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Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017

00606 Processo: 0002421-91.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS IRMAO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014469PB ELOI CUSTODIO MENESES. Despacho: Intime-se
vistos, etc, Tendo em vista que o deposito efetuado pela executada foi efetuado fora do prazo legal,
aplico o disposto no 523, § 1º, do NCPC, acrescentado ao valor do debito principal multa de 10% e
honorario
00607 Processo: 0002421-91.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS IRMAO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014469PB ELOI CUSTODIO MENESES. Despacho: Intimesehonorarios da fase de execucao em 10%.No mais, a contadoria judicial para certificar se o valor
depositado nos autos esta em consonancia como titulo executivo judicial.
00608 Processo: 0003193-88.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILENE MENDES BARBOSA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Sentenca: Intime-sede que declaro extinta a execução. Espeça-se Alvara.
00609 Processo: 0003509-67.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito em face do pagamento
do debito.

INGA
2A. VARA DE INGA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000824-22.2015.815.0201 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSELITA CRISTOVAO DO
NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. AUTOR: JOAO
MARTINS DA SILVA V ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. AUTOR: JOAO
PEDRO CRISTOVAO MARTINS ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho:
Pedido julgado procedente

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0001796-74.2006.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA GUIMARAES
FERREIRA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO
FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 312,em que declarou extinta a presente
execução.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000447-50.2017.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO AIRTON ROSA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para inquiririção de
testemunhas no dia 13 de dezembro de 2017 às 09:30h. na sala de audiência da 1ª vara da comarca de
Itaporanga-Pb.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000523-74.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIZAEL RIBEIRO ADVOGADO:
021954PB YVES JORIO ALVES DE ANDRADE , 020096PB CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS.
Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão de fls. 52, que manteve a prisão preventiva do réu
DIZAEL RIBEIRO, por vislumbrar o preenchimento dos requisitoslegais inerentes a medida restritiva de
liberdade.
00614 Processo: 0002471-22.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. A. S. ADVOGADO: 015205PB
JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgada procedente a pretensão punitiva, para,
CONDENAR O RÉU José Alberto Alexandre e Silva.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 166/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0001732-88.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE NUNES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se para autora para recebimento de
alvara de levantamento.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000237-72.2012.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: LUIZ ALVES BARBOSA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ALCICLEIA DINIZ LACERDA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 008535PB JOSE
MARCILIO BATISTA. REU: JOSE SALVIANO NETO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ALEXANDRINA SALVIANO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA , 021618PB JOAQUIM NZARIO DA SILVA NETO
, 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-seas partes acerca da sentenca que
julgou parcialmente procedente a pretencao inicial para condenar os reus.
00617 Processo: 0000729-98.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO SALVINO LEITE
ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: VALDEREZ FEITOSA SALVINO LEITE ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora, para dizer se concorda com os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias
00618 Processo: 0001155-71.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DE FREITAS
CAZE ADVOGADO: 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se para
manifestar-se acerca do laudo pericial de fls. dos autos
00619 Processo: 0001385-50.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA RITA PINTO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente para
recolher as custas em 10 dias
00620 Processo: 0001813-37.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO ITAPORANGA
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-sea parte promovente
acerca do conteudo do despacho de fls. 188, para se pronunciar sobre se ainda existe interesse na
limninar
00621 Processo: 0002076-30.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRAULIO SIQUEIRA DE
MELO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para apresentar contrarrazoes, no prazo legal de 15(quinze) dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do NCPC.
00622 Processo: 0002166-38.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE ,
018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. Despacho: Intime-sea parte promovida para
pagar as custas
00623 Processo: 0002426-52.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FURTADO DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para manifestar-se acerca dos calculos apresentados pela parte promovida

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000104-64.2015.815.1071 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA ADVOGADO: 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazoes.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000165-51.2017.815.1071 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. F. S. Despacho:
Audiencia designada para o dia 04/10/2017, 11:30h

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000016-96.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ANTONIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da suspensão do presente feito.
00627 Processo: 0000132-68.2013.815.1211 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: I. G. C. ADVOGADO: 005377PB
FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: S. R. E. S. ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS
COELHO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca do resultado do exame, bem
como para requerer o que entender ser de direito.
00628 Processo: 0000518-64.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. S. ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para se manifestar sobre o informado pelo cartorio extrajudicial à fl. 66 dos autos, no prazo de 10 dias.
00629 Processo: 0000645-31.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ME COSTA MARINHA
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI ADVOGADO: 015462PB GIORDANO BRUNO LINHARES
DE MELO , 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora da sentença que extinguiu o processo sem
resolução demérito.

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MALTA

VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000058-12.2016.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: F. J. M. ADVOGADO: 019967PB GISLENE
MACIEL MONTEIRO. REU: K. W. A. M. Despacho: Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre
o laudo pericial no prazo de 05 dias e apresentar as razões derradeiras.
00631 Processo: 0000147-69.2015.815.0531 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCA DANIELLE LINHARES DA SILVA ADVOGADO: 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA , 013298PB GUSTAVO
NUNES DE AQUINO. AUTOR: LUZIA LUANA LINHARES ADVOGADO: 019499PB GLEBSON JARLEY
LIMA DE OLIVEIRA , 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se a requerer para se
manifestar sobre o oficio do banco de fls. 35/38.
00632 Processo: 0000244-74.2012.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ROSANGELA DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Extincao do processo
pelo cumprimento da obrigação.
00633 Processo: 0000374-64.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA RENATA FERREIRA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 019250PB LUCIUS BENITO COSTA
FILHO. Sentenca: Extincao do processo pelo cumprimento da obrigação.
00634 Processo: 0000386-78.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALMEIDA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
Despacho: Intime-se a parte ré/executada para pagar o débito objeto da condenação, no prazo de 15
(quinze) dias.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0001844-89.2014.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE MARCOS RAMOS FRAZAO ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Sentenca: Intime-seSentenca.Intime- se. Julgo procedente o pedido versado na
inicial.Con-deno os promovidos.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0001560-76.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTACIANO HENRIQUE DE
QUEIROZ ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se da decisão
que indeferiu o pedido de revogação da pridão decretada.intime-se ainda da decisão que deferiu o pedido
de habilitação nos autos

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000988-61.2015.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: INACIO NEVES ADVOGADO: 017183PB
JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor,via patrono,para no prazo de 15dias requerer
o que de direito,permitindo, assim o regular prosseguimeto do feito
00638 Processo: 0001170-47.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARY FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO , 012639PB BRUNO CESAR BRITO MENDES. REU: MUNICIPIO DE CAMALAU ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Despacho: Intime-seas partes,via patronos, para ciente
de sentenca que julgou improcedente o pedido
00639 Processo: 0001998-77.2014.815.0241 - MONITORIA AUTOR: HAMILTON ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. Despacho: Intime-sea promovente,via patrono,para no
prazo de 15 dias,requerer o que de direito,permitindo, assim, o regular prosseguimento do feito
1A. VARA DE MONTEIRO NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0001108-41.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLESON KILDARY DE
OLIVEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 018673PB CAIO CESAR
DE SOUSA OLIVEIRA. REU: ALLEF NUNES DE BRITO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO
MARACAJA , 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-seos patronos dos reus
para audiencia redesignada para o dia 02/10/2017as 08:30horas na sala de audiencias da 1vara de
monteiro,forum local
2A. VARA DE MONTEIRO NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0000360-04.2017.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. C. S.
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se audiência de
insrucao e julgamento designada para o dia 28.11.2017 pelas 11:00 horas.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0001296-05.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ASSUNCAO LEMOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Intime-seo advogado da partte autora para comparecer juntamente com a mesma, para
receberem os alvarás

PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0004256-35.2011.815.0251 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: M. D. L. F. ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: J. F. A. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: J. B. O. F. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. REU: D. A. F. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. REU: E. V. F. C. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Despacho: Intime-se para no prazo COMUM de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos e requerer o que
entender de direito.
5A. VARA DE PATOS NF 245/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0005182-74.2015.815.0251 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: TALITA INES PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o autor
sobre a certidao de fls. 16v, prazo de 15 dias.
00645 Processo: 0005411-34.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ELIZABETE BARRETO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre os calculos.
00646 Processo: 0007782-68.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CLEIDIMA MOURA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 (dez) dias, falar sobre os calculos
6A. VARA DE PATOS NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0002501-68.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 005282RN ALBERTO CLEMENTE DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentação das alegaceos finais, no prazo legal.
00648 Processo: 0004930-47.2010.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAUL PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 008140DF AURELIANO CURCINO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegaçoes finais, no prazo legal.
7A. VARA DE PATOS NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0001001-98.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-sefica o
advogado intimada para indicar o endereço atualizado da parte autora, prazo de cinco (05) dias, sob pena
de extinção.
00650 Processo: 0003042-38.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO DOS SANTOS GUEDES ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTO BANCO FINASA ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seficam as partes, por seus advogados, intimadas para audiencia de conciliação designada
para o dia 08/11/2017, as 09h30, na sala do cejusc.os advogados deverao trazerem seus constituintes.
00651 Processo: 0003062-58.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SAMAYA LIRA
XAVIER ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA , 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Intime-sefica a parte autora, por seu advogado, intimada para
requerer o que entender de direito.
00652 Processo: 0003581-67.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-seficam as partes, por
seus advogados, intimada para audiencia de conciliaçao designada para o dia 08/11/2017, as 10h30, na
sala do cejusc. osadvogados deverão tarazerem seus constituintes.