TJPB 11/10/2017 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017

Marques Filho. ADVOGADOS: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189)/; Elisângela Braghini Basilio de Sousa
(OAB/PB 14.373-B).Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000195-54.1999.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORA: Adlany Alves Xavier OAB/PB 15695-B. APELADO: A Modinha Eletrônica Com. De Discos
Ltda.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0015901-70.1996.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADORA: Rachel Lucena Trindade OAB/PB 16664. APELADO: Honório Silva Cia
Ltda e outros.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0026367-20.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTES:
Gustavo Almeida Agra e Rodolfo Almeida Agra. ADVOGADOS: Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821);
Moisés Fernandes da Silva (OAB/PB 11.866). APELADO: Erilene Bezerra da Silva e José Ari Ferreira da Silva.
ADVOGADO: Fábio José de Souza Arruda OAB/PB 5.883.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Rejeitada a
preliminar, á unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001151-17.2017.815.0000. ORIGEM: Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: Ubiratã Frazão Oliveira.
ADVOGADO: Fernando Fagner de Sousa Santos OAB/PB 16.490.APELADO: Município de Barra de Santa
Rosa. ADVOGADO: Alysson Wagner Corrêa Nunes OAB/PB 17.113.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020257-15.2013.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Carlos Pedrosa Júnior. ADVOGADO: Lisanka Alves de Sousa OAB/
PB 10.662. APELADO: TIM Celular S/A. ADVOGADOS: Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20335);
Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836).Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015114-35.2012.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. APELANTE: Rosan Guedes Rangel Neto. ADVOGADO: Rosan Guedes Rangel OAB/PB
19073. APELADO: Roberto Pereira dos Santos. ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Acolheu-se a preliminar de nulidade cassando a sentença, dando provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002289-33.2010.815.0301. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de
Pombal. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Felipe Vieira de Medeiros Silvano OAB/
PB 20.563-B. APELADO: Ney Robson Ferreira Pereira e outros. ADVOGADO: Vladimir Magnus Bezerra
Japyassu OAB/PB 13.951.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Rejeitada a preliminar, á unanimidade. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003879-53.2015.815.0371.
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Município de Sousa. PROCURADORA: Iáscara R.
Ferreira Tavares OAB/PB 14.564. APELADO: Maxwell Soares Cavalcante. ADVOGADO: Eduardo Henrique
Jácome e Silva OAB/PB 12.391.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Rejeitada a preliminar, à unanimidade.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001924-72.2014.815.2003.
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: José Jacques de Araújo Pereira. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB
7.994.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002839-31.2013.815.0751. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: José dos Santos Maciel.
ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Santander S/A.Resultado da Sessão
dia 03.10.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014330-87.2014.815.0011.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: C&A Modas Ltda.
ADVOGADOS: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB 20.283-A); Hugo Filardi (OAB/RJ 120.550); Andressa
Barros Figueiredo de Paiva (OAB/RJ 108.935). APELADO: Município de Campina Grande. PROCURADOR:
Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029980-58.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Carlos Antônio
Rodrigues da Silva. ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa OAB/PB 3741. APELADO: Banco Bradesco
Financiamentos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da Sessão dia
03.10.2017:“De oficio, julgou-se extinto o processo sem resolução de mérito, prejudicado nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001864-43.2014.815.0211. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/RN 856-A. APELADO: Francisca Rodrigues Matias.
ADVOGADO: Jakeleudo Alves Barbosa OAB/PB 11.464.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000805-81.2013.815.0881. ORIGEM: Comarca de São
Bento. APELANTE: Charniênio Dantas Bezerra. ADVOGADOS: Artur Araújo Filho (OAB/PB 10.942); José
Adriano Dantas (OAB/PB 18.044); Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662).APELADO: Banco do Brasil.
ADVOGADOS: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A); Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A).Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação,
deu-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000330-85.2016.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca
de Cabedelo. APELANTE: Município de Cabedelo. PROCURADOR: José Vandalberto de Carvalho OAB/PB
8643. APELADO: Valério Moura Cruz. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa OAB/PB 7.479.Resultado da
Sessão dia 03.10.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006891-06.2013.815.2001.
ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO: Samuel
Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADO: Cecilia Soares da Silva. ADVOGADA: Maria
Oletriz de Lima Filgueira OAB/PB 11.534.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Rejeitada as preliminares, á
unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040574-05.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B. APELADO: José
Soares da Silva. ADVOGADOS: Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311); Stanislaw Costa Eloy
(OAB/PB 8980).Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001562-13.2014.815.0761. ORIGEM:
Comarca de Gurinhém. APELANTE: Romualdo Gaudencio dos Santos. ADVOGADO: Antônio Amâncio da
Costa Andrade OAB/PB 4068. APELADO: Município de Gurinhém. ADVOGADOS: Tiago Liotti (OAB/PB 261.489);
João Machado de Souza Netto (OAB/PB 20.716).Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Rejeitada a preliminar,
á unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029857-60.2013.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Marilene do Nascimento. ADVOGADO: Antônio Anízio Neto OAB/PB 8851. APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4.246-A.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000374-92.2016.815.0541. ORIGEM: Comarca de
Pocinhos. APELANTE: Rosalina da Silva Cunha. ADVOGADO: Luiz Leonardo Lima OAB/PB 15.752. APELADO:
Município de Pocinhos. PROCURADORES: André Augusto Santos Lima Carvalho (OAB/PB 20.073); Ranuzhya Francisrayne M.da S.Carvalho (OAB/PB 22.429).Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000271-70.2014.815.0601. ORIGEM: Comarca de Belém.
APELANTE: Alexandra de Lima Alves. ADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha OAB/PB 10751.APELADO:
Município de Belém. ADVOGADA: Rafaella Fernanda Leitão S. Costa OAB/PB 14901.Resultado da Sessão dia
03.10.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007327-74.2013.815.0251.
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Adelia da Costa Nóbrega Leite. ADVOGADOS: Luciana
Santos da Costa Lacerda (OAB/PB 17.710); Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4201). APELADO: Município de
Passagem. ADVOGADO: Heber Tiburtino Leite OAB/PB 13.675.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000534491.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORA: Alessandra Ferreira Aragão OAB/CE 18013. 02 APELANTE: Paraíba Previdência – PBPREV. EMBARGADO: ATMA Produtos Hospitalares Ltda.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281. APELADA: Maria Cristina Hilário Pereira. ADVOGADA: Carla Emilly Gregório Dantas OAB/PB
16.187.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0012841-35.2009.815.2001.
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: VRG – Linhas Aéreas S/A. ADVOGADO: Thiago Cartaxo
Patriota OAB/PB 12.513. EMBARGADO: ATMA Produtos Hospitalares Ltda. ADVOGADO: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281. ADVOGADO: Jeremias Freitas de Oliveira OAB/PB 18.984.Resultado da
Sessão dia 03.10.2017:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002767-

83.2014.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: BV Financeira S/A. ADVOGADO:
Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. EMBARGADO: José Leandro de Sousa. ADVOGADO:
Maria Alexsandra Dantas G. Sena OAB/PB 11.022.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Embargos rejeitados,
à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009806-18.2012.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda
Púbica da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO: Rosimar Figueiredo Morais. ADVOGADO:
Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0125380-36.2012.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da
Capital. EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand
Inácio dos Santos OAB/PE 22.718. EMBARGADO: Edson Cabral da Silva. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes
OAB/PB 10.244.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0002945-44.2015.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE:
Anderson Airan do Nascimento Pereira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELANTE: ITAÚ Seguros S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A. APELADOS: Os mesmos.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Rejeitada a preliminar, à unanimidade.No mérito, por
igual votação, provimento parcial a apelação do autor e negou-se provimento a apelação do promovido, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0110562-79.2012.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Floriano
Marques da Silva. ADVOGADO: Djânio Antônio Oliveira Dias OAB/PB 8.737. APELADO: Elenilson Cavalcanti
de França. ADVOGADO: Elenilson Cavalcanti de França OAB/PB 2.122.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000090-24.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1º APELANTE: Mattheus Emannuel Carneiro Dias de Souza. ADVOGADO: Daniel Dalônio Vilar Filho OAB/PB 10.822. 2º APELNATE: Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADOS: Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457); Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255). APELADOS: Os mesmos.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Negou-se provimento
a apelação da cooperativa e provimento parcial a apelação da demandante, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0043935-98.2009.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Lusimar dos
Santos Lima. ADVOGADO: Rita de Cássia de S. Gondim OAB/PB 18.733. 02 APELANTE: Renault do Brasil S/
A. ADVOGADO: Fernando Abagge Benghi OAB/PB 37.467-A); Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).
APELADOS: Os mesmos.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 002136-29.2012.815.0301. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE:
Bradesco Auto/RE Cia de Seguros S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB
20.111-A. APELADO: Everaldo Custódio Cavalcante. ADVOGADO: José Rodrigues Neto Segundo OAB/PB
11.490.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0004040-33.2002.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PE 23980. APELADO: Comercial de Óleos Vegetais Ltda. DEFENSOR: Paulo Fernando Torreão.Resultado da Sessão dia
03.10.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47 – AGRAVO INTERNO Nº 0000133-58.2015.815.0831.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cacimba de Dentro. AGRAVANTE: Arnóbio Carvalho da Silva Júnior.
ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069. AGRAVADO: Município de Cacimba de Dentro.
ADVOGADO: João ferreira Furtado Neto OAB/PB 6.489.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Na tribuna o advogado Bruno Siqueira, em
favor do agravante.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0067822-09.2012.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Marlene Martins de
Ornelas. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Servidores das ISNttuições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba Ltda - CREDUNI.
ADVOGADO: Giovanni Dantas de Medeiros OAB/PB 6.457.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Acolheu-se
de ofício, a preliminar de cerceamento do direito de defesa, restando prejudicado o recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 49 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0018315-98.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de
CampinaGrande. APELANTE: VRG – Linhas Aéreas S/A.ADVOGADOS: Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/
RJ 84.367); Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513). APELADO: Karine Maria Sousa Albuquerque. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523. RECORRENTE: Karine Maria Sousa Albuquerque. ADVOGADO:
Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523. RECORRIDO: VRG – Linhas Aéreas S/A. ADVOGADOS: Márcio
Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367); Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).Resultado da Sessão dia
03.10.2017:“Negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento parcial ao recurso adesivo, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50
– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0011619-90.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB. APELADO:
Lucca Petri Tomaz Felinto, rep. Por seu genitor Arturo Rodrigues Felinto. ADVOGADO: Cyro Visalli Terceiro
OAB/PB 16.506.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 51 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000709-14.2013.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Cláudio Cézar
Silva de Melo. ADVOGADO: Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222. APELADO: Município de Salgado de São
Félix. ADVOGADOS: Mabel Amorim Costa (OAB/PB 18.853); Ana Karolynne A.Neves dos Anjos (OAB/PB
20.712).Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008718-18.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Isabelle Barbosa
Nunes. ADVOGADO: João Carlos Nobre Neiva OAB/PB 18.828. APELADO: Helder Caju Souto Maior de
Oliveira Lima. ADVOGADO: Maria Oletriz de Lima Filgueira OAB/PB 11.534.Resultado da Sessão dia
03.10.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000980-60.2017.815.0000.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: José Luzimar Dantas Vanderlei. ADVOGADO:
Inaldo de Souza Morais Filho OAB/PB 11.583. APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 54 – REMESSA OFICIAL Nº 0001110-08.2012.815.0491. ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Uiraúna.PROMOVENTE: Ministério Público Estadual. PROMOVIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12392.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Deuse provimento parcial à remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039835-32.2011.815.2001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Jael Dean Targino da Silva e outros. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967. 01 APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Tadeu
Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A. 02 APELADO: PBPREV – Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 56 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0107790-66.2000.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Mônica Nóbrega Figueiredo OAB/PB. APELADO: A & E Comércio e Representação Ltda. ADVOGADO: Gláucio Pereira Chaves OAB/PB 4.226.Resultado da Sessão dia
03.10.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES
LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0087204-85.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. APELANTE 01: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes
OAB/PB 19310-A. APELANTE 02: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Daniel Guedes de Araújo
OAB/PB 12.366. APELADO: Sinval Albuquerque da Silva. ADVOGADO: Joselito de Meneses Pinheiro OAB/PB
14.069.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 58 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 002772112.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Município de Campina Grande. PROCURADORA: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO:
Marcos Pinto Ferreira. DEFENSORA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414.Resultado da Sessão dia
03.10.2017:“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO.
DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008404-77.2011.815.2001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Emanuella
Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808 e outros. APELADOS: Francisco de Assis Pereira Gonzaga,
Francisco Antônio de Moura, Francisco Fautisno Irmão. ADVOGADO: Adília Nóbrega Flor OAB/PB 17.228 e
outros.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO RAMALHO JUNIOR. 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000779-81.2012.815.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Silvanira Conceição dos Santos Rego. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. APELADO: Município de
Tavares. PROCURADOR: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857.Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍS SILVIO
RAMALHO JUNIOR. 61 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001358-22.2016.815.0171. Oriundo da 1ª Vara Mista
da Comarca de Esperança. IMPETRANTE: Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.
ADVOGADO: Sandro Andrey Oliveira Santos OAB/PB 19.255. IMPETRADO: Prefeita do Município de São
Sebastião de Lagoa de Roça/PB. PROCURADOR GERAL MUNICÍPIO: Iankel de Sousa Lucena OAB/PB