TJPB 21/06/2017 -Pág. 53 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
edital, e afixado em local de costume (Átrio do Fórum), e publicado na forma da Lei e para que chegue ao
conhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros, passou-se o presente EDITAL, aos trinta
(30) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e dezessete (2017), nesta Cidade de PRINCESA ISABEL,
Estado da Paraíba, ficando desde já, os executados, credores e terceiros interessados, intimados do local, dia
e hora dos leilões designados. MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO. Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara
Mista da Comarca de Princesa Isabel-PB.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL/PB. 1ª VARA. AÇÃO DE CARTA PRECATORIA CIVEL Nº 000013507.2013.815.0311. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou
interessar possa que, o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSÉ GONÇALVES ABRANTES FILHO levará à venda em arrematação pública, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICA, sendo o 1º LEILÃO no dia 18/07/2017 a partir
das 10:00 horas. Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que não seja
considerado preço vil por este Juízo, no dia 18/07/2017, à partir das 11:00 horas a ser realizado no Tribunal do
Juri do Fórum Antônio Nominado Diniz, sito na Rua São Roque, s/nº., Centro, Princesa Isabel/PB e simultaneamente através do site www.leiloesjudiciaisparaiba.com.br, dos bens penhorados nos autos de CARTA PRECATORIA CIVEL Nº 0000135-07.2013.815.0311, no qual é Exequente INMETRO e Executado CARLOS ALBERTO
NUNES, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 60 Kg
(sessenta quilos) de malha, cores diversas em 100% poliéster, avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais) o quilo.
AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em 23 de abril de 2014. DEPOSITÁRIO: CARLOS
ALBERTO NUNES, Rua Marcolino Pereira, nº 100, Centro, Princesa Isabel/PB. LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS):
Rua Marcolino Pereira, nº 100, Centro, Princesa Isabel/PB. ÔNUS: Nada consta nos autos. ADVERTÊNCIA:
Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar
lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciaisparaiba.com.br, devendo, para tanto, os interessados
efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher
a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio. Fica
intimado pelo presente Edital o Sr. Executado CARLOS ALBERTO NUNES, e seu cônjuge, se casado for, caso
não tenha sido encontrado para a intimação pessoal, bem como o(s) credor(es) hipotecário(s)/fiduciário(s),
acerca do Leilão designado. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: Lances à vista sempre
terão preferência sobre os lances parcelados. O interessado deverá avisar ao Leiloeiro no início do leilão sobre
seu interesse em dar o lance à vista. Se houver lance à vista os lances parcelados serão impedidos. Caso não
haja ofertas à vista será facultado oferecimento de lances parcelados. O parcelamento será permitido para
imóveis e veículos conforme art. 895 do CPC (Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015), sendo que o arrematante
deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta)
meses, sendo as prestações mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 1.000,00 cada. O valor de cada
parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa da poupança, garantido por
restrição sobre o próprio bem no caso de imóveis ou mediante apresentação de caução idônea no caso de
veículos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo
arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884,
Parágrafo Único, do NCPC/2015. E, para que ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente edital, e
afixado em local de costume (Átrio do Fórum), e publicado na forma da Lei e para que chegue ao conhecimento
dos interessados e de possíveis credores e terceiros, passou-se o presente EDITAL, aos trinta (30) dias do mês
de maio (05) do ano de dois mil e dezessete (2017), nesta Cidade de PRINCESA ISABEL, Estado da Paraíba,
ficando desde já, os executados, credores e terceiros interessados, intimados do local, dia e hora dos leilões
designados. MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO. Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara Mista da Comarca de
Princesa Isabel-PB.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL/PB. 1ª VARA. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002044-36.2003.815.0311.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa que,
o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSÉ GONÇALVES ABRANTES FILHO levará à venda em arrematação pública, nas
modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICA, sendo o 1º LEILÃO no dia 18/07/2017 a partir das 10:00 horas.
Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que não seja considerado preço vil por
este Juízo, no dia 18/07/2017, à partir das 11:00 horas a ser realizado no Tribunal do Juri do Fórum Antônio
Nominado Diniz, sito na Rua São Roque, s/nº., Centro, Princesa Isabel/PB e simultaneamente através do site
www.leiloesjudiciaisparaiba.com.br, dos bens penhorados nos autos de EXECUÇÃO FISCAL Nº 000204436.2003.815.0311, no qual é Exequente FAZENDA PÚBLICA NACIONAL e Executado CONFECÇÕES DOIS
IRMÃOS LTDA, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 04
(quatro) Lotes urbanos, localizados em um terreno denominado Loteamento Jardim Karlota II, na Zona Norte
desta cidade de Princesa Isabel/PB, situados na quadra “N” daquele Loteamento, medindo cada um 8x16 metros,
ao preço unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais), em 08 de fevereiro de 2010. LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Loteamento Jardim Karlota II, quadra N,
zona norte da cidade de Princesa Isabel/PB. ÔNUS: Eventuais constantes na matrícula imobiliária. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou
ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciaisparaiba.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e
recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo
próprio. Fica intimado pelo presente Edital o Sr. Executado CONFECÇÕES DOIS IRMÃOS LTDA, na pessoa de
seu Representante Legal, caso não tenha sido encontrado para a intimação pessoal, bem como o(s) credor(es)
hipotecário(s)/fiduciário(s), acerca do Leilão designado. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: Lances à vista sempre terão preferência sobre os lances parcelados. O interessado deverá avisar ao
Leiloeiro no início do leilão sobre seu interesse em dar o lance à vista. Se houver lance à vista os lances
parcelados serão impedidos. Caso não haja ofertas à vista será facultado oferecimento de lances parcelados.
O parcelamento será permitido para imóveis e veículos conforme art. 895 do CPC (Lei nº. 13.105, de 16 de março
de 2015), sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o
restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$
1.000,00 cada. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa
da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem no caso de imóveis ou mediante apresentação de
caução idônea no caso de veículos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O ônus referente ao custo da comissão de
arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de
remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado,
de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. E, para que ninguém possa alegar ignorância, expediu
o presente edital, e afixado em local de costume (Átrio do Fórum), e publicado na forma da Lei e para que chegue
ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros, passou-se o presente EDITAL, aos trinta
(30) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e dezessete (2017), nesta Cidade de PRINCESA ISABEL,
Estado da Paraíba, ficando desde já, os executados, credores e terceiros interessados, intimados do local, dia
e hora dos leilões designados. MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO. Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara Mista
da Comarca de Princesa Isabel-PB.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL/PB. 1ª VARA. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO Nº 000088628.2012.815.0311. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou
interessar possa que, o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSÉ GONÇALVES ABRANTES FILHO levará à venda em
arrematação pública, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICA, sendo o 1º LEILÃO no dia 18/07/2017
a partir das 10:00 horas. Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que não seja
considerado preço vil por este Juízo, no dia 18/07/2017, à partir das 11:00 horas a ser realizado no Tribunal
do Juri do Fórum Antônio Nominado Diniz, sito na Rua São Roque, s/nº., Centro, Princesa Isabel/PB e
simultaneamente através do site www.leiloesjudiciaisparaiba.com.br, dos bens penhorados nos autos de AÇÃO
PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO Nº 0000886-28.2012.815.0311, no qual é Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA e Réu LUIZ CORDEIRO DE MELO, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da
avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (uma) Motocicleta marca/modelo Yamaha/YBR 125, ano/modelo
2001, cor azul, placa KLR-1523, renavam 753623617, em péssimo estado de conservação. AVALIAÇÃO: R$
800,00 (oitocentos reais), em 11 de março de 2016. LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Delegacia de Polícia Civil
de Tavares/PB e/ou 5ª CPMI de Princesa Isabel/PB. ÔNUS: Eventuais constantes no Detran/PB. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou
ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciaisparaiba.com.br, devendo, para tanto, os
interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os
lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do
termo próprio. Fica intimado pelo presente Edital o Sr. LUIZ CORDEIRO DE MELO, caso não tenha sido
encontrado para a intimação pessoal, bem como o(s) credor(es) hipotecário(s)/fiduciário(s), acerca do Leilão
designado. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: Lances à vista sempre terão preferência sobre os lances parcelados. O interessado deverá avisar ao Leiloeiro no início do leilão sobre seu
interesse em dar o lance à vista. Se houver lance à vista os lances parcelados serão impedidos. Caso não haja
ofertas à vista será facultado oferecimento de lances parcelados. O parcelamento será permitido para imóveis
e veículos conforme art. 895 do CPC (Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015), sendo que o arrematante
deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta)
meses, sendo as prestações mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 1.000,00 cada. O valor de cada
parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa da poupança, garantido por
restrição sobre o próprio bem no caso de imóveis ou mediante apresentação de caução idônea no caso de
veículos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo
arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou
adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o
art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. E, para que ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente
edital, e afixado em local de costume (Átrio do Fórum), e publicado na forma da Lei e para que chegue ao
conhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros, passou-se o presente EDITAL, aos trinta
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(30) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e dezessete (2017), nesta Cidade de PRINCESA ISABEL,
Estado da Paraíba, ficando desde já, os executados, credores e terceiros interessados, intimados do local, dia
e hora dos leilões designados. MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO. Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara
Mista da Comarca de Princesa Isabel-PB.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL/PB. 1ª VARA. AÇÃO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL Nº
0000449-16.2014.815.0311. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento
tiverem ou interessar possa que, o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSÉ GONÇALVES ABRANTES FILHO levará à venda
em arrematação pública, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICA, sendo o 1º LEILÃO no dia 18/07/2017
a partir das 10:00 horas. Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que não seja
considerado preço vil por este Juízo, no dia 18/07/2017, à partir das 11:00 horas a ser realizado no Tribunal do
Juri do Fórum Antônio Nominado Diniz, sito na Rua São Roque, s/nº., Centro, Princesa Isabel/PB e simultaneamente através do site www.leiloesjudiciaisparaiba.com.br, dos bens penhorados nos autos de EXECUCAO DE
TITULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000449-16.2014.815.0311, no qual é Exequente BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A e Executado ANTONIO BEZERRA DA COSTA, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da
avaliação em primeira praça. BEM(NS): Uma parte de terra encravada no lugar denominado “Sítio Cacimba de
Dentro”, neste Município de Princesa Isabel/PB, medindo 39,7917 ha (trinta e nove hectares, setenta e nove ares
e dezessete centiares), com as seguintes confrontações LT 02336, Estrada Secundária LT 02294, LT 02394 e LT
02384, cadastrada no INCRA sob bº. 212.075.000.582-1. Benfeitorias: A propriedade tem cerca de arame com
04 fios, a qual representa conservação regular; Um pequeno açude “barreiro”; plantio de capim variado em 40%
do imóvel e o restante de mato. Imóvel matriculado sob nº. 4.812, no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis
de Princesa Isabel/PB. AVALIAÇÃO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em 03 de outubro de 2014.
DEPOSITÁRIO: ANTONIO BEZERRA DA COSTA, Rua Coronel Marcolino Pereira, 293, Centro, Princesa Isabel/
PB. LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima. ÔNUS: Eventuais constantes na matrícula
imobiliária. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na
hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciaisparaiba.com.br, devendo,
para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão,
confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de
lavratura do termo próprio. Fica intimado pelo presente Edital o Sr. Executado ANTONIO BEZERRA DA COSTA,
e seu cônjuge, se casado for, caso não tenha sido encontrado para a intimação pessoal, bem como o(s)
credor(es) hipotecário(s)/fiduciário(s), acerca do Leilão designado. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS
DE PAGAMENTO: Lances à vista sempre terão preferência sobre os lances parcelados. O interessado deverá
avisar ao Leiloeiro no início do leilão sobre seu interesse em dar o lance à vista. Se houver lance à vista os lances
parcelados serão impedidos. Caso não haja ofertas à vista será facultado oferecimento de lances parcelados.
O parcelamento será permitido para imóveis e veículos conforme art. 895 do CPC (Lei nº. 13.105, de 16 de março
de 2015), sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o
restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$
1.000,00 cada. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa
da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem no caso de imóveis ou mediante apresentação de
caução idônea no caso de veículos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O ônus referente ao custo da comissão de
arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de
remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado,
de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. E, para que ninguém possa alegar ignorância, expediu
o presente edital, e afixado em local de costume (Átrio do Fórum), e publicado na forma da Lei e para que chegue
ao conhecimento dos interessados e de possíveis credores e terceiros, passou-se o presente EDITAL, aos trinta
(30) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e dezessete (2017), nesta Cidade de PRINCESA ISABEL,
Estado da Paraíba, ficando desde já, os executados, credores e terceiros interessados, intimados do local, dia
e hora dos leilões designados. MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO. Juíza de Direito Substituta da 1ª Vara Mista
da Comarca de Princesa Isabel-PB.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DI AS Processo:
25619520158150351 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que
por este Juízo tramita a ação de Inventário acima citada, na qual figura como parte autora a Sra. MARGARIDA
ZELMA DA SILVA, brasileira, solteira, aposentada, e, por encontrar-se a mesma em lugar incerto e não sabido,
mandou a MM Juíza expedir o presente edital com a finalidade de intimá-la, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer
se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Dado e passado
nessa cidade de Sape/PB, aos 19 de junho de 2017. Eu Manoel Anízio do Nascimento Neto Júnior, esc.
