TJPB 25/08/2017 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017
ROSELY FRANÇA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): DIEGO CABRAL MIRANDA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE45) PJE- RECURSO INOMINADO: 0807418-51.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: ANNA KELLY CABRAL DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): GENILDO FERREIRA XAVIER - RECORRIDO: FPB FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE46)
PJE- RECURSO INOMINADO: 0830204-89.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–
RECORRENTE: CENESUP – CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA. (FACULDADE MAURÍCIO
DE NASSAU). ADVOGADO(A/S): MARIELLA MEIO NERY DANTAS- RECORRIDO: TIAGO RIBEIRO SILVESTRE. ADVOGADO(A/S): ANA CAROLINA ALVES CUNHA PAIVA -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 47) PJE- RECURSO INOMINADO: 0802990-26.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: FÁBIO PEREIRA DA COSTA. ADVOGADO(A/S): ISRAEL VIEIRA CARNEIRO- RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER. ADVOGADO(A/S): NELSON
BRUNO VALENÇA, DANIEL CIDRÃO FROTA, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO -RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUEOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL
FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA
PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS
ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “
AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA,
EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 24 DE AGOSTO DE 2017. GENIVAL MONTEIRO
DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL PROCESSO INTERDIÇÃO/SENTENÇA 081538295.2015.8.15.2001PRZAO 20 VINTE DIAS. Pelo presente edital ficam a todos quantos virem o presente ou dele
tiverem conhecimento de que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Interdição
movida por LUCIANO JOSE DA SILVA em face de MARIA ELISA DE ARAUJO cuja sentença teve o seguinte
final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de MARIA ELISA DE
ARAUJO sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de
LUCIANO JOSE DA SILVA mediante compromisso. Giuliana Madruga Batista de Souza, Juíza de Direito em
Substituição. Ivone Vieira Lopes Silva Técnica Judiciária, o digitei. J.Pessoa, 01/08/2017. Publicar 3 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0816126-56.2016.8.15.2001.
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o
presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da
Ação de Interdição movida por MARIA DAS NEVES BEZERRA RODRIGUES em face de LINDINALVA MENDES
BEZERRA cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. DECRETO A CURATELA ESPECÍFICA DA REQUERIDA, SEM LIMITAÇÃO DE PODERES NO EXERCÍCIO do múnus da curadoria, por se tratar de doença cognitiva
permanente de LINDINALVA MENDES BEZERRA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora a requerente MARIA DAS NEVES BEZERRA RODRIGUES
mediante compromisso. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito.Maria Augusta M.P. Pinheiro.Téc.
Judiciária, o digitei. João Pessoa, 09.07.2017. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0805356-04.2016.8.15.2001.
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o
presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da
Ação de Interdição movida por LILIAN CARLA VIANA XAVIER em face de ILMA DA SILVA VIANA cuja sentença
teve o seguinte final: Vistos,etc. DECRETO A CURATELA ESPECÍFICA DA REQUERIDA, SEM LIMITAÇÃO DE
PODERES NO EXERCÍCIO do múnus da curadoria, por se tratar de doença cognitiva permanente de ILMA DA
SILVA VIANA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-lhe
curadora a requerente LILIAN CARLA VIANA XAVIER mediante compromisso. Almir Carneiro da Fonseca
Filho.Juiz de Direito.Maria Augusta M.P. Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. João Pessoa, 09.07.2017. Publicar 3
vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0819326-71.2016.8.15.2001.
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o
presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da
Ação de Interdição movida por MARIA DE FATIMA SILVINA DANIEL em face de MÁRCIO DANIEL FERNANDES
cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. DECRETO A CURATELA ESPECÍFICA DA REQUERIDA, SEM
LIMITAÇÃO DE PODERES NO EXERCÍCIO do múnus da curadoria, por se tratar de doença cognitiva permanente
de MÁRCIO DANIEL FERNANDES, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da
vida civil, nomeando-lhe curadora a requerente MARIA DE FÁTIMA SILVINA DANIEL mediante compromisso.Almir
Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito. Maria Augusta M.P. Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. João Pessoa,
09.07.2017. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. Processo: 084422621.2016.8.15.2001. Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da Capital se
processam os autos da Ação de Substituição de Curatela movida por MARIONETE BERNARDO DA SILVA em face
de JOÃO RICARDO PEREIRA DA SILVA cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. DEFIRO O PEDIDO DE
SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR, transferindo o encargo da curadoria do interditando para a Sra. MARIONETE
BERNARDO DA SILVA, mediante termo de compromisso.Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito. Maria
Augusta M.P. Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. João Pessoa, 09.07.2017. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. Processo: 081474661.2017.8.15.2001. Ação: SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 6ª Vara de Família da
Capital se processam os autos da Ação de Substituição de Curatela movida por ADEMIR FELIPE DE LIMA em
face de ADERSON FELIPE DE LIMA cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. DEFIRO O PEDIDO DE
SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR, transferindo o encargo da curadoria do interditando para o Sr. ADEMIR FELIPE
DE LIMA, mediante termo de compromisso. Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito. Maria Augusta M.P.
Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. João Pessoa, 09.07.2017. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 080276824.2016.815.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 7ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ANTONIEL
PORTO COSTA em face de ALAIDE GOMES PORTO COSTA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de ALAIDE
GOMES PORTO COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). ANTONIEL PORTO COSTA. João Pessoa, 24.08.2017. CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA
FERREIRA DE FRANÇA. Juíza de Direito. Renata Ercília Ribeiro do Amaral Lins. Analista Judiciária, o digitei.
Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO PJE Nº
0801521-09.2015.815.2001. A MM. JUIZA DE direito DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER
quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Comarca da
Capital se processam os autos da AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL movida por EVANDRO
SOARES DA SILVA em face de ANA PAULA MENEZES CLARINDO. Pelo presente fica CITADA ANA PAULA
MENZES CLARINDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 dias contestar a ação
querendo, sob pena de revelia. João Pessoa, 28.06.2017. CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE
FRANCA. Juiza de Direito. Magna C. M. Pereira. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0829350-95.2015.8.15.2001.
Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o
presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da
Ação de Interdição movida por FÁBIO RODRIGUES DE LIMA em face de DINA RODRIGUES DE LIMA cuja
sentença teve o seguinte final: Vistos, etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e ante a incapacidade da
requerida, DECRETO A INTERDIÇÃO de DINA RODRIGUES DE LIMA, para reger a sua pessoa e administrar os
seus bens, nomeando-lhe curador na pessoa de FÁBIO RODRIGUES DE LIMA, mediante compromisso. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juíza de Direito em Substituição. Maria Augusta M. P.
Pinheiro. Téc. Judiciária, o digitei. João Pessoa, 24.08.2017. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA DE FAMILIA EDITAL DE INTERDICAO. Processo 0832034-90.2015.8.15.2001
Acao INTERDICAO. A MMa. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto
o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Exelentissima Senhora Dra. Claudia Evangelina
Chianca Ferreira de Franca, Juiza de Direito da Vara Supra, decretou por sentenca, a interdicao de EDMILSON
SOARES DOS SANTOS, em razao de metastase e comprometimento dos membros inferiores, portador de
neoplasia maligna da prostata C61, de acordo com o atestado médico, conforme sentenca proferida por este
Juizo nos autos supramencionados, sendo nomeada CURADORA a Sra. SEVERINA NASCIMENTO DOS
SANTOS para responder pela vida civil do interditado, sob as penas da Lei, prometendo zelar e cuidar de seus
bens. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa-PB, aos dez dias do mes de agosto de 2017. Mma. Juiza de
Direito, Dra. Claudia Evangelina Chianca Ferreira de Franca. Eu, Cipriano Pires de Menezes Filho, Tecnico
Judiciario, o digitei. Devendo o presente edital ser publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias.
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COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 313455020138152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER se processam os autos da Ação de
Interdição movida por ORLANDA GOMES DE SOUZA em face de LEONOR GOMES MONTEIRO cuja sentença teve
o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de LEONOR
GOMES MONTEIRO ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador na
pessoa de ORLANDA GOMES DE SOUZA mediante compromisso. Almir Carneiro da Fonseca Filho juiz de Direito.
Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o digitei. J.Pessoa, 23/8/2017. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
141185720078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado
EVANDI FRANCISCO DA SILVA CPF: 299176544-53.. E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR da PENHORA ON LINE realizada.Dado e passado nesta
capital aos 23 de AGOSTO de 2017. Eu DELCILENE DE LIMA RAMOS,Técnica judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 287549120088152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado MAXIM.S PERFUMARIA LTDA CNPJ: 35581032/0001-02. PARA CITAR os corresponsavel (eis)
MARIA ALBA BEZERRA NUNES CPF: 312107834-87 E DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNES CPF: 46691707400. E o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 8.387,93 proveniente da falta de recolhimento de
ICMS, com multa e correçao, conforme a CDA N° 020001920082929 acrescidas das cominacoes legais. pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 23 dias do mes de Agosto do ano 2017. Eu, Delcilene de Lima Ramos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 359841920108152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado FABIOLA MARINHO GOMES DE OLIVEIRA CNPJ: 07002891/0001-64. PARA CITAR os corresponsavel (eis) FABIOLA MARINHO GOMES DE OLIVEIRA CPF: 030784604-01. E o presente para a cobrança da
dívida no valor de R$ 6.622,52 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com multa e correçao, conforme
a CDA N° 020002020105871 acrescidas das cominacoes legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Agosto do ano 2017.
