TJPB 25/09/2017 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
20
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0001047-43.2015.815.0631. Oriundo da Vara única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município
de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Eudinete José de
Oliveira (OAB/PB 1202). Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). Remetente: O Juízo da Vara
única da Comarca de Juazeirinho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 63 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0000079-76.2016.815.0631. Oriundo da Vara única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município
de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): Luciano de Farias
Silva. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). Remetente: O Juízo da Vara única da Comarca
de Juazeirinho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0002224-45.2011.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Aldemir Moura de Lacerda e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo (OAB/PB 13.375). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Remessa Oficial, Apelação Cível
e Recurso Adesivo N° 0062576-61.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante/Recorrido(s): Kleber Augusto Gonçalves. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB
14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Apelado/Recorrente(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Agravo Interno N° 006620373.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada
Simão (OAB/SP 221.386). Agravado(s): Ricardo Alexandre Crispim de Almeida. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 – Embargos de Declaração N°
0019080-84.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638) e George
Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013). Embargado(s): Ana Cristina Bezerra de Melo Paraguay Ebrahim.
Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Apelação Cível N° 000098333.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho,
representado pelo seu Procurador-Geral, José Barros de Farias. Apelado(s): Judith Balbino dos Santos. Advogado(s):
Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Apelação Cível N° 000057448.2014.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O Município de Alagoa
Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307) e Pedro Paulo C. F. da Nóbrega (OAB/PB 16.932).
Apelado(s): Maria José Bento Nascimento. Advogado(s): José Luís Menêses de Queiroz (OAB/PB 10.598).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Apelação Cível N° 000255071.2012.815.0351. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria Luiza do Nascimento Silva.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Apelação Cível N° 000687496.2015.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hericson Aquino Bezerra.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho
(OAB/PB 22.899). Apelado(s): Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena
de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0092385-67.2012.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Hideraldo de Araújo Firmino
e outros. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Remetente: O Juízo da 2° Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
ORDINÁRIA PJE
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 01) Agravo de Instrumento nº 0804143-83.2015.8.15.0000. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Adairton de Araújo Primo. Advogado(s): Maria do Rosário
Barros Maia do Amaral (OAB/PB 3.422). Agravado(s): Imobiliária Nobre e Construtora LTDA. - ME. Advogado(s):
Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
03/10/2017, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) Agravo Interno no Agravo de
Instrumento nº 0802815-84.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s):
Marcos Antônio Lacerda Beltrão Filho. Advogado(s): Luiz Alexandre Lima Gomes dos Santos (OAB/PE 28.358).
Agravado(s): Marcos Antônio Lacerda Beltrão Neto, representado por sua genitora Mayara Ribeiro Barboza Gaudêncio. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.17: “APÓS DECISÃO DA RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, PEDIU VISTA O EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES AGUARDA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 14.03.2017: “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA O DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA, CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ)”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.04.2017: “ADIADO
FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, O DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
JUIZ COM JURISDIÇÃO LIMITADA, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ)”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.04.2017: “APÓS VOTO DA RELATORA QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERNO, ABRIU DIVERGÊNCIA PARCIAL O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ COM
JURISDIÇÃO LIMITADA, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) (AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA) QUE O PROVIA PARCIALMENTE PARA FIXAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO
MENOR NO VALOR CORRESPONDENTE A 4 (QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS, ACOMPANHADO PELO VOTO
DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. SUSPENSO O JULGAMENTO, CONFORME
ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N° 05 DO STJ, PARA CONVOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VOGAIS. PRESENTE, O DR.
RÔMULO PINTO DE LACERDA SANTANA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 01.08.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES CONVOCADOS, PARA
COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, OS EXMOS. SRS. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO E JOSÉ RICARDO PORTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 08.08.2017, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS DESEMBARGADORES CONVOCADOS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, OS EXMOS. SRS. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO E JOSÉ RICARDO PORTO”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 08.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 15.08.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DOS DESEMBARGADORES CONVOCADOS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, OS EXMOS. SRS.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E JOSÉ RICARDO PORTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 15.08.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 22.08.2017, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR
CONVOCADO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, O EXMO. SR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE A
AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 12.09.2017,
FACE O ADIANTAR DA HORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
12.09.2017, FACE A AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2017: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 03.09.2017, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO
PORTO, CONVOCADO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) Agravo de Instrumento nº
0805753-52.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Daniel Mendes
da Silva. Advogado(s): Jhansen Falcão de Carvalho Dornelas (OAB/PB 19.339). Agravado(s): Lindbergh
Araujo Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) Agravo de Instrumento nº
0802127-88.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): MRV
Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279A) e Rodrigo Gonçalves
Oliveira (OAB/PB 17.259). Agravado(s): Francilene Leite de França. Advogado(s): Rossana Bitencourt Dantas
(OAB/PB 12.419) e Túlio Arnaud Tomaz (OAB/PB 20.805).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) Agravo de Instrumento nº
0802734-04.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A). Agravado(s): Luana
Firmino de Moraes Teófilo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) Agravo de Instrumento nº
0801271-27.2017.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Sophia Arcela Lopes, representada por sua genitora
Barbara de Miranda Arcela. Advogado(s): Thyago César Ribeiro Portela (OAB/PB 14.262).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) Agravo de Instrumento Nº
0801455-80.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Edvan
Almeida de Araújo. Defensora: Isabel Carlos Rocha.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) Agravo de Instrumento nº
0802596-37.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): João
Pedro Figueiredo de Lima, representado por seu genitor, Irinaldo Costa de Lima. Advogado(s): Claudecy Tavares
Soares (OAB/PB 6.041). Agravado(s): O Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) Agravo de Instrumento nº 080144366.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Igor Santos Cavalcanti.
