DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
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PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
7639 PB - JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES 1246 PB - MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA INTIME-SE
O AUTOR PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EM OBSERVÂNCIA AO
CONTRADITÓRIO PREVISTO NO ART. 1023 DOO CPC.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000047-35.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: ANTONIO FERREIRA BARBOSA NETO (027.319.71428) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 18678 PB ADAO SOARES DE SOUSA - INTIME-SE
A DEFESA DA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA 21/09/2017, AS 11:
30H, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000410-27.2014.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: JOSILENE CLAUDINO DE OLIVEIRA (600.998.014-34)
- AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 11876 PB - PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI - NF 098/2017 - DATA: 03/08/2017 - INTIME-SE,
A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000592-81.2012.8.15.0761 CLASSE: 90 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Desapropriação PARTES: MUNICIPIO DE
GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (N/A) MANOEL ARRUDA DA SILVA
(009.393.664-87) - RÉU ADVOGADOS: 261189 PB - TIAGO LIOTTI 11147 PB - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
NOBRE NETO 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 11147 PB - JOSÉ AUGUSTO DA
SILVA NOBRE NETO 13714 PB - CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO 13394 PB - MARCELO FERREIRA
SOARES RAPOSO - NF 098/2017 - DATA: 03/08/2017 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000980-13.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO
BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA
(033.922.084-85) - RÉU ANTONIO FARIAS BRITO - CONTABILIDADE E AUDITORIA S/S - EPP (07.384.777/
0001-46) - RÉU SANDRO FERREIRA DE FREITAS - ME (11.459.166/0001-97) - RÉU RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA (854.703.684-91) - RÉU ANTONIO FARIAS BRITO (436.636.644-49) - RÉU MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BRITO (964.219.324-87) - RÉU SANDRO FERREIRA DE FREITAS (434.543.994-91) - RÉU
MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU ADVOGADOS: 11490 PB - LÍLIAN MARIA DUARTE
SOUTO 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 10432 PB FLAVIA DE MEDEIROS DE OLIVEIRA 25639 PE - RÊNIO LIBERO LEITE LIMA 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA 9672 PB - FÁBIO BRITO FERREIRA 10432 PB - FLAVIA DE MEDEIROS DE OLIVEIRA
25639 PE - RÊNIO LIBERO LEITE LIMA 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR - NF 098/2017 - DATA: 03/
08/2017 - INTIME-SE, AS PARTES APELADAS POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, QUERENDO,
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000980-13.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR
(930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA
FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU ANTONIO FARIAS BRITO - CONTABILIDADE E AUDITORIA S/S - EPP
(07.384.777/0001-46) - RÉU SANDRO FERREIRA DE FREITAS - ME (11.459.166/0001-97) - RÉU RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (854.703.684-91) - RÉU ANTONIO FARIAS BRITO (436.636.644-49) - RÉU
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BRITO (964.219.324-87) - RÉU SANDRO FERREIRA DE FREITAS
(434.543.994-91) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU ADVOGADOS: 11490 PB LÍLIAN MARIA DUARTE SOUTO 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON
NÓBREGA VILAR 10432 PB - FLAVIA DE MEDEIROS DE OLIVEIRA 25639 PE - RÊNIO LIBERO LEITE LIMA
10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 9672 PB - FÁBIO BRITO FERREIRA 10432 PB - FLAVIA
DE MEDEIROS DE OLIVEIRA 25639 PE - RÊNIO LIBERO LEITE LIMA 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA
VILAR - NF 098/2017 - DATA: 03/08/2017 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS DE
TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, BEM COMO, PARA QUERENDO, APRESENTAR SUA CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE
APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001147-30.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) - RÉU MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR ADVOGADOS: 10025 PB - IRIO DANTAS DA NOBREGA NOTA DE
FORO N° 098/2017 - INTIME-SE O PROMOVIDO DO DESP ACHO DE FLS. 268 QUE INDEFERIU A PRODUCAO DE PROVAS REQUERIDA POR CLAUDINO CESAR FREIRE AS FLS. 264.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001308-40.2014.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS:
