TJPB 09/10/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 2.449/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor DIEGO
GARCIA OLIVEIRA, Juiz Substituto, na forma do inciso I do art. 137 (Loje), conforme Processo Adminstrativo
nº 2017.131.856;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EMANUEL DA SILVA E
SOUZA, Juiz Substituto, para, no período de 27.10 a 03.11.2017, responder, cumulativamente, pelos expedientes
da Diretoria do Fórum, 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Piancó. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017132907 - Alfredo Ferreira de Miranda Neto - Atualização de
dados cadastrais; 2017126445 - Anamercia Vieira de Araújo - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional;
2017163706 - Cinaria de Sousa R C Branco - Anotação na ficha funcional; 2017152672 - Francisco Ionaldo Duarte
Pinto - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2017095718 - Ivonete Miranda da Silva - Indicação de
substituto; 2017156129 - Janilda Ferreira de Sousa - Inclusão de dependente; 2017157378 - Marcus Vinícius
Batista Cordeiro - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional; 2017135296 - Maria Aparecida Martins Dias
- Indicação de substituto; 2017158557 - Rafaela Monique C Vaz Cordeiro - Auxílio-natalidade.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, considerou PREJUDICADO os seguintes processos
abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017147474 - Caio Márcio Melo Patrício Anotação na ficha funcional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº29/2017 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA)-O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012, 67/2012 e 89/2012 e Processo Administrativo nº 2017110471, torna público, a quem
interessar possa, que se encontra vago o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA, da Comarca
abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/
2012.Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário Área Judiciária, deverão preencher, para efeito
de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/)
e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil
seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento de
Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO. BANCO DE RECURSOS
HUMANOS / VAGA - Comarca de Bonito de Santa Fé - 2. TOTAL - 2. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, em João Pessoa, 05 de outubro de 2017.Einstein Roosevelt Leite - DIRETOR.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
Recurso Especial – nº 0042550-12.2009.815.2003. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S.A. Advogados: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB n° 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP n°
221.386). Recorrida: Maria José Soares Barros. Advogada: Lisanka Alves de Sousa (OAB/PB n° 10.662).
Recurso Especial – nº 0025722-10.2010.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorrido: José Rigoberto Campos Vieira. Advogado: Miguel
Moura Lins Silva (OAB/PB n° 13.682).
RECURSO ESPECIAL Nº 011505-20.2014.815.2001. RECORRENTE: Gráfica Santa Marta LTDA. ADVOGADO:
João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB nº 19.555). RECORRIDO: Liberty Seguros S/A.
ADVOGADA: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE nº 20.397).
Recurso Especial – nº 0001670-24.2013.815.0261. Recorrente: José Edivan Felix. Advogado: Newton Nobel
Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Procurador de Justiça:
Herbert Douglas Targino.
Recurso Especial – nº 0066362-16.2014.815.2001. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A. Advogada: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/RN n° 1.853). Recorrido: Carlos Barbosa de Sousa.
Advogado: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n° 26.237).
Recurso Especial – nº 0007076-34.2012.815.0011. Recorrente: Ana Leda de Lira Alves. Advogado: Luiz Carlos de
Lira Alves (OAB/PB nº 6.465). Recorrido: Diário da Borborema S/A. Advogado: Rogério Magnus Varela Gonçalves
(OAB/PB n° 9.359).
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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11 e 12/10/17
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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11
e 12/10/17
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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11
e 12/10/17
6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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11
e 12/10/17
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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11
e 12/10/17
ALAGOA NOVA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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11
e 12/10/17
1ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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11
e 12/10/17
1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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11
e 12/10/17
2ª VARA MISTA DE ARARUNA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 06
de outubro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 10 de Outubro de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
10/10
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
10/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
José Airton Ribeiro de Almeida
e Juarez Fernandes da Silva
Mário Eugênio Zenaíde Cavalcanti
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
José Alberto Rodrigues da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”