autorizado, o digitei. Virgínia de Lima Fernandes Moniz, Juíza de Direito em substituição.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 17465920168150191
Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Vara Única se processa
uma Ação de Alimentos sob o n.º 0001746-59.2016.815.0191, promovida por WILLIAN DEIVISON IMPERIANO
DE FARIAS, representado por sua genitora Luziana Imperiano Santos, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG
n.º 2.965.198 SSP/PB, CPF N.º 012.974.891-95, residente na Rua Lourival Angelo, 60 centro, Município de
Olivedos PB, CITA GIVANILDO SALVINO DE FARIAS, em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento da presente demanda e para oferecer resposta no prazo legal, ficando advertido da segunda par te do art. 285
do CPC, de que se não for contestada a presente ação no prazo de 30 (trinta) dias se presumir-se-ão como
verdadeiros os fatos articulados pela promovente, sob pena de revelia e confissão. Ficando advertido que será
nomeado curador em caso de revelia. Arbitrado alimentos provisórios em 30% do salário mínimo. E para que não
aleguem ignorância mandou expedir este que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Soledade(PB), 19 de junho de 2017. Eu, Olga Maria de Brito Rodrigues Silva, Técnica Judiciário, o digitei
e assino.ass Dr.ª Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, Juíza de Direito em Substituição.
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 Processo:
170720168150091 Acao: DESAPROPRIACAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartorio e Juizo
se processam os autos da açao de desapropriacao, tombado sob o n.0000017-07.2016.815.0091, movida pela
Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba - CAGEPA em face do Sr. JOSE BELARMINO DOS SANTOS e esposa
DAVINA MARIA DE SIQUEIRA SANTOS, devidamente qualificados, na qual tenciona obter a transferência da
propriedade denominado.INGA., com 125,00ha, na qual fora expropriada uma area de 396,00metros quadrados,
limitando-se ao norte, sul, leste e oeste, com terrenos pertencentes aos expropriados, transcritos no Registro
Imobiliario da Comarca de Patos. PB, Livro 2, sob a matricula R-14-833, na qual o MM Juiz mandou publicar o
presente EDITAL para INTIMACAO dos eventuais terceiros, nos moldes em que preceitua o art.34, paragrafo
único, do Decreto n.3.365/41 no prazo de 10 dias, cujo início ocorrerá após o dia útil seguinte ao fim da dilação
assinalada no tópico do presente edital, nos moldes em que preceitua o art.231, IV do CPC. E, para que nao se
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz Substituto expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Taperoa-PB, aos dezenove dias do mes de junho de 2017. Eu, Oscar Roberto Silva Miranda, Analista
Judiciario, o digitei. Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Juiz Substituto.
PUBLICAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 597/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. Designar os servidores OTÁVIO ANTONIO
AZEVEDO DE SÁ LEITÃO, matrícula nº 780.044-4; VALMIR SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 780.042-8; MÁRCIA REGINA DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 86.906-6; ANA LÚCIA NAVARRO DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 134.833-7 e ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 780.041-0 para, sob a Presidência do
primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba; II.
Designar o Servidor VALMIR SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 780.042-8, substituto eventual do Presidente
durante suas ausências e impedimentos. III. Esta Portaria terá validade de 1 (um) ano, com início de vigência a
partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 19 de junho de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 598/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. Designar o Servidor VALMIR SILVA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 780.042-8 para exercer o cargo de PREGOEIRO OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA e os Servidores OTÁVIO ANTONIO AZEVEDO DE SÁ LEITÃO, matrícula nº 780.0444; ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 780.041-0; MÁRCIA REGINA DA SILVA QUEIROZ, matrícula
nº 86.906-6; ANA LÚCIA NAVARRO DE SOUZA ARAÚJO, matrícula nº 134.833-7 como Membros da Equipe de
Apoio. Parágrafo Único. São atribuições do Pregoeiro, isolada ou conjuntamente com a Equipe de Apoio, o
recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação
e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, sem prejuízo de outras estabelecidas nos Editais e na
Legislação específica. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 19 de junho de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.