10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA DE FORO N° 098/2017 - INTIME-SE O MUNICIPIO DE
CALDAS BRANDAO, POR SEU PROCURADOR, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PÁRA 31/08/2017, AS 10: 30H, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001531-27.2013.8.15.0761 CLASSE: 120 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Mandado de Segurança PARTES:
SEVERINO DA CONCEICAO SILVA (N/A) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU
TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR
JUNIOR 261189 PB - TIAGO LIOTTI 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA - NF 098/2017 - DATA: 03/08/2017
- INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA QUE,
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000101-47.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
BENEDITA DA SILVA SANTOS (072.696.754-81) - AUTOR BANCO PAN S.A. (59.285.411/0001-13) - RÉU
ADVOGADOS: 17231 PB - ALOISIO BARBOSA CALADO NETO 19937 PB - CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES - NF 098/2017 - DATA; 03/08/2017 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE
TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA
INICIAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000270-34.2016.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: JOSE
FIRMINO (035.047.744-28) - PARTE AUTORA GERALDA TERESA FIRMINO (872.645.954-04) - PARTE AUTORA ALUISIO MARCELINO DA SILVA (1548973 ) - PARTE RÉ ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA
NAVARRO JUNIOR - NF 098/2017 - DATA: 03/08/2017 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS
ADVOGADOS, PARA, COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA
PARA O DIA 11/10/2017 ÀS 10H00MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
GURINHÉM-PB.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000194-74.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
GERALDO GOMES (965.912.424-49) - AUTOR BANCO BMG SA (61.186.680/0001-74) - RÉU ADVOGADOS:
16758 PB - GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA IMPUGNAÇÃO E CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE ADVERSA NO PRAZO LEGAL.
EDITAIS
CAPITAL
ERRATA, NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TRP DA CAPITAL, PUBLICADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2017
ONDE TEM: ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA VER SE É ESSA MSM, LEIA-SE
ADVOGADO(A/S): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO, EM BENS PERTENCENTE À SOCIC COMERCIAL S/A, NOS AUTOS DA AÇÃO DE FALÊNCIA. PROC. Nº 000133221.1983.815.2001. PROMOVIDA PELA MADEIREIRA SUCUPIRA LTDA CONTRA SOCIC COMERCIAL S/A.
O DOUTOR ROMERO CARNEIRO FEITOSA. MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DE FEITOS
ESPECIAIS, DESTA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital de Leilão Público, ou dele tiverem conhecimento, que no dia 04 de setembro
do ano de 2017, às 14:00 horas, no átrio do fórum Des. Mário Moacyr Porto, desta Comarca, o leiloeiro
nomeado nos autos, levará a público em primeiro pregão, os imóveis descriminados abaixo no valor da
avaliação, no 2º pregão de venda, fica, desde já, designado o dia 04 de setembro do ano de 2017, às 15:00
horas, no mesmo local, mantendo-se o preço de avaliação, podendo este serem arrematados individual ou
conjuntamente. E não havendo arrematante, fixo para segundo leilão, o valor mínimo de cada bem o
percentual de 75%(por cento) da avaliação, para se evitar arrematação em preço vil. O Pagamento do preço
será à vista, ou no prazo máximo de 05 dias, mediante caução idônea dos seguintes bens: 01) Trata-se de
um imóvel localizado na Av. Beberibe nº 1923,bairro de Água Fria,na cidade do Recife-PE, Imóvel este
comercial com 182,15m2 de área construída, com a mesma área do terreno uma vez que o imóvel é conjugado
em ambos os lados, coberta com telha brasilite, montadas em estrutura de madeiras, servido de três portas de
ferro corrugado composta de um amplo salão, nele uma divisória que serve como moradia, onde existe
quarto,sala,cozinha e banheiro. Avaliada por R$ 455.375,00 ( Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos
e setenta cinco reais). 02) Imóvel localizado na Av. Lourenço d Sá, nº 165, antiga travessa, freguesia de São
José, na Cidade do Recife-PE, medindo 12,60m de frente, pelo lado direito 12,60m, pelo lado esquerdo 11,95m
e de largura nos fundos 4,83m, limitando pela frente com a Rua Lourenço de Sá, pelo lado direito com o terreno
da casa nº 113, da Rua Lourenço de Sá, de propriedade de Maria de Lourdes Acioli, pelo lado esquerdo com
o terreno da casa s/nº da mesma rua de propriedade de Oscar Amorim, terreno este com a área de 57,85m2.