Eu, Delcilene de Lima Ramos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 984013720128152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e
Executado GILVANIA DOS SANTOS LUCIANO-ME CNPJ: 41225418/0001-84. PARA CITAR os corresponsavel
(eis) GILVANIA DOS SANTOS LUCIANO CPF: 691463144-15. E o presente para a cobrança da dívida no valor
de R$ 9.888,96 proveniente da falta de recolhimento de ICMS, com multa e correçao, conforme a CDA N°
020002320120277 acrescidas das cominacoes legais.pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Agosto do ano 2017.
Eu, Delcilene de Lima Ramos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
30988520158152002 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a re RILDETE PEREIRA DA SILVA,casada,nascida em 16/04/1963,atualmente em lugar
INCERTO E NAO SABIDO,INTIMO-A da sentenca condenatoria, cuja parte final passo a transcrever:...condeno
a re por incurso nos arts. 312,paragrafo 1.,c/c o art. 314,ambos do CP, a pena de seis(06)anos dereclusao a ser
cumprida em regime incial SEMIABERTO.CUMPRA-SE. Dados epassados nesta cidade de Joao Pessoa,aos 23
de agosto de 2017.Eu,Nielza M.Abreu Dionisio,Tec.Judiciaria,o digitei.Dr. Tercio Chaves de MouraJuiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 38000220138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ELIZABETH SILVA FREITAS, brasileira, portadora do CPF 515.234.697-49, atualmente em local incerto e nao
sabido, ficando desde ja citada para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, das
sancoes do art. 171, caput, c/c o art. 71 e no art. 288, caput, na forma do art. 69, todos do CP. Joao Pessoa, 23
de agosto de 2017. Tercio Chaves de Moura, Juiz de Direito. Eu, Kalyne Lisboa Ramalho, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 14388220178152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra JONATHAN WESLEY
RUIZ CRISTALDO, brasileiro(a), filho(a) de LIONEK CRISTALDO E DE ANGELICA RUIZ CRISTALDO, INCURSO NO ART. 42, I E II DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, atualmente em lugar incerto e não sabido e para que
mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder
a acusação E apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP.
JPa, 23.08.17. Eu, RKFR, Téc. Judiciaria, digitei. Dr. ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 14587320178152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra SEVERINO LIMA DA
SILVA, brasileiro(a), filho(a) de JOSÉ TERTO DA SILVA E DE MARIA FERREIRA DE LIMA, INCURSO NO ART.
15 E 16, PARAGRAFO UNIC, IV DA LEI 10826/03, do CP, atualmente em lugar incerto e não sabido e para que
mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder
a acusação E apresentar defesa escrita no prazo de dez dias através de advogado, conforme art. 396 do CPP.
JPa, 23.08.17. Eu, RKFR, Téc. Judiciaria, digitei. Dr. ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO.
COMARCA DA CAPITAL - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA – AÇÃO DE CURATELA Nº 080625967.2015.8.15.2003. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Regional de Mangabeira, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
tomarem conhecimento e quem possa interessar que através de sentença prolatada em 21/10/2016 foi decretada
a curatela de VIRGINIO BARBOSA FILHO, nomeando-lhe curador(a) MARIA EUGÊNIA BARBOSA FELISBERTO, a quem incumbirá reger a vida pessoal e os bens do(a) curatelado(a). E para que ninguém alegue ignorância
mandou o MM Juiz Silvio Jose da Silva publicar este edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade aos 02/08/2017 Eu, EMPB, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA – AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 080260912.2015.8.15.2003. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Regional de Mangabeira, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
tomarem conhecimento e quem possa interessar que através de sentença prolatada em 07/10/2016 foi decretada
a interdição de GLEIDYNILSON RODRIGUES GUIMARÃES, nomeando-lhe curador(a) MARIA DO SOCORRO
GUEDES RODRIGUES, a quem incumbirá reger a vida pessoal e os bens do(a) curatelado(a). E para que ninguém
alegue ignorância mandou o MM Juiz Silvio Jose da Silva publicar este edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em
10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade aos 02/08/2017 Eu, EMPB, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 0805899-98.2016.8.15.2003. 2ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA – O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 2ª Vara Regional de Mangabeira, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
tomarem conhecimento e quem possa interessar que através de sentença prolatada em 07/02/2017 foi decretada
a interdição de JAMIR FERREIRA DE MELO, nomeando-lhe curador(a) EDLANI LINS DE OLIVEIRA MELO, a
quem incumbirá reger a vida pessoal e os bens do(a) curatelado(a). E para que ninguém alegue ignorância
mandou o MM Juiz Silvio Jose da Silva publicar este edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade aos 02/08/2017 Eu, EMPB, Técnica Judiciária, o digitei.