Advogado(s): Martsung Formiga Cavalcante (OAB/PB 10.927). Agravado(s): Marcella Araújo Coelho Ribeiro Gomes
e Igor Santos Cavalcanti Júnior. Advogado(s): Larissa Lucena Guedes de Oliveira (OAB/PB 21.827).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) Agravo Interno nº 080187585.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. 1ºAgravado(s): Luiz Mateus da Cruz
Nascimento, representado por seu genitor, Jorge Hermínio do Nascimento. Advogado(s): Bruna de Freitas
Mathieson (OAB/PB 15.443). 2ºAgravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu ProcuradorGeral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Agravo Interno nº 080227769.2017.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Manoel Duarte da
Nóbrega. Advogado(s): Manuel Vieira da Silva Neto (OAB/PB 19.086) e Rafael Vieira de Azevedo (OAB/PB
17.605). Agravado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) Agravo Interno nº 080291335.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): João Brito de Sousa. Advogado(s): Chrystofanes
Oliveira Fernandes (OAB/PB 20.186).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) Embargos de Declaração nº
0802496-19.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Embargado(s): Gutemberg
José da Costa Marques Cabral. Advogado(s): Fabrício Beltrão de Britto (OAB/PB 16.253B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Embargos de Declaração nº
0803728-66.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): AA Participações
S/A. Advogado(s): Antônio Carlos Monteiro da Silva Filho (OAB/SP 124.536). Embargado(s): José Carlos Lacet
Viegas de Araújo e outros. Advogado(s): Luis Fernando Benevides Ceriani (OAB/PB 11.988).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) Embargos de Declaração nº
0800212-38.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s): Money
Maker Informática LTDA. - EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) Embargos de Declaração nº
0804421-50.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s): Jean
Klecyo Araújo da Silva Bezerra. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870) e Daniel Braga de
Sá Costa (OAB/PB 16.192).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 17) Agravo de Instrumento nº
0804085-46.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Município de
Sousa, representado por seu Procurador-Geral, Francisco Hélio Sarmento Filho. Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 18) Agravo de Instrumento nº
0802619-17.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Francisco Feitosa de
Sousa. Advogado(s): Márcia Regina de Santana (OAB/PB 18.866). Agravado(s): O Município de Queimadas.
Advogado(s): Flávio Cavalcanti de Luna Júnior (OAB/PB 20.144).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 19) Agravo de Instrumento nº
0804978-37.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Fernando Victor Teixeira, Humberto de Sousa Félix. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Agravado(s): Banco Bradesco
Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 20) Agravo de Instrumento nº
0805607-11.2016.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José
Eraldo Vieira dos Santos. Advogado(s): Francisco Nunes Sobrinho (OAB/PB 7.280). Agravado(s): Rodolfo Muniz
Magalhães de Amorim. Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB 17.253).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 21) Agravo de Instrumento nº
0805530-02.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maysa de
Brito Pereira Coutinho de Oliveira. Advogado(s): Carla de Oliveira Bezerra Muniz (OAB/PB 21.527). Agravado(s):
Fábio Gondim Nepomuceno. Advogado(s): Guilherme Ferreira de Miranda (OAB/PB 16.283).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) Agravo de Instrumento nº
0802203-49.2016.8.15.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Agravado(s): Martha Eleonora Lima Marinho.
Advogado(s): Fabiano Bárcia de Andrade (OAB/PB 6.840).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) Agravo de Instrumento nº
0801887-36.2016.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fundação Atlântico de Seguridade Social. Advogado(s): Luiz Ricardo de Castro Guerra (OAB/PE 17.598) e João André
Sales Rodrigues (OAB/PE 19.186). Agravado(s): Marlicleide Leite de Farias. Advogado(s): Fábio Severiano do
Nascimento (OAB/PB 10.510).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 24) Embargos de Declaração nº
0803461-31.2015.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Hytera Comunicações do Brasil LTDA. Advogado(s): Jadelmiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591).
Embargado(s): O Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 25) Embargos de Declaração nº
0804585-15.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante(s): Francisca de
Menezes Sá. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB 12.007). 2º Embargante(s): Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353) e Catarina Bezerra Alves (OAB/PE 29.373).
Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 26) Apelação Cível nº 080088337.2015.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Suely Monteiro Alexandre.
Advogado(s): João Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio
Frasato Caires (OAB/PB 20.461A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 27) Apelação Cível nº 080234839.2015.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jânio de Oliveira
Lima. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) Agravo de Instrumento nº
0801318-98.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Eduardo de