TJPB 04/05/2017 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017

QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017

Oliveira Vilarim (OAB/ PB 11.967).EMBARGADO: Estado da Paraíba-PB.PROCURADOR: Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PE 32192.Resultado da sessão dia 25.04.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).60 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002944-59.2012.815.0131.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE:
Município de Cajazeiras.ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia OAB/ PB 14.610.EMBARGADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 25.04.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto
do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).61 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0124155-78.2012.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital.EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand (OAB/ PB 211.648-A); Elmano de Araújo Martins (OAB/PB 22.474).EMBARGADA:
Francisca Gomes de Araújo.DEFENSORA: Rizalva Amorim de Oliveira Souza.Resultado da sessão dia 25.04.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos).62 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0029850-24.2013.815.0011.ORIGEM: 5ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
ADVOGADA: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A); Edson Herpo Barreto e Damasceno
(OAB/PB 23.065).EMBARGADA: Maria do Carmo Cardoso Gomes.ADVOGADA: Juliana do Ó Tejo e Torres OAB/
PB 15.203.Resultado da sessão dia 25.04.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000447-72.2015.815.0000.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Ipelsea
Ind. De Papel da Paraíba S/A.ADVOGADA: Daniella Ronconi OAB/PB 9.684. EMBARGADA: NBF Comércio e
Representações de Papéis LTDA.ADVOGADO: Jaciratan Ramos Filho OAB/RN 8.000.Resultado da sessão dia
25.04.17-“Acolheu-se os embargos declaratórios com efeito integrativo, nos termos do voto do relator,
unânime”.REResultado da sessão dia 25.04.17-LATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).64 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002179-60.2012.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Miguel Rodrigues da Silva.ADVOGADA: Maria Rodrigues Sampaio OAB/
PB 3.560.EMBARGADO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/
PB 11.576. Resultado da sessão dia 25.04.17-“Rejeitada a preliminar de intempestividade, à unanimidade. No
mérito, por igual votação, rejeitou-se os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).65– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000321-61.2014.815.2003.ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira.EMBARGANTE: Marluce Almeida Araújo Gonçalves.ADVOGADA: Luciana
Ribeiro Fernandes OAB/ PB 14.574.EMBARGADO: Banco Fiat S/A.PROCURADOR: Antônio Braz da Silva OAB/
PB 12.450.Resultado da sessão dia 25.04.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0032957-28.2010.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B.APELADO: Wagner Belarmino da Silva e
outros.ADVOGADA: Ana Isabel Silva de Paiva OAB/PB 14.185.Resultado da sessão dia 25.04.17-“Rejeitada a
preliminar e a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, conheceu-se do apelo negando-lhe
provimento, bem como, conheceu-se de ofício do reexame dando-lhe provimento parcial, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008029-66.2010.815.0011. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1º APELANTE: Paulo
Esdras Marques Ramos; Olindina Iona da Cota Lima Santos.ADVOGADO: Luís Agripino Ramos (OAB/PB 2452);
Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538).2º APELANTE: Construtora Marillac Ltda.ADVOGADA: Luana
Martins de Sousa Benjamin OAB/PB 12323.APELADO: Os mesmos.Resultado da sessão dia 25.04.17-“ Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento a primeiro apelo e negou-se
provimento ao segundo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 68 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0004811-97.2013.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de Guarabira.PROCURADOR: Jáder Soares
Pimentel 9OAB/PB 770)/; José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548); Marcelo Henrique Oliveira (OAB/PB
17.296).APELADO: Rossani Viana Alves.ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138.Resultado da
sessão dia 25.04.17-“Deu-se provimento parcial ao reexame e negou-se provimento a apelação, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 69 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001433-60.2011.815.0131.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras.EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Rostand
Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718.EMBARGADA: Maria do Socorro Lira Sales.ADVOGADO:
Valdecy Fernandes da Silva Neto OAB/PB 13.837.Resultado da sessão dia 25.04.17-“Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 70 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000491-44.2012.815.0761.ORIGEM: Comarca de
Gurinhém.EMBARGANTE: Saulo Rolim Soares.ADVOGADO: Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319);
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14233). EMBARGADO: Município de Caldas Brandão.PROCURADOR:
Joacildo Guedes dos Santos OAB/PB 5061.Resultado da sessão dia 25.04.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 71
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000581-40.2015.815.0731.ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Município de Cabedelo.PROCURADORES: Marcus Túlio de Lima Campos (OAB/PB 12246);
Breno Vieira Vita (OAB/PB 18317).EMBARGADO: Unidas Transporte e Turismo Ltda.ADVOGADO: Marcel de
Moura Maia Rabello OAB/PB 12.895.Resultado da sessão dia 25.04.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº 0097696-39.2012.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135B.APELADOS: Maria Valdete Medeiros Oliveira e outros.ADVOGADO: Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/
PB10.200.Resultado da sessão dia 25.04.17-“ Não conheceu-se da remessa. Na apelação rejeitou-se a preliminar
e a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação, nos termos do voto
do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 73 – RECURSO OFICIAL Nº
0001225-31.2009.815.0201.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Ingá.PROMOVENTE: Sélia Cabral de Araújo e
outros.ADVOGADO: José Luís M. Queiroz OAB/PB 10.598.PROMOVIDO: Município de Riachão do
Bacamarte.ADVOGADO: Raoni Lacerda Vita OAB/PB 14.243.Resultado da sessão dia 25.04.17-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 74 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0004967-76.2014.815.0011.ORIGEM:
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: VRG – Linha Aéreas S/A.ADVOGADO: Thiago
Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513. APELADA: Andreia Ponciano de Moraes.ADVOGADO: Gilvan Pereira de
Moraes OAB/PB 8.342. RECORRENTE: Andreia Ponciano de Moraes.ADVOGADO: Gilvan Pereira de Moraes
OAB/PB 8.342. RECORRIDA: VRG – Linha Aéreas S/A.ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513.Resultado da sessão dia 25.04.17-“Negou-se provimento a apelação e deu-se provimento ao recurso adesivo, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 75
– AGRAVO INTERNO Nº 0017821-73.2012.815.0011.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.AGRAVANTE: Maxsuenia da Silva Lopes Duarte.ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11523.AGRAVADO: Esplanada Brasil S/A – Lojas de Departamento.ADVOGADO: Raul Amaral Júnior (OAB/CE 13.371-A); Ana
Carolina de Almeida Abreu (OAB/CE 22.388).Resultado da sessão dia 25.04.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0121543-70.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital.APELANTE:
Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora Líder dos Consórcios Seguro DPVAT.ADVOGADOS: João Alves Barbosa
Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15477).APELADO: Marcos Teixeira da Silva.ADVOGADO:
José Dias Neto (OAB/PB 13.595); Carlos Henrique M. Caldas (OAB/PB 7.382).Resultado da sessão dia 25.04.17“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des.
Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle FilhoPresidente da Segunda Câmara Especializada Cível, Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias-Procuradora de Justiça
e Dayse Feitosa Negócio Torres- Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 02/05/2017
Processo: 0000052-35.2016.815.0521, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Marcos Antonio Dos Santos Lemos, Advogado: Tiago Espindola Beltrao, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000098-88.2016.815.0241, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jefferson Da Silva Santos, Advogado: Enedina
Mayara França Alves, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000131-93.2014.815.0291, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Contra Patente De Invencao Apelante: Joao Carlos
Barbosa Paulino, Advogado: Iago Bernardo Felizola Carrazoni, Francisco De Assis Coelho Junior, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0000199-13.2016.815.0731, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva,
Apelado: Urbano Vitalino De Melo Neto, Advogado: Antonio Cabral Junior, Daniel Farias. Processo: 000020405.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Bismark
Fernandes Da Silva, Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000250-

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83.2016.815.0291, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Apelante: Zenaldo
Luiz Da Silva, Advogado: Clecio Souza Do Espirito Santo, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000037825.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Jose Mendes Filho, Advogado: Jose Maria Torres Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000042672.2015.815.0881, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Decorrente De
Violencia Domestica Apelante: Helio Vildomar Lima, Defensor: Jose Willami De Sousa, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0000445-14.2013.815.0731, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Vanildo Virgolino De Souza, Advogado: Guilherme James Costa Da
Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000467-39.2015.815.0881, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Gilson Alves Da Silva, Advogado: Jailson Araujo De Souza,
Alex Soares De Araujo Alves, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000483-52.2008.815.0391, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Gilliard Tavares, Advogado: Altamar Cardoso,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000511-89.2016.815.0051, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Adeildo Barbosa Lisboa, Advogado: Ozael Da
Costa Fernandes, Francisco De Assis F. De Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 000057791.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio
Qualificado Recorrente: Kendy De Souza Silva, Advogado: Paulo Roberto De Siqueira Lacerda, Recorrido:
Justiça Publica. Processo: 0000579-61.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Carmesio Claudiano Leonardo, Advogado: Jose
Humberto Simplicio De Sousa, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000580-46.2017.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expediente Originado Do Oficio 187/2017,Do Dr.Clau, Dio Pinto Lopes, Juiz Da 1a.Vara De Familia De Cam, Pina Grande,Solicitando
Pagamento De Honorarios Pe, Riciais À Perita Mary Sandra Da Silva,Por Servicos, De Pericia Judicial No
Processo Nº 0804658-18.2015, .815.0001, Movido Por Edilma Florencio Dos Santos, Contra Mathews Augusto
Cavalcante Aureliano., (Tramitou Como Processo Administrativo N.377329-0). Processo: 000064893.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Antonio Pereira Ferreira, Defensor: Maria Do Rosario Lima, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000082051.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital,
Recorrido: Hilma Rabelo Carneiro Braga, Advogado: Jose Claudemy Tavares Soares, Interessado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho. Processo: 0000865-57.2008.815.0581, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Joao Francisco Do
Nascimento, Defensor: Maria Do Rosario Lima, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000885-46.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De
Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De
Vasconcelos Neves, 02 Apelante: Moises Ferreira Da Silva Filho, Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos,
Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0000910-86.2015.815.0461,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante:
Inaldo Alves Da Costa, Advogado: Edmundo Dos Santos Costa, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000093684.2012.815.0301, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Flavio Duarte, Defensor: Roberto
Stepheson Andrade Diniz. Processo: 0000953-25.2015.815.0331, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Fabio Da Silva Ferreira, Advogado:
Edson Jorge Batista Junior, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000953-86.2015.815.0731, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Adriana De Lima
Dantas, Advogado: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000105374.2013.815.0581, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins 01 Apelante: Josenildo Augusto Da Silva Do Nascimento, Junior Gomes Da Silva, Defensor:
Maria De Lourdes Araujo Melo, 02 Apelante: Jose Erivelton Dos Santos Silva, Advogado: Igor Diego Amorim
Marinho, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001218-53.2013.815.0151, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Washington Gomes Rodrigues,
Advogado: Cicero Jose Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001274-85.2015.815.0161, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Associacao Para A Producao E Trafico E Condutas Afins
Apelante: Agliberto Teodosio Dos Anjos Junior, Advogado: Pablo Gadelha Viana, Vera Luce Da Silva Viana, 01
Apelado: Andre Vanute De Lucena Souza, Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti, 02 Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0001391-04.2011.815.1071, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Roubo (Art. 157) Apelante: Bruno Fernandes Da Silva, Advogado: Simