TJPB 27/10/2017 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 25/10/2017
Processo: 0000056-62.2016.815.1171, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Acidente De
Trabalho Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, Apelado: Maria Do Socorro Ginuino Ribeiro E Outros, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Mayara
Queiroga Wanderley. Processo: 0000066-49.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.:
Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Josineide Batista Dos Santos, Advogado: Anaximandro De
A. Siqueira Sousa. Processo: 0000079-48.2015.815.0781, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da Com.De Barra De
Santa Rosa, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Barra De Santa Rosa,
Advogado: Lucelia Dias Medeiros De Azevedo. Processo: 0000092-13.2016.815.0781, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose Herminio Da Luz, Advogado: Maria Lucineide De
Lacerda Santana. Processo: 0000094-07.2016.815.1161, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Paulo Jose Da Silva, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado:
Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo:
0000138-73.2016.815.0531, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Apelante: Carlos Eduardo Bezerra De Sousa, Defensor: Diana Guedes De Sousa,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000141-88.2014.815.0081, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Marinalva Silva De Araujo, Advogado:
Jose Carlos Da Silva, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador,
Marcelo Monteiro Bonelli Borges. Processo: 0000172-79.2015.815.1211, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios
Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Jose Francisco Lopes,
Advogado: Viviane Marques Lisboa Monteiro. Processo: 0000195-69.2015.815.0291, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Oceanair Linhas Aereas
Ltda, Advogado: Gilberto Badaro De Almeida Souza, Apelado: Alex Cesar De Oliveira, Advogado: Jussara Tavares
Santos Sousa, Sayonara Tavares Santos. Processo: 0000201-25.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Juliane Lucena Vilar, Advogado:
Joao Jose Maciel Alves, Apelado: Municipio De Serra Branca, Advogado: Josedeo Saraiva De Souza. Processo:
0000212-28.2017.815.0391, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel
Apelante: Alai Caique Andrade Da Silva, Advogado: Cicero Pedro Da Silva Filho, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000220-58.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Pereira Marques Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto,
Apelado: Asa Branca Turismo Ltda, Advogado: Andre Luiz Tavares De Melo. Processo: 0000251-39.2014.815.0291,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Extorsao Apelante: Bruno Marinho Medeiros
De Lima, Advogado: Ubiratan Fernandes De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000269-79.2013.815.0781,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Prestacao De Servicos 01 Apelante:
Luzinete De Pontes Silva, Advogado: Roseno De Lima Sousa, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000305-17.2016.815.0911,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Maria
Jose Dos Santos Queiroz, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000308-70.2012.815.0471, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Decimo Terceiro Salario Apelante: Municipio De Aroeiras,
Advogado: Antonio De Padua Pereira, Apelado: Veronica Laurentino De Souza, Advogado: William Wagner Da
Silva. Processo: 0000355-73.2015.815.1171, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Adalberto Candido Da Silva,
Defensor: Teresinha De Jesus Medeiros U.Severo. Processo: 0000362-65.2015.815.1171, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares, Apelado: Maria Venancio Da
Silva, Advogado: Francisco De Assis F De Araujo. Processo: 0000407-85.2015.815.0131, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Tratamento Medico-Hospitalar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0000421-93.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Acidente
De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques
Custodio De Albuquerque, Apelado: Aldair Jose Da Silva, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva. Processo:
0000468-47.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Alcivan Bezerra De Oliveira, Advogado:
Jose Weliton De Melo, Apelado: Empresas De Internet Ltda E Outros. Processo: 0000520-15.2013.815.0291,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Luiz Rodrigues Do Nascimento, Advogado: Arthur Sarmento Sales, Apelado: Justica Publica. Processo: 000053568.2001.815.0981, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Cheque Apelante:
Roberto Luciano Paixao De Melo, Advogado: Severino Jose Nunes Fonseca, Apelado: Paroquia Sao Joao Batista,
Advogado: Rinaldo Barbosa De Melo. Processo: 0000546-38.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Andre Paulo Da Silva Junior,
Advogado: Natanaelson Silva Honorato, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000549-18.2015.815.0381, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante:
Municipio De Itabaiana, Advogado: Antoniel Carlos Pereira Segundo, Apelado: Lindinaldo Gomes Da Silva, Advogado: Debora Maroja Guedes Neta. Processo: 0000602-96.2011.815.0491, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Flavio Pinto De Oliveira E Outros,
Advogado: Raimundo Cezario De Freitas, Apelado: Jose Ferreira Pinto, Maria Do Socorro Pinto, Advogado: Joao De
Deus Quirino Filho. Processo: 0000684-14.2009.815.0131, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Ato / Negocio Juridico Apelante: Hospital Albert Sabin Ltda E Outros, Advogado: Fernanda
Cristina Da Silva Tavares, 01 Apelado: Municipio De Cajazeiras, Representado Por Seu Procurador, Muller Sena
Torres, 02 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Recorrente:
Municipio De Cajazeiras, Representado Por Seu Procurador, Muller Sena Torres, Recorrido: Hospital Albert Sabin
Ltda E Outros, Advogado: Fernanda Cristina Da Silva Tavares. Processo: 0000714-48.2014.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider
Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda, Apelado: Francisca
Almeida De Souza E Outros, Advogado: Jaques Ramos Wanderley. Processo: 0000754-14.2015.815.1071, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria
Apelante: Ediana Maria Dos Santos, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior. Processo: 0000811-74.2014.815.0551, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Seguro De Vida Apelante: Jose Roberto De Oliveira Carvalho,
Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcio Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 0000957-93.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Evanildo Mendes De Lacerda Filho,
Advogado: Iarley Jose Dutra Maia, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000959-51.2015.815.0551, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Fgts Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Erika
Lais Dos Santos Dias, Apelado: Diego Sterpheson Herculano Araujo Barreto, Advogado: Edigar Da Silva Luna.
Processo: 0000972-90.2014.815.0161, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao
- Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Cicero Cardoso Sobrinho, Advogado: Genivando Da Costa
Alves, Apelado: Municipio De Cuite, Advogado: Pedro Filype Pessoa. Processo: 0000989-04.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, 02
Apelante: Brianna Oliveira Palito, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza,
Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000989-67.2016.815.0061,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal - Prestacao De Servicos
A Comunidade Agravante: Marinaldo Viana Francelino, Defensor: Valeria Maria S.Macedo Da Fonseca, Agravado:
Justica Publica. Processo: 0001085-43.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Lucinelma Felix Da Silva Eleuterio, Advogado: Andson
Clementino Santos, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000121049.2015.815.0881, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material Apelante: Antonio Alves Da Silva, Advogado: Jose Adriano Dantas, Alberto Da Silva Rodrigues,
Apelado: Magazine Luiza S/A, Advogado: Giacomo Porto Neto, Daniel Sebadelhe Aranha. Processo: 000124544.2015.815.0061, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Ferias Apelante: Helio Alves Da
Silva, Advogado: Aline Martins Belarmino, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra. Processo: 0001414-12.2013.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Apelacao - Base De Calculo Apelante: Josefa Da Conceicao Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Adriano Marcio Da Silva. Processo: 0001417-50.2014.815.0051,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Denunciacao Caluniosa Apelante: Francisca Miguel
Da Silva, Advogado: Jose Airton Goncalves De Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 000143925.2013.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Base De Calculo
Apelante: Rosangela Maria De Arruda, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Itabaiana,
Advogado: Ricardo Servulo Fonseca Da Silva. Processo: 0001457-46.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Base De Calculo Apelante:
Maria Da Penha Dos Santos, Advogado: Viviane Maria Silva De Oliveira, Apelado: Municipio De Itabaiana,
Advogado: Jhon Kennedy De Oliveira. Processo: 0001470-57.2015.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Nicodemos Ferreira De Oliveira,
Advogado: Mauri Ramos Nunes, Apelado: Banco Do Bradesco S/A, Advogado: Rosany Araujo Parente. Processo:
0001582-54.2011.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Cedula De
Credito Rural Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: David Sombra Peixoto, Apelado: Vandesson
Barbosa De Araujo, Advogado: Francisco Leite Minervino. Processo: 0001640-54.2017.815.0000, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Suspensao De Liminar Ou Antecipacao De Tutela - Prazo De Validade Autor: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Reu: Juizo Da 5a. Vara Da Fazenda Publica, Da
Capital, Interessado: Andre Ribeiro Araujo De Menezes, E Outros, Advogado: Bruno Vinicius Oliveira Tiburcio.