Devidamente Avaliador por R$ 98.495,68 ( Noventa e oito mil, Quatrocentos e noventa e cinco reais e
sessenta e oito centavos). Tudo de conformidade com o despacho do MM. Juiz, do teor seguinte: Vistos, etc.
Defiro o pedido, de alienação judicial, via leilão, em consonância com o parecer ministerial de fls.4343 e
4357., já tendo a anuência da maioria dos credores conforme petição de fls.4363, dos bens imóvel localizados às Av. Beberibe, nº 1923, Água Fria, Recife-PE na Av. Lourenço de Sá, nº 115, São José, Recife-PE,
cujas avaliações já foram realizadas conforme constam dos autos fls.3581 vl.10 e 4293 vol.12. Designo
para leilão judicial o dia 04/09/2017, pelas 14:00 horas, 1º pregão e 2º pregão a se realizar, pelas 15:00 horas
do dia 04/09/2017, no Átrio do Fórum Cível da Capital. Intime-se o Leiloeiro Alexandre Ferreira Nunes, CPF/
MF 261.852.128-54, mat. JUCEP nº 003 nomeado para providências de praxe, onde o qual já foi cientificado
de que toda a publicidade, a ser veiculada em âmbito nacional por meio de mídias escritas e faladas são de
sua responsabilidade, sem ônus para a Massa Falida, como divulgação. Intime-se o síndico do presente
despacho. P. I. João Pessoa, 24 de Julho de 2017. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito. CUMPRASE. E para que não seja alegado ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente edital, que será
veiculada em âmbito nacional por meio de mídias escrita e faladas, afixando no átrio do Fórum. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa, aos 31 dias do mês de Julho do ano de 2017. Eu, Fernando Simões
de Farias. Técnico Judiciário o digitei. Ass. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
10406519858152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos senhores HUMBERTO NUNES ERLICH e CLÁUDIO NUNES ERLICH, herdeiros dos bens deixados
por falecimento de Israel Erlich, processo nº 0001040-65.1985.815.2001, para, no prazo de 05 dias, manifestarem
interesse no processo e no encargo de inventariante, de modo a possibilitar a regular tramitação do feito e, por
conseguinte, sua conclusão, ficando, para tanto, devidamente INTIMADOS. Juiz Sérgio Moura Martins - Vara de
Sucessões da comarca de João Pessoa. Eu, Luciana Lira de Amorim, Analista Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
140441020018152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo
se processam os termos da acao penal, processo supra citado, que a justica publica move em face de wedison
da silva pereira, filho de maria jose da silva pereira e de wilson bernardino pereirra, ficando, portanto, citado de
todo o conteudo da decisao de pronuncia, conforme o artigo 420 do cpp, em harmonia com o parecer do miniterio
publico. para que se nao alegue ignorancia, mandou o juiz deste 1 tribunal do juri, antonio maroja limeira filho,
mandou publicar o presente e afixar em local de costume. dado e passado nesta cidade e comarcca de joao
pessoa, aos 02 de agosto de 2017, eu fernando antonio de freitas patriota, tecnico judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO PRAZO VINTE DIAS Processo 080198447.2016.8.15.2001 Acao ALIMENTOS. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima Senhora Dra.
