TJPB 24/07/2017 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017
CELSO MARCON. Despacho: Intime-seo autor para fins do art.523 do NCPC atentando-se ao disposto
no art.524 do mesmo diploma processual sob pena de arquivamento.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000087-50.2014.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. Y. M. B. S. ADVOGADO:
014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer se tem
interesse na conversao da busca apreensao em processo de execucao no prazo legal
00880 Processo: 0000094-08.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PRIMAVERA CONFECCOES
LTDAREU: PANASONIC DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 106094A CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-sea requerida para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo legal
00881 Processo: 0000257-51.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA ,
001057A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a requerida para querendo oferecer
contrarrazoes a apelacao de fls. 48/80 no prazo de 15 dias
00882 Processo: 0000324-50.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THADDEU DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora
para requerer o que entender de direito no prazo legal
00883 Processo: 0000377-31.2015.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. M. S. A. ADVOGADO:
019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA , 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO
JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: A. S. S. A. ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES
DE OLIVEIRA , 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00884 Processo: 0000440-22.2016.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. R. S. F. ADVOGADO:
004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia23/08/2017, AS 10:00H NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DESTA COMARCA.
00885 Processo: 0000517-31.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE DANTAS
BEZERRA AZEVEDO ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestacao de fls.36/57 no prazo legal
00886 Processo: 0000651-58.2016.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. L. A. A. ADVOGADO:
011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se do despacho que designa-se audiencia de
conciliaçao, instruçao e julgamento, a ser realizada no dia 23/08/2017, as 09:20, na sala de audiencias do
forum local, devendo o sr.causidico trazer a parte autora.
00887 Processo: 0000764-12.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZENAIDE SALVINO ARAUJO ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte
autora para impugnar a contestacao de fls.48/88 no prazo legal
00888 Processo: 0000765-94.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDINEIDE GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora
para impugnar a contestacao de fls.28/73 no prazo legal
00889 Processo: 0000896-69.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-sea
parte autora para impugnar a contestacao de fls.20/38 no prazo legal
00890 Processo: 0000900-09.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANETE SOARES DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer a audiencia una de conciliaçao, instruçao e julgamento, designada para o dia 22/08/2017,
as 08:00 na sala de audiencias do forum desta comarca.
00891 Processo: 0000906-16.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS , 013662PB
ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestação de
fls.51/62 no prazo legal
00892 Processo: 0000946-95.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00893 Processo: 0001006-78.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENTO LUDGERO DE ARAUJO ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. AUTOR: MARIA DAS NEVES DINIZ ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte autora da decisao de fls.298
00894 Processo: 0001014-45.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARIA ALMEIDA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte autora
para querendo indicar assistentes tecnicos e apresentar os quesitos a serem respondidos pelo expert.
00895 Processo: 0001047-69.2015.815.0881 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. D. C. S. ADVOGADO: 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a certidao do
oficial de justica fls39, bem como para requerer o que entender de direito
00896 Processo: 0001407-72.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA JACIRA PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-sea
parte autora para dizer se concorda com os calculos apresentados pelo inss no prazo legal
00897 Processo: 0001413-16.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NEGRESCO S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 064651PR RAFAEL PIEKARSKI , 045188PR CARLA
TAKAKI , 029409PR CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo novo causidico da parte requerida para tomar ciencia da decisao de fls. 91, bem como para se pronunciar acerca da
peticao de fls. 88, requerendo o que entender de direito.
00898 Processo: 0001474-03.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-sea requerida para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo legal
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0000244-86.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TONY ROMERO DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-sea defesa para no
prazo de 5 dias apresentar se assim desejar apresentar rol de testemunhas que serao ouvidas em plenario
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00900 Processo: 0000324-84.2016.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO CARLOS LUCAS MATEUS ADVOGADO: 022556PB JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se requeremos em prol da atualizacao do doc. de fls.22 pois o mesmo e alusivo ao ano de
2011, determino atuaizacao no prazo de cinco dias,para o ano 2017.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000045-32.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ANA RAIMUNDA FERREIRA
ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida
para dar cumprimento integral ao determunado na sentenca, no prazo de 15 dias, sob aplicao de multa por
dia descumprimento, no valor de duzentos nreais a ser revertida em favor do exequente
00902 Processo: 0000482-10.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS TALWANY BARBOSA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. AUTOR: THIAGO EVERTON BARBOSA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL:
ELIEUDA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU:
UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL COMPREV ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido deferido
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0000064-38.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GLEDCIANO BENEDITO DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES.
Sentenca: Sentenca condenatoria
00904 Processo: 0001679-34.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15/08/2017, as 08:30 horas
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0000726-79.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 015937PB JOSE FELIPE FIGUEIREDO DE MENESES , 019307PB TATIANE
DIAS GUARITA LEITE. Despacho: Intime-se PARA ALEGACOES FINAIS, PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0000313-27.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN CICERO DA SILVA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da revogação
da prisao preventiva, bem com, para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.
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00907 Processo: 0065001-37.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANIELE FERREIRA DE
OLIVEIRAREU: RAFAEL DIAS PEREIRA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA.
