TJPB 17/07/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 68) Apelação Cível nº 0008606-43.2014.815.2003 Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040). Apelados: Marina Farias Beserra e Milton Beserra Alves. Advogado(s): Marcelo Lima Maciel (OAB/PB
16.325).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 69) Apelação Cível nº 0001178-72.2015.815.0031 Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Severino Rodrigues da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio Neto
(OAB/PB 4.007). Apelada: TIM Celular S/A. Advogada(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 70) Apelação Cível nº 0003423-18.2013.815.0131 Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Bernardino Vieira Neto. Advogada(s): Maria dos Remédios Calado
(OAB/PB 6.336). Apelado: Centro de Formação de Condutores Barroso Ltda. Advogado(s): José Ferreira Lima
Júnior (OAB/PB 9.468).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 71) Apelação Cível nº 0027859-81.2011.815.0011 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Josenilda Bezerra Ferreira. Advogada(s):
Luana Martins de Sousa Benjamin (OAB/PB 12.323). Apelado: Município de Massaranduba. Advogado(s): Ítalo
Freire Cantalice (OAB/PB 15.392).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 72) Apelação Cível nº 0000633-77.2013.815.2001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) Apelada: Carmelita
Nogueira Campos. Advogado(s): Paulo Andrey Queiroga Maciel (OAB/PB 8.684).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 73) Apelação Cível nº 0000440-51.2016.815.0451 Oriundo da
Comarca de Sumé. Apelante: Angelina dos Santos. Advogado(s): Valdemir Ferreira de Lucena (OAB/PB 5.986).
Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 74) Apelação Cível nº 0001112-38.2015.815.0631 Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Samuel Maqrues Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelados: Edinaldo Rufino de Oliveira e Outros.
Advogada(s): Aline Morais do Nascimento (OAB/PB 19.642).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 75) Apelação Cível nº 0000693-50.2011.815.0601 Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante: João Ferreira de Souza, representado por Severino Pereira de Souza. Advogado(s):
Giordano Bruno Cantidiano de Andrade (OAB/PB 15.335). Apelados: Luís Gomes de Souza e Antônio Gomes de
Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 76) Apelações Cíveis nº 0001774-91.2014.815.2003 Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1º Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José
Carlos Skrzyszowski (OAB/PB 45.445-A). 2º Apelante: João de Jesus Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia (OAB/PB 13.442). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 77) Apelação Cível nº 0061314-28.2004.815.2001 Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelado: Dílio Sérgio Penedo.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 78) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 001542186.2012.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. 1º Apelado: Djacy de Azevedo do
Nascimento. Advogada(s): Magnólia Gonçalves Suassuna (OAB/PB 13.654). 2º Apelado: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.

AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB
9366) E ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10799)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080246198.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ISMAEL DOS
SANTOS ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928) APELADO: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 11 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº: 080237117.2017.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 3A.
VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080223350.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ. AGRAVANTE: EDINALDO DE SOUZA
VALENTE. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS GOMES DA COSTA (OAB/PB 12.223). AGRAVADO: ALESSANDRA
BRANDÃO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: STÉFANO IZAIAS DE SOUZA (OAB/PE 22.391) E PABLO FORLAN DA
SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 22.521).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080100574.2016.8.15.0000. ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARILENE SILVA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E OUTRAS. AGRAVADO: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080164662.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
JAYME DE SOUZA GUIMARÃES FILHO. ADVOGADO: HANS KELSEN GALDINO DE CALDAS (OAB/PB
18.058) E RENATO GALDINO DA SILVA (OAB/PB 2.682). AGRAVADO: BRAWNER DE MENEZES SOUZA,
ATHINA GOMES DE MENESES CRUZ, JACKSON BORBA DA CRUZ E ALINA OLÍVIA GOMES DE MENESES
CRUZ. ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7.541) E MIRIM DE SOUSA LIMA (OAB/PB
7.071).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA 15 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080169552.2014.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ADALGISA SOUZA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA (OAB/PB 14.229). APELADOS: SABEMI SEGURADORA S/A. ADVOGADA: FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB/RS 18.660)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080066193.2016.8.15.0000 ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: CONSÓRCIO POTIGUAR
PLANÍCE. ADVOGADO: RACHEL FRANCA FALCÃO B. DANTAS (OAB/PB 15.533). EMBARGADO: CAGEPA –
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADOS: ALISON CARLOS VITALINO (OAB/PB
11.215) E CLEANTO GOMES P. JUNIOR (OAB/PB 15.441).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800591-42.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N° 128.341) EMBARGADA: MARIA DA GUIA SILVA CABRAL DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0804564-39.2016.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADA: Amanda Costa Souza Villarim (OAB/
PB 13314) e CLÁUDIO PIO DE SALES CHAVES (OAB/PB 12.761)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA79) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0018298-28.2014.815.0011
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Município de Campina Grande.
Advogada(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelado: Iranildo de Oliveira. Advogado(s):
Juscelino de Araújo Anízio (OAB/PB 15.394).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801894-91.2017.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS
AGRAVADO: ANA KARINA DE SOUZA DUTRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 80) Apelação Cível nº 0012319-95.2015.815.2001 Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Tamara Leitão Soares da Costa. Advogado(s): Thiago
José Menezes Cardoso (OAB/PB 19.496). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802199-75.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E OUTROS
AGRAVADO: LUCIANA SOUZA DO NASCIMENTO SANTOS

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802337-42.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIDALIA VIANA DA SILVA
ADVOGADO: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB/PB 17.231) AGRAVADO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A)

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - AGRAVO INTERNO Nº 080142375.207.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOÃO BATISTA ROLIM
LOPES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/RN Nº 856-A)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801991-91.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ELIANE CAVALCANTE LOPES DE SOUSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
(OAB/PB 16237) AGRAVADO: AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800626-02.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALDA ALVES
ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA (OAB/PB 19.384) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB/RN Nº 856-A)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800183-51.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE
ENFERMANGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB/PB 9576) E
ELTON DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB/PB 14162) AGRAVADO: MARIA LETICIA PIRES GADELHA MARTINS
ADVOGADO: LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380) E DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB
14644)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801212-39.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
ADVOGADO: KAIO ALVES COELHO (OAB/PB 22.530) E OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÌBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805742-23.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: DANIEL
MENDES DA SILVA ADVOGADO: ADRIANO DE MATOS FEITOSA (OAB/PB 19338) E JHANSEN FALCÃO DE
CARVALHO DORNELAS (OAB/PB 19339) AGRAVADO: CLEDERSON BUCCI FERNANDES

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802023-96.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1853-A) AGRAVADO:
JOSE FERREIRA DE LIRA ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. (OAB/PB 8.424)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801005-40.2017.815.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
BREJO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB 9021) AGRAVADA: EUZINETE FERREIRA DE SÁ SOUZA ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 14612)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801518-08.2017.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ADRIANA DA SILVA FREIRE ADVOGADO: LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO (OAB/PB 19.903) E RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/
PB 10.478) AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
(OAB/PE 21.678)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801168-54.2016.815.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SEVERINA PAULINO ARAÚNO ADVOGADO:
VICTOR FIGUEIREDO GONDIM (OAB/PB 13.959) AGRAVADOS: MARCOS ANTONIO DE ASSIS E LIDIANNY
DE FREITAS VARELOS DE ASSIS FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509) E CAIO FÁBIO PEREIRA DE
ARAÚJO (OAB/PB 21.247)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801246-14.2017.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR(ES): RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: H. A. BRITO COMERCIO LTDA. - ME,
EVALDO DA SILVA BRITO, EVALDO DA SILVA BRITO JUNIOR E LUCIANA DE AMORIM BRITO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803849-28.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CARLOS EDUARDO AGRA
CELINO ADVOGADO: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 11.576) E JOÃO LUIS FERNANDES
NETO (OAB PB 14.937) APELADO: MATHEUS BORBOREMA CELINO ADVOGADO: JOSÉ RICARDO NETO
(OAB/PB 9711), WALBER J. FERNANDES HILUEY (OAB/PB 9969)

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
50ª SESSÃO ORDINÁRIA. 25 DE JULHO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802064-63.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10412) AGRAVADO: FRANCISCA GEANE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCELO SUASSUNA LAUREANO
(OAB/PB 9737)

PROCESSOS FÍSICOS
1º) Habeas Corpus nº 0000797-89.2017.8.15.0000. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Genival Veloso de França Filho (OAB/PB nº 5.108), André de França Oliveira
(OAB/PB nº 19.566) e André Gustavo Rocha Cintra Ypiranga (OAB/PB nº 23.088). Paciente: LUCIANO CAMELO
LONDRES.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805209-64.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: DANIEL OAZEM MARCOLAU E GILBERTO DAVID DIAS

2º) Agravo em Execução nº 0000637-98.2016.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). Agravante: SEVERINO DE FIGUEIREDO QUEIROZ FILHO (Adv.: Diogo Oliveira Lima Matias,
OAB/PB nº 18.351). Agravada: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080011595.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO:
WALBER RODRIGUES MOTA (OAB/PB 9.348) E RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PB 12421)

3º) Desaforamento nº 0001194-85.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Requerente: representante do Ministério Público. Requerido: JOSÉ IVANILDO LUIZ DE AZEVEDO (Adv.: João Batista
Leonardo, OAB/PB nº 12.275).