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, determinou a intimacao da parte autora, Sr. DANIEL DE SOUZA SILVA
MORAIS, por este edital com prazo de vinte dias, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 05
dias, sob pena de extincao. Isto posto INTIME-SE o Sr. DANIEL DE SOUZA SILVA MORAIS, portador do CPF n.
042.732.194-84, atraves deste edital, com prazo de vinte dias, para manifestar interesse no prosseguimento do
feito n. 0801984-47.2016.8.15.2001, em cinco dias, sob pena de extincao. Do que para constar ordenou a MM
Juiza a expedicao do presente edital. Dado e passado nesta 3a Vara de Familia da Capital, em 03/08/2017. Eu,
Cipriano Pires de Menezes Filho, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, MM
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 30 DIAS. A exma. Dra. Maria
das Graças Fernandes Duarte, MM Juíza de Direito da 4ª. Vara de Familia comunica a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 4aVara da Familia da comarca da Capital se processam os autos
da Acão de Partilha cumulada com pedido de alteração de Regime de Bens, processo nº 0819119-38.2017.8,15.2001
movido por GEORGE HENRIQUES CRISPIM e MARIANA DA NÓBREGA MAIA CRISPIM que pretendem
partilhar os bens em comum e alterar o regime de bens de comunhão parcial para o de separação. Pelo presente
ficam INTIMADOS OS INTERESSADOS, sobre os termos da presente, João Pessoa, 12.7.2017. Márcia Ramalho Marinho, técnica judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSOS Nº 081883127.2016.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que
nesta 4ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por SUELENA MARCIA
CHAVES DE SOUZA PICOLLI em face de EURACY FABRICIO DE SOUSA, cuja sentença teve o seguinte final:
Julgo procedente o pedido para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de EUIRACY
FABRICIO DE SOUSA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,nomeando-lhe curadora
a Sra. SUELENA MARCIA CHAVES DE SOUZA PICOLLI. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juíza
de Direito. Magna Coeli Melo Pereira. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
PILOES
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSOS Nº 082265154.2016.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que
nesta 6ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por JOSUENIA VIEIRA
PEREIRA em face de DIEGO FEITOSA ALVES DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: Decreto a curatela
do requerido, sem limitação de poderes no exercicio do múnus da curadoria, por ser tratar de doença cognitiva
permanente, com impedimento total da vontade, declarando-se incapaz, relativamente, da prática de atos da
vida civil ou a maneira de os exercer, na forma do art. 4º, III, do CC, com a redação dada pela Lei nº 13.146/15
e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, nomeio-lhe curador a requerente, mediante termo a lhe ser
tomado pela escrivania. João Pessoa, 28.07.2017. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito.
Magna Coeli M. Pereira, Técnica Judiciária o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000222-06.2011.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DA GLORIA MORENO DA CUNHA (020.267.264-69) - AUTOR PETRONIO MORENO DA CUNHA
(025.513.254-98) - AUTOR ALVARO LINS BORBA (452.445.294-04) - RÉU ADVOGADOS: 12716 PB - YANNE
CHRISTINNE MARQUES DE FIGUEIREDO 12716 PB - YANNE CHRISTINNE MARQUES DE FIGUEIREDO
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSOS Nº 082424103.2015.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que
nesta 7ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por FABIO ROBERTO
CORDEIRO BATISTA em face de EDWIRGES MARIA CORDEIRO BATISTA, cuja sentença teve o seguinte
final: Julgo procedente o pedido e DECRETO A INTERDIÇÃO de EDWIRGES MARIA CORDEIRO BATISTA
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000599-46.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA
(037.270.024-17) - RÉU ADVOGADOS: 21092 PB - PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR NOTA DE FORO
N° 098/2017 - INTIME-SE A DEFESA PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
21/09/2017, AS 11: 45H, NO FORUM LOCAL DE GURINHEM-PB.