAS , 023539PB NILJ NOBREGA DA COSTA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatorio14 de dezembro de 2017 as 08h00 na sala das audaiencias da 1a vara
de patos pb, forum miguel satiro-rua pedro firmino s n centro patos pb
00592 Processo: 0007770-54.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL VILARIM MACENA
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA ,
003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 177/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000285-22.2002.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 012083DF JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA , 003149PB CICERO DE LIMA E
SOUSA , 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

JUAZEIRINHO
VARA DE EXECUCAO PENAL NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00572 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE MANOEL MOTA ADVOGADO:
020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO PARA DEFERIR A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO DO APENADO J.M.M
(VEP 06300087571)
00573 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FERNANDO DE ALMEIDA ADVOGADO: 009447PB
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO
DE REGIME FORMULADO EM FAVOR DE FERNANDO DE ALMEIDA (VEP 06300120687)

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000356-40.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO , 037429PE CESAR EDUARDO SOUBHIA. Despacho: Intime-se as partes da designação de pericia para o dia 06/02/2018, as 08:00 horas,
nesta comarca, bem como de todo conteudo do despacho de fls.99/101.
00575 Processo: 0000366-16.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARGIMIRO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se as partes da realização de pericia
designada para o dia 06/02/2018, as 08:00 horas, neste forum da Comarca de Lucena. É facultado as
partes apresentares quesitos e indicar assistentes tecnicos, em 5 dias.
00576 Processo: 0000678-26.2013.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: MOACIR SEBASTIAO CORDEIRO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: USINA SANTANA S/A ADVOGADO:
011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 21 de MARÇO
de 2018, as 09:30 horas no forum local.
00577 Processo: 0001071-48.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DE AVELAR FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se
do inteiro teor da sentenca de fls.78/82 que julgou procedente em parte o pedido inicial.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000279-61.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU PEDRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING
S/A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-seas partes para
tomar ciencia da sentença prolatada.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0000208-25.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO ALEX CAVALCANTE
MEIRA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se o advogado
do acusado para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
00580 Processo: 0000767-40.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
AGUINALDO WIANA DA SILVA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020727PB JULIANA
JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de oitiva de testemunhas dia 07/12/2017 as 15:00h na 7ª Vara Criminal na Comarca de joao Pessoa-PB.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0000731-56.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELMA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: MARIA DA CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: IBERNON DA SILVA
BRITO Despacho: Intime-se para apresentar razoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.

5A. VARA DE PATOS NF 332/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000634-74.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 76 que homologou o pedido de desistencia.
5A. VARA DE PATOS NF 332/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000274-08.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se o autor
sobre o pleito de fls. 159/161, prazo de 15 dias.
00595 Processo: 0001344-89.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FCL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. REU: VALDEMAR SOARES MARTINS
ADVOGADO: 018353PB TAMIRIS ANDRADE GUEDES. Despacho: Intime-se as partes para, em 15 dias,
dizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e fundamentando-as.
00596 Processo: 0002694-49.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE FERREIRA CABRAL MONTEIRO ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 15 dia, falar sobre o laudo pericial de fls.63/68.
00597 Processo: 0003256-34.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGUIDA WANDERLEY
DANTAS ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, em 15 dias, falar sobre a imugnação ao cumprimento da sentneça.
00598 Processo: 0004083-06.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: ANGERLUCIA AIRES RIBEIRO ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para, em 15 dias, falar
sobre a não localização do confinante
00599 Processo: 0004344-10.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentança de fls. 290, que entinguiu o feito, ante a execução.
00600 Processo: 0004514-06.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAPEVA VII FUNDO DE
INVEST EM DIREITOS CRED NAO PADRONIZADO ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ , 007312AL TOME LEAO GAMA.
Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, em 15 dias.
00601 Processo: 0005294-92.2005.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 001151A
HUGO FILARDI PEREIRA , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, em 15 dias, falar sobre a devolução da cartade intimação do executado.
00602 Processo: 0006234-08.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAGUIA ISAC DE
SOUSA FARIAS ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Sentenca: Intimese da sentença de fls. 25 que homologou a autocomposição e extinguiu o f eito.
00603 Processo: 0012114-15.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023225PE ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o promovido sobre o
pleito inserto as fls. 190/191, especificamente,sobre a apresentação de copia do contrato de emprestimos, prazo de 15dias.
00604 Processo: 0013724-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERDANDE ARAUJO
WANDERLEY DA NOBREGA ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. Despacho:
Intime-se a promovente para, em 15 dias, falar sobre a petição de fls. 138.
5A. VARA DE PATOS NF 333/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0002690-51.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENIR ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS , 006878PB HERON MARTINS FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias, falar acerca da remessa do precatório
n. 029/2017, expedido às fls. 181/182 dos presentes autos.
00606 Processo: 0003305-07.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANDILMA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de
fls. 356/357 que acolheu em parte os embargos.
00607 Processo: 0003920-89.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO RUFINO SERGIO ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se acerca do
despacho de fls. 138 dos presentes autos.
00608 Processo: 0004809-48.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARUSIA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de
fls.269/270 que acolheu em parte os embargos declaratórios.
00609 Processo: 0006250-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MEDEIROS
DE LUCENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias, falar acerca do petitório e documentos de fls. 207/212.