TJPB 28/08/2017 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017

parte autora de todo o teor da sentenca de extincao do processo sem resolucao do merito,condenando
a parte AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.
00969 Processo: 0001042-97.2016.815.0271 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. F. M. ADVOGADO:
004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. AUTOR: I. S. M. ADVOGADO: 004287PB BENEDITO
GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES DE TODO O TEOR DA SENTENCA
DE EXTINCAO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MERITO.
00970 Processo: 0001252-85.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SAULO VINICIUS CABRAL DE LIMA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seintimem-se as partes de todo o teor da sentenca de improcedencia do pedido e consequente extinao do
processo com resolução do merito.
00971 Processo: 0001332-83.2014.815.0271 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. REU: MARIA DAS VITORIAS DIAS ADVOGADO: 010432RN THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SA. Sentenca: Intime-seintimem-se as partes de todo o teor da sentenca de extinção do processo sem resolução do
merito.
00972 Processo: 0001369-86.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LEOCADIO
DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 014254PB RODOLFO DANTAS DE QUEIROGA. Despacho: Intime-sea
promovida,Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A,para efetuar opagamento das custas processuais no valor de R$ 1.073,85, bem como doshonorários periciais,no valor de 01salário
mínimo,conforme determinado
00973 Processo: 0001472-20.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: H. A. Q. ADVOGADO:
016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. Despacho: Intime-seintime-se o promovente
para no prazo de 10 dias provar documentalmenteque reside nesta comarca,bem como trazer comprovacao documental de hipossuficiencia financeira,sob pena de indeferimento da inicial.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00974 Processo: 0000181-77.2017.815.0271 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: DANIELLY SALES PORTO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00975 Processo: 0004161-08.2012.815.0271 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia28/09/2017, as 12:30 horas, no Forum desta Cidade

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00976 Processo: 0000008-33.2011.815.0281 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se
pedido deferido de suspensao e desbloqueio dos valores.
00977 Processo: 0000062-57.2015.815.0281 - AVERIGUACAO DE PATER REU: V. E. S. ADVOGADO:
007424PB EDUARDO JORGE NUNES DE SOUZA , 012009PB EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-se coleta de material para exame de dna designada para o dia 12/09/2017, pelas
11:30 horas, no forum local. Intime-se ainda, para efetuar o pagamento do boleto bancario referente
ao exame.
VARA UNICA DE PILAR NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00978 Processo: 0000670-21.2016.815.0281 - INVESTIGACAO CONTRA INDICIADO: EVANDRO DE FREITAS SANTOS ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Audiencia
designada no dia 25 09 2017 as 15 40h.na Comarca de Cabedelo/PB.na 1ª vara.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00979 Processo: 0000009-65.2015.815.0511 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. F. M. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: M. L. M. ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES
DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 17/10/2017, as 10:30 horas,
no forum local. Devem os advogados informarem/trazerem as partes e testemunhas (art. 334, 3,
NCPC).
00980 Processo: 0000166-04.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HENRIQUE MATIAS
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: JOSE ESTELIO
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 022740PB DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA , 022640PB
RAILSON SANTOS DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao dia 24/11/2017, as 11:00
horas, no forum local. Deve o advogado informar/trazer as partes (art. 334, 3, NCPC).
00981 Processo: 0000320-22.2016.815.0511 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSIVALDA MATIAS DE
SOUSA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao
e julgamento dia 17/10/2017, as 09:00 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/
trazerem as partes e test emunhas (art. 334, 3, NCPC).
00982 Processo: 0000388-69.2016.815.0511 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARCIA MOUSINHO ARAUJO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e
julgamento dia 17/10/2017, as 10:00 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/
trazerem as partes e testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
00983 Processo: 0000761-37.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOSANGENS PAULINO CABRAL ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: LUCIANO LUCENA LIRA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se Audiencia
de instrucao e julgamento dia 17/10/2017, as 12:30 horas, no forum local. Devem os advogados
informarem/trazerem as partes e testemunhas (art. 334, 3, NCPC).
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0000225-55.2017.815.0511 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEFE FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA DIA 919/09/2017, AS
12:00 HORAS, O FORUM DA COMARCA DE PIRPIRITUBA PB.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0000302-76.2014.815.0541 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EVANILSA GARCIA
FERRAZ ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: PREFEITA
CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PUXINANA Sentenca: Processo extinto.
00986 Processo: 0000364-68.2004.815.0541 - INSOLVENCIA REQUERID INTERESSADO: ITAU SEGUROS
S/A ADVOGADO: 033424PE JOSEANE JERONIMO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-se para
informar que foi deferido o pleito retro, consignando o prazo de 10 dias.
00987 Processo: 0000734-27.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. G. R. S. ADVOGADO: 018951PB ERIKA RAFAELLE DE PONTES GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias, informar se há lei municipal disciplinando o rateio das sobras dos recursos
do FUNDEB entre os profissionais do magistério.
00988 Processo: 0002300-16.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intimese a seguradora para efetuar o pagamento em 15 dias a contar da intimaçao, devendo providenciar
a comprovação de pagamento das pericias realizadas nos autos, no valor de R$200,00 (duzentos
reais)
00989 Processo: 0002460-41.2013.815.0541 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: OLEOVERDE AGROINDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS LTDA ADVOGADO: 021798PE PAULA DE REZENDE CAMINHA
LINS. REU: IRENE MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ELIAZAR DE SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU:
EDVANETE SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00990 Processo: 0002602-45.2013.815.0541 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: OLEOVERDE AGROINDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS LTDA ADVOGADO: 022310PE MARIA MYLENE A MONTENEGRO ,
021798PE PAULA DE REZENDE CAMINHA LINS. REU: ESPOLIO DE IRENE MARIA DE SOUZA
ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: GENARO TRAJANO DE MELO
ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sesa nomeacao do
perito, podendo no prazo de 15 dias arguir eventual impedimento ou suspeicao do perit; indicar
assistente tecnico; apresentarquesitos.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 136/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00991 Processo: 0000096-28.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FREIRE DA SILVA

