TJPB 27/11/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Publicação: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.394
ANO XLVII
que vinha exercendo junto ao Gabinete do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 24 de novembro de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 2.800/2017, DE 20 NOVEMBRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2017182887, RESOLVE: designar, os servidores abaixo nominados, lotados no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Sousa, para exercerem suas atribuições nas seguintes unidades: MATRÍCULA / SERVIDOR / UNIDADE - 471992-1 - Valdenio Leite de Lacerda - 5ª Vara Mista; 475095-1 - Claudenes Maria
do Nascimento Lima - 2ª Vara Mista; 477202-4 - Ana Claudia Rodrigues Soares Abrantes - 7ª Vara Mista; 4781341 - Francisca de Paula Celeste de Sa R. Marques - 7ª Vara Mista. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 20 de novembro de 2017. Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.833/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
22.11.2017 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.112.946, resolve: remover, pelo critério de
antiguidade, a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA, Juíza de Direito da 2ª
Vara Mista da Comarca de Cuité, de 2ª Entrância, para a 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança, de igual
classificação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quintafeira, 23 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITTO PEREIRA FILHO - Presidente
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.840/2017 - Onde se lê dispensar, a partir do dia 23.11.2017.Leia-se dispensar,
a partir do dia 24.11.2017.Publicada no Diário da Justiça do dia 24.11.2017.
PORTARIA GAPRE Nº 2.842/2017. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado
Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias
integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do
qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito do 8º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no dia 24.11.2017,
responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 24 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.843/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2017.157.597, RESOLVE: dispensar,
a partir do dia 25.11.2017, o Excelentíssimo Senhor Doutor AGÍLIO TOMAZ MARQUES, Juiz Substituto, de
responder pelo expediente da Comarca de Uiraúna. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 23 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2844/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve - exonerar ANNA KARINNE DE BRITO PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula 4733444, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça,
PORTARIA GAPRE Nº 2845/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 102, da Lei 9.316/2010, resolve exonerar
LEONOURA DE PAIVA MELO, matrícula 477608-9, do cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 24 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2846/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargo de provimento em
comissão, da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça: NOME / CARGO: Patricia Sybelle Moreira Assessor da 1ª Câmara Especializada Cível; Evandro de Souza Neves Junior - Assessor da Presidência.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 24 de novembro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2847/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear os servidores abaixo relacionados, para exercerem os cargo de
provimento em comissão, da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça: NOME / CARGO: Evandro de Souza
Neves Junior - Assessor da 1ª Câmara Especializada Cível; Anna Karinne de Brito P. Albuquerque - Assessor da
Presidência. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 24 de novembro de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2848/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear LEONOURA DE PAIVA MELO, matrícula 477608-9, para exercer o cargo
comissionado de Assistente Jurídico, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com
lotação junto ao Gabinete do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 24 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2849/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 102, da Lei 9.316/2010, resolve nomear JESSE
DERLY GALDINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça, com lotação na Diretoria Administrativa. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 24 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 32/2017 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo eletrônico nº 0000973-72.2017.8.15.1001 dirigida a
este Órgão através do ofício 3862/2017/COIND/GGRE/DIOPE, enviado pela Agência Nacional de Saúde
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias