TJPB 04/05/2017 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017

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7A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01238 Processo: 0002720-75.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: SUA CASA MATERIAS DE
CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 004259RN JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR. REU: GB COM
INTERNACIONAL EIRELI ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH , 003850RN JOSE EVANDRO
LACERDA ZARANZA FILHO. REU: BRASIL QUIMICA E MINERACAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO:
004259RN JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para audiencia de
instrucao e julgamento no dia 17/05/2017, as 08h:30min, na sala de audiencia da 7ª vara, se desejar
apresentaro rol de testemunhas em ate 15 dias antes da audiencia

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01239 Processo: 0001036-06.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. A. X. S. ADVOGADO:
012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de
10 dias se manifestar sobre os documentos juntados as fls 9//105 bem para em sendo o caso apresentar
alegacoes finais

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01240 Processo: 0000352-36.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MACIANO
VIDAL ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora sobre o retorno dos autos da 2 instancia, requerendoo que entender de direito, no prazo de 15 dias.
01241 Processo: 0001004-77.2015.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. M. ADVOGADO: 006145PB
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REPRESENTANTE LEGAL: S. C. C. S. ADVOGADO: 006145PB JOSE
NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao instrucao e
julgamento designada para o dia 17 de agosto de 2017 as 10:45 horas, no forum localde taperoa-pb.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01242 Processo: 0001058-43.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TERCIO SALES DE CARVALHO
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: AMILTON FERREIRA SANTOS Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 24 de agosto de
2017 as 09:00 horas, no forum local.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01243 Processo: 0000013-89.2006.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: JOSE ELENILDO QUEIROZREU: J R
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDAREU: ARCORIS CONSTRUTORA LTDA Despacho: Intime-se a
parte autora para devolver os autos ao Cartorio, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca
e apreensao.
01244 Processo: 0000097-41.2016.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: GENILSON ALEXANDRE DO CARMO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. AUTOR: IVANILSON HENRIQUE GOMES DO
CARMO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora para
devolver os auts ao Cartorio, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensao.
01245 Processo: 0000241-20.2013.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANILSON NAVARRO XAVIER
ADVOGADO: 008221PB ANILSON NAVARRO XAVIER. REU: LUIZ FERNANDO DE BARROS JUNIOR
Despacho: Intime-se a parte exequente para devolver os autos ao Cartorio, no prazo de 48(quarenta e
oito) horas, sob pena de busca e apreensao.
01246 Processo: 0000332-13.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE FERNANDES
NUNESREU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte promovida para devolver os autos ao Cartorio, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensao.
01247 Processo: 0000519-84.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PAZ DE SOUZAREU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
MARQUES. Despacho: Intime-se a parte promovida para devolver os autos ao Cartorio, no prazo de
48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensao.
01248 Processo: 0000637-31.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAIONARIO HERCULANO MALHEIROS ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seA parte autora,
para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
01249 Processo: 0000665-62.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE NUNES DA
COSTAREU: BANCO DO BRASIL S/AREU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte promovida para devolver os autos ao
Cartorio, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensao.
01250 Processo: 0000680-31.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SERAFIM FILHOREU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES.
Despacho: Intime-se a parte promovida para devolver os autos ao Cartorio, no prazo de 48(quarenta e
oito) horas, sob pena de busca e apreensao.
01251 Processo: 0000773-57.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE IVANILDO DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: FIDC NPL I FUNDO DE INVEST
EM DIR CREDITORIOS NAO PADRONIZAD Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 10(dez)
dias, se manifestar quanto a certidao retro, e requerer o que entender de direito.
01252 Processo: 0000839-03.2015.815.0391 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DAS DORES ARRUDA DE LIMA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A Despacho: Intime-se a parte autora para devolver os autos ao Cartorio, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de busca e apreensao.
01253 Processo: 0001117-04.2015.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ALBA LUCIA BARBOZA DE ARAUJO
DANTAS ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. AUTOR: JOSE ADILSON BARBOZA DE
ARAUJO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. AUTOR: JOAO JARBAS BARBOZA DE
ARAUJO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. AUTOR: MERCIA MARIA BARBOZA DE
ARAUJO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora para
devolver os autos ao Cartorio, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensao.
01254 Processo: 0001156-40.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEX MARTINS SERAFIM
ADVOGADO: 012619PB EDSON MORETE DOS SANTOS , 010603E ROBERTA MARIA FERNANDES DE
MOURA DAVID. Despacho: Intime-seA parte promovente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
nosautos, requerendo o que de direito.
01255 Processo: 0001156-98.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. S. S. G. ADVOGADO:
017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. Despacho: Intime-seA parte promovente,
para em 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do
processo sem resolucao de merito.
01256 Processo: 0001178-35.2010.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: ELINEIDE DE SOUZA LEITE ALVES ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. AUTOR: MARIA MADALENA DE SOUSA ROCHA
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. AUTOR: ESTELINA DE SOUZA LEITE ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora para devolver os
autos ao Cartorio, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensao.
01257 Processo: 0001200-20.2015.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: JOSE MARIANO DE GOUVEIA
ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para devolver os
autos ao Cartorio, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensao.
01258 Processo: 0001766-03.2014.815.0391 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARGARIDA CORDEIRO DA ROCHA PEREIRA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora
para devolver os autos ao Cartorio, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de busca e
apreensao.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01259 Processo: 0000025-45.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANCO PAN S/A Despacho:
Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias requerer o que entender de direito.
01260 Processo: 0000132-89.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA ALVES DE ARAUJO SOARES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: NIKE DO
BRASIL COM E REPRESENTACOES LTDA Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar as
contrarrazoes.
01261 Processo: 0000194-32.2016.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES ,
016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

01262 Processo: 0000260-46.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIANE INACIO FERREIRA VIEIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: MATHEUS FERREIRA VIEIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01263 Processo: 0000262-79.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIONALDA CESARIO
BENTO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: HOTELARIA BRASIL
LTDA Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
01264 Processo: 0000514-19.2015.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 022078PB RAISSA SANTOS CAVALCANTI. REU: JORGE MATIAS DO NASCIMENTO Sentenca: Desistencia homologada
01265 Processo: 0000515-38.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DE FREITAS
ALENCAR ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Processo extinto.
cumprimento de sentenca.
01266 Processo: 0000631-10.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GUILHERME DUQUE DE
EQUITANEREU: CNOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes.
01267 Processo: 0000661-79.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE VIEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITARIOS NAO PADRONIZA Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes.
01268 Processo: 0000681-36.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISTINA CRUZ DOS
SANTOS ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: NPL1 FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRO Despacho: Intime-separa, no prazo legal,
apresentar as contrarrazoes.
01269 Processo: 0000798-27.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WIGNA IONARA SOARES
DA COSTA ADVOGADO: 012761RN RICHELIAU ROUKY REGIS RAULINO. REU: MUNICIPIO DE
JOCA CLAUDINO Despacho: Intime-separa especificar as provas que pretende produzir no prazo de 10
(dez)dias.
01270 Processo: 0000805-19.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCINEIDE SOBREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: CASA BAHIA Despacho:
Intime-se a autora para, no prazo de (10) dez dias, requerer o que entender dedireito.
01271 Processo: 0000845-98.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SUELANIA QUEIROGA DA SILVA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/
A Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
01272 Processo: 0001095-68.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVAREU: ESPLANADA BRASIL S/A ADVOGADO: 013371A RAUL AMARAL JUNIOR , 019829CE
RAFAEL DE ALMEIDA ABREU. Despacho: Intime-se a executada para, no prazo de (10) dez dias,
informar o andamento daacao 0173816-56.2015.816.0001.
01273 Processo: 0001724-76.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Pedido julgado procedente

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00H, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) PJE- RECURSO INOMINADO - 0800301-77.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – RECORRENTE: ERIKA KARINA SILVA – ADVOGADO(A/S):RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA – RECORRIDO: TNL
PCSD S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.02)
PJE- RECURSO INOMINADO - 0802598-24.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE
BAYEUX – RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A – ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA–
RECORRIDO: EDNA FRANCA DA SILVA – ADVOGADO: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO- RELATOR(A):
CARLOS ANTONIO SARMENTO.03) PJE- RECURSO INOMINADO - 0802208-54.2013.8.15.0751– JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: TNL PCS S/A– ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR– RECORRIDO: ALCILANDO PACHECO DE OLIVEIRA – ADVOGADO: MARCUS ANDRÉ
MEDEIROS BARRETO- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.04) PJE- RECURSO INOMINADO 0804341-97.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: VIRGINIO HENRIQUES DE SA BENEVIDES – ADVOGADO(A/S): – RECORRIDO: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO– ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDERELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.05) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008927-33.2014.815.2001.
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA. ADVOGADO(A/
S): FRANCINALDO DA COSTA DIAS -RECORRIDO: FÁBIO GRISI. ADVOGADO(A/S): FÁBIO DE MELLO
GUEDES. -RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 06) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300781007.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE 1: DÉCIO DE CEQUEIRA
VERAS. RECORRENTE 2: ONALDO CARNEIRO RIBEIRO. RECORRENTE 3: HELENA CAVALCANTI RIBEIRO. ADVOGADO(A/S): AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VÉRAS. -RECORRIDO: INDÚSTRIA PAULISTA
DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA LTDA. ADVOGADO(A/S): MARCELO MARTINS DE SANT’ANA. -RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA. 07) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000571-87.2007.815.2003. - 200.2007.900.5720 JUIZADO ESPECIAL DISTRITAL CÍVEL/CRIMINAL DO GEISEL, JOÃO PESSOA/PB -RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO DA COSTA. ADVOGADO(A/S): FÁBIO DE MELLO GUEDES. -1º RECORRIDO: ALCIDES
CAVALCANTI DE MIRANDA. ADVOGADO(A/S): RODRIGO JOSÉ DA COSTA SILVA. - 2º RECORRIDO: CARLOS FERNANDO DE AGUIAR -RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 08) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3003627-03.2008.815.2001. - 200.2008.904.433-9 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A/S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS. -RECORRIDO: IRAQUITAN FELIPE DE SOUSA. ADVOGADO(A/S): ALEXANDER THIAGO NUNES DE CASTRO.
-RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA. 09) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3019666-69.2008.815.2003. 200.2008.930.233-1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO GEISEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. -RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE. -RECORRIDO: LUZINETE VICENTE DA SILVA. ADVOGADO(A/S): HAMILTON ALEXANDRE FREIRE
PINTO. -RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.10) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3023441-58.2009.815.2003
- 200.2009.937.204-3. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE MANGABEIRA- COMARCA DE JOÃO
PESSOA/PB. -RECORRENTE: CRISTIANO CASIMIRO VITAL. ADVOGADO(A/S): JOÃO EVANGELISTA VITAL.
-RECORRIDO: JANDIRA SANTOS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO. -RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.11) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3027239-27.2009.815.2003 – 200.2009.943.2128. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. -RECORRENTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S): LUÍS FERNANDO
BENEVIDES CERIANI. -RECORRIDO: EDILENE MESQUITA PORTO. ADVOGADO(A/S): FÁBIO AUGUSTO DE
MESQUITA PORTO. -RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.12) E-JUS- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3029384-56.2009.815.2003 – 200.2009.946.820-5. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. -EMBARGANTE: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. ADVOGADO(A/
S): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI E ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. -EMBARGADO: LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES. ADVOGADO(A/S): NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. -RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.13) E-JUS- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3021236-56.2009.815.2003 – 200.2009.933.6709. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. -EMBARGANTE: SUL
AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO
DE ALBUQUERQUE. -EMBARGADO: MARIA CELESTINA DE LIMA. ADVOGADO(A/S): EDSON MORETE DOS
SANTOS. -RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.14) E-JUS- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 301279036.2010.815.2001 – 200.2010.919.527-7. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -EMBARGANTE: BANCO
VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(A/S): RICARDO AZEVEDO SETTE. -EMBARGADO: VINÍCIUS GUERRA
SORRENTINO. ADVOGADO(A/S): VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. -RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.15) E-JUS- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000850-40.2010.815.0331 – 033.2010.943.646-0. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA. EMBARGANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO(A/S):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. -EMBARGADO: CARLOS DOMINGOS DA SILVA. ADVOGADO (A/
S): RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. -RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.16) E-JUS- RECURSO
INOMINADO: 3048117-08.2011.815.2001 – 200.2011.975.258-8. 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL.
RECORRENTE: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO. ADVOGADO(A/S): RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI. -RECORRIDO: VALDIR FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO (A/S): SANDRA SUELEN FRANÇA DE
OLIVEIRA. -RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.17) E-JUS- RECURSO INOMINADO: 304621923.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL. RECORRENTE: ROSILENE MARIA FERREIRA. ADVOGADO(A/S): MULLER ALVES DE ALENCAR E SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. -RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S/A. ADVOGADO (A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. -RELATOR(A):