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NETOREU: JOSE CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia 04/09/2017 aas 15:45 horas
na sala de audiencia da 4ª vara criminal da comarca de campina grande, no Forum Afonso Campos

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0000249-44.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVALMI DAMIAO DE LIMA
ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para audiencia de IJ designada para o dia 17.10.2017, pelas 10h30min, cabendo a ele a intimação de
suas testemunhas nos termos do art. 455 e ss do CPC
00993 Processo: 0000531-09.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEITON LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-seo autor, por seu
advogado, para dizer em 5 dias, se pretende produzirprovas no presente processo nos termos do
despacho de fls. 25
00994 Processo: 0001264-09.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA IZABEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 001308PB VERALUCIA MONTEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
autora, para informar se pretende produzir mais provas, ficando advertido, que o silencio importará no
julgamento do processo no estado em que se encontra.
00995 Processo: 0001806-81.2002.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se o advogado da parte exequente para tomar conhecimento da
certidão defls. 182v e requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias
00996 Processo: 0001824-53.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA FERNANDES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: LINDALVA FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho:
Intime-sea autora por seu advogado, para no prazo legal, apresentar suas alegações finais.
00997 Processo: 0002867-88.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-sea parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões o recurso
interposto.
1A. VARA DE POMBAL NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00998 Processo: 0000153-19.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MORAIS SOARES FILHO
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegações finais, em 05 dias.
00999 Processo: 0000781-62.2004.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERLEY DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado
do reu para sessão de julgamento do Tribunal do juri no proximo dia 31.08.2017, pelas 09h no forum local
2A. VARA DE POMBAL NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0001105-37.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZILDA DA SILVA
GALDINOREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o reu para juntar toda e qualquer documentação que sirva
de conraprova às alegações exoediais, precisamente a prova documental da contratação, sob pena de
aceitos como verdadeiros os fatos articulados.
01001 Processo: 0001322-08.1998.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls.215, autorizando o correspondente do Banco
a receber o Alvará para levantamento de valores.
01002 Processo: 0002070-44.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO FORMIGA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de f. 95/
96 dos autos
3A. VARA DE POMBAL NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01003 Processo: 0000558-31.2012.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ANA MARIA DE LUCENA
GADELHA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-sea
parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,inform ar se tem outras provas para
produzir.
01004 Processo: 0001505-46.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLICIA REGIS DA SILVA
BARROS ARAUJO ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-se a parte
autora, para audiência de Conciliação designada no dia 18/10/2017 as 10:30hs, na sala de audiência da
3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB. Autor intimado através de advogado (CPC, art.334, §3º)
01005 Processo: 0002965-44.2011.815.0301 - INVENTARIO INTERESSADO: SUELEIDE LACERDA DA COSTA
ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. INTERESSADO: SULEIDE LACERDA DA COSTA
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se as partes da audiência de Instrução e Julgamento designada para 18/10/2017 as 11:00hs, na sala de audiência da 3ªVara
Mista da Comarca de Pombal-PB. Promovidos intimados através de advogado (CPC, art.334, §3º)
3A. VARA DE POMBAL NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01006 Processo: 0000358-53.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 213567SP PAULO DELGADO DE AGUILLAR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadacumprimento do SURSIS.

PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0000925-20.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte demandada, por
intermédio de seu causídico, para, no prazo de15(quinze) dias, querendo apresentar prova testemunhal,
acostar o rol,justifiando a sua necessidade e pertinência.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0000215-90.2016.815.0981 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: JOSE BARBOSA MACIEL
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para especificacao de
provas em 05(cinco) dias.
01009 Processo: 0000295-54.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BEZERRA DA
COSTA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre o saneamento do feito no prazo de 05(cinco) dias, como tambem no mesmo prazo especificarem as provas que
pretendem produzir.
01010 Processo: 0000376-18.2007.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: PREFORT PREMOLDADOS IND E
COM LTDADENUNC.A LIDE: MARIA SALETE DE FREITAS LEITE ADVOGADO: 006704PB MANOEL
CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados para terem vistas dos
autos pelo prazo de 10 (dez) dias
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01011 Processo: 0002304-91.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AILTON SOARES GOMES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para apresentacao de alegacoes finais no prazo legal.
01012 Processo: 0003009-89.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AILTON SOARES GOMES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0000397-76.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ARAUJO DOS
SANTOS SOBRINHO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-sea parte promovente para em 05 dias, se manifestar quanto ao
cumprimento do acordo e incidência de eventual multa.
01014 Processo: 0000416-19.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA REJANE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA. REU: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A Despacho: Intime-sea
parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 48/60, no prazo de 15 dias, sob pena de
preclusão.