REU: IRAIDES MENDES PEREIRA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais no prazo da lei.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 111/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0000392-14.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 dias, requerer especificadamente o que entender de direito.
00909 Processo: 0000994-29.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEFONICA DATA S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sea parte apelada
, por meio de advogado habilitado,para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000223-17.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANO TIBURTINO
LEITE ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Intimar a parte promovente para, no prazo
legal, apresentar Impugnação.
00911 Processo: 0000453-93.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 016676PB
INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: ANNY CAROLLINE A NASCIMENTOAto Ordinatorio: Intimar a parte promovente para, no prazo de trinta dias, requerer oque entender de direito, observando o teor
da certidão de f. 44.
2A. VARA DE SAPE NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0002663-20.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: KLEBER VITORINO DE
PONTES ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: BERENICE CAVALCANTE
MATIAS Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 19/09/2017, pelas 11horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
3A. VARA DE SAPE NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0001164-64.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. S. ADVOGADO:
017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. REU: G. S. F. C.REU: G. S. O.REU: R. S. O.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28 de setembro de 2017, às 10hs, na sala de
audiencias desta 3ª vara.Fica intimada as partes da decisão de fls.58.
00914 Processo: 0001183-12.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para,
em 05 dias, manifestarem-se acerca do oficio retro.
00915 Processo: 0001224-76.2012.815.0351 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: E. D. S. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: A. C. M.REU: J. D. S. N.REU: A. D. S.REU: A. D. S.
Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a determinação de fls.46, sob pena de extinção do processo.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0000066-81.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HORACIO MONTENEGRO
DE AQUINO ADVOGADO: 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR , 011052PB MAURICIO
LUCENA BRITO. REU: LOURIVAL SEVERINO PEREIRA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO
NUNES ANTONINO. REU: GILDO PEREIRA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES
ANTONINO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 88/89.
00917 Processo: 0000151-33.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ADVANIR NEVES
DE AMORIM ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES , 002005PB ANTONIO CARLOS
CHAVES VENTURA. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Cumpra-se o Acordao. Intimem-se as partes para
ciencia. Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se.
00918 Processo: 0000251-85.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: IPSERB INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO
ALIPIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar quanto aos calculos apresentados pe lo executado, dizendo se concorda com os mesmos, no prazo de 15 dias.
00919 Processo: 0000350-26.2013.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: Q. R. F. S. V. ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: A. F. S.REU: A. S. V. ADVOGADO: 117129RJ JOSIAS SEBASTIAO DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado
00920 Processo: 0000376-87.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EURILANIA DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: JESSICA ALINE GOMES DE SA PIRES PEREIRA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho:
Intime-se Cumpra-se o Acordao. Intimem-se as partes para ciencia. Nada sendo requerido em 15 (quinze)
dias, arquivem-se.
00921 Processo: 0000411-76.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LAURIZY FERREIRA MARTINS ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE COXIXOLA
ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte
apelada para apresentar as contrarrazoes, no prazode 15 (quinze) dias.
00922 Processo: 0000420-38.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FERNANDA DE
LIMA GOMES ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES ADVOGADO: 020279A IVAN ISAAC FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se o promovido
para o adimplemento das custas judiciais, no prazo de 10(dez) dias.
00923 Processo: 0000604-91.2016.815.0911 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZA
BARRETO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de fls.43, pelo o prazo requerido.
00924 Processo: 0000640-36.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JA DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
CAROLINE DESIREE BARROS DE SOUZA SILVAREU: ATACADAO DIST COM E IND LTDA Despacho:
Intime-se a Pessoa Juridica nao possui presuncao relativa quanto a hipossuficiencia alegada. Intime-se
para pagametno das custas ou comprovacao da hipossuficiencia alegada, juntando de imposto de renda
e extrato/saldo.
00925 Processo: 0000745-18.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MUACI DE FARIAS
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 019905B ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o executado para pagar o debito no prazo de 15(quinze) dias,
nos termos do art. 523, CPC. O nao pagamento do debito no mencionado prazo, sera acrescido de multa,
nos termos do art.523, paragrafo 1º, CPC/2015.
00926 Processo: 0000791-36.2015.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Y. G. A. C. ADVOGADO:
008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REPRESENTANTE LEGAL: R. D. S. A. ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. B. S.REU: A.
G. C. Sentenca: Processo extinto.
00927 Processo: 0000821-13.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE ITAMAR SILVA DE ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL: JOSE
ITAMAR SILVA DE ARAUJOREU: SEBASTIAO HONORATO DE SOUZA Despacho: Intime-se nao houve
o oferecimento de Embargos de Declaracao a epoca. Da mesma forma, nao e necessario que os
encargos financeiros estejam discriminados.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00928 Processo: 0000005-55.2016.815.0911 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. K. A. S. ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se a Procuradora que apresentou o recurso de fls. 358/371, para regularizar sua representacao, em 15 (quinze) dias, juntando o
devido mandato, sob pena de nao conhecimento do mesmo.
00929 Processo: 0000124-55.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. L. G. S.REU: E. C. Q. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000090-47.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILENA DE CASSIA DA
SILVA DANTAS ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se a
parte autora, para em 05 (cinco) dias, requerer o que achar de direito.