Processo: 0001733-93.2012.815.0581, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Prestacao De
Servicos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Luzia Barbosa
Paulo, Advogado: Clecio Souza Do Espirito Santo. Processo: 0001836-09.2015.815.0351, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Apelante: Municipio
De Sape, Advogado: Fabio Roneli Cavalcanti De Souza, Apelado: Maria Fabiana Rodrigues Vieira, Advogado: Jose
Alves Da Silva Neto, Alberto Jorge Souto Ferreira. Processo: 0001902-07.2011.815.0261, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco,
Advogado: Maurilio Wellington Fernandes Pereira, Apelado: Carmelita Barboza Dos Santos Pires, Advogado: Jose
Braulio De Souza Junior. Processo: 0001922-98.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Campina
Grande, Advogado: Fernanda A.Baltar De Abreu, Apelado: Walter Barbosa Tavares, Advogado: Tassio Livio Paz E
Albuquerque, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo:
0002054-49.2012.815.0381, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Paulo Da Silva, Advogado: Roseno De Lima Sousa,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos Mendonça Junior. Processo: 000205641.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Contrato Temporario
De Mao De Obra L 8.745/1993 Apelante: David Willian Da Silva, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto, Apelado:
Municipio De Sape, Advogado: Fabio Roneli Cavalcanti De Souza. Processo: 0002276-58.2016.815.0031, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Adicional De Fronteira Apelante: Clarissa Araujo
Campos, Advogado: Luciano Pires Lisboa, Apelado: Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Walcides Ferreira
Muniz. Processo: 0002287-12.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Base De Calculo Apelante: Maria Lucia Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Municipio De Itabaiana, Advogado: Ricardo Servulo Fonseca Da Costa. Processo: 0002329-39.2016.815.0031,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Banco Bmg
S/A, Advogado: Ana Tereza De Aguiar Valença, Apelado: Rozenildo Rodrigues De Oliveira, Advogado: Marcia
Moreira Da Silva, Roberto Luiz De Oliveira. Processo: 0002348-13.2016.815.0171, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jakson Cassiano Matias, Advogado: Emmanuel
Saraiva Ferreira. Processo: 0002447-93.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Heraldo
Goncalves Do Egypto Filho, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael
Sganzerla Durand. Processo: 0002462-06.2013.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Maria Jose Irene Da Conceiçao Alcantara, Advogado:
Valter De Melo, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose
Parada Simao. Processo: 0002580-38.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Nomeacao Apelante: Viviania Alcantara Dos Santos, Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira, Jose
Alves Da Silva Neto, Apelado: Municipio De Sape, Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira. Processo:
0002595-75.2012.815.0351, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Dano Ao Erario 01 Apelante: Antonio Joao Adolfo Leoncio, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0002636-23.2012.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Usucapiao Da L 6.969/1981 Apelante: Ana Ferreira Da Costa, Advogado: Alisson De Souza
Bandeira Pereira, Apelado: Pedro Roberto Dantas E Outros, Advogado: Roberto Vasconcelos Alves, Wagner Lisboa
De Sousa. Processo: 0002759-26.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Pereira Marques Filho, Advogado: Wilson Furtado
Roberto, Apelado: Agencia Luck Viagens E Turismo Ltda E, Calheiros E Velasquez Ltda, Advogado: Vital Borba De
Araujo Junior. Processo: 0002778-64.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Roubo Apelante: Mateus Ribeiro Dos Santos, Advogado: Joacil
Freire Da Silva Junior, Izabela Roque De Siqueira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002837-34.2012.815.0351,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao
- Gratificacoes Municipais Especificas 01 Apelante: Suelena Da Silva Nunes E Outros, Advogado: Franciney Jose
Lucena Bezerra, 02 Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Fabio Roneli Cavalcante De Souza, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0003215-28.2014.815.0251, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Desobediencia A Decisao Judicial Sobre Perda Ou Suspensao De Apelante: Justica Publica, Apelado: Maria
Assuncao De Lucena Trindade Martins, Martins, Advogado: Paulo Henrique Gil De Medeiros. Processo: 000375036.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao
- Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Walter Gomes Dos Santos, Advogado: Jose Marcelo Dias,
Apelado: Banco Itau S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0004159-71.2014.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Leandro Silva
Pereira Lucio, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004785-32.2013.815.0171,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Jerry
Adriano Dos Santos Clementino, Advogado: Alipio Bezerra De Melo Neto. Processo: 0004818-17.2013.815.0011,
Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho,
Apelado: Luciana Dias Bezerra, Advogado: Antonio Carlos Dos Santos, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Fazenda
Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0006179-57.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Valdemiro Bezerra De Sousa,
Advogado: Estevam Martins Da Costa Neto, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo: 0007158-60.2015.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio
De Campina Grande, Advogado: Hannelise S.Garcia Da Costa, Apelado: Antonio Belo De Lima Junior, Defensor:
Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande.
Processo: 0007839-42.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Extorsao 01
Apelante: Jorge Soares De Melo Junior, Advogado: Mozart De Lucena Tiago, 02 Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0008389-97.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Diana Da Silva, Advogado:
Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 000860804.2016.815.0011, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante:
Izabel Jarde Vilar De Medeiros, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Apelado: Justica Publica. Processo: 000936944.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique
Jose Parada Simao, Apelado: Edinaldo Gomes Da Silva, Advogado: Wellington Nobrega Vilar. Processo: 001007120.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Usucapiao Da L 6.969/1981
Apelante: Marluce Pereira, Advogado: Neuri Rodrigues De Sousa, Apelado: Marluce Pereira, Representado Por Sua
Curadora, Defensor: Gizelda Gonzaga De Moraes. Processo: 0010298-20.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo,
Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luis Filipe De Araujo Ribeiro, 02
Apelante: Paulo Roberto De Oliveira, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo
Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0012257-21.2009.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Execucao Previdenciaria Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Milton Gadelha Da Silva, Defensor: Dulce Almeida De Andrade.
Processo: 0012939-63.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Receptacao Apelante: Everton Feitoza Macedo, Advogado: Andreaze Bonifacio
De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0013031-46.2012.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Especies De Contratos Apelante:
Harnald Roberto Da Silva, Advogado: Alisson Beserra Fragoso, Apelado: Apoio Fomento Mercantil Ltda, Advogado:
Mauricio Oscar Dos Santos Immisch, Edglay Domingues Bezerra. Processo: 0013229-88.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/
Remessa Necessaria - Auxilio-Acidente (Art. 86) Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado
Por Seu Procurador, Thiago Sa Araujo The, Apelado: Vanildo Inacio Dos Santos, Advogado: Kalyne Kelly Almeida
De Araujo, Remetente: Juizo Da Vara De Feitos Especiais Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 001568372.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Previstos No Estatuto Do
Idoso Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Carlos Magno De Oliveira Bezerra, Advogado:
Fabricio Alves Borba. Processo: 0017509-05.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Auxilio-Acidente (Art. 86) 01 Apelante: Bartolomeu Cavalcanti Soares, Advogado:
Anastacia D. D. A De Vasconcelos, 02 Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu
Procurador, Thiago Sa Araujo The, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0017839-33.2015.815.2002, Automatica,
Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Estelionato Apelante: Isaac Rios, Advogado: Diego Goncalves
Santos De Matos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0020457-75.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Anulacao Apelante: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da
Paraiba, Advogado: Romilton Dutra Diniz, Apelado: Francisco Das Chagas Alves, Advogado: Alisson Herbert
Modesto De Melo, Jose Cassimiro Leite. Processo: 0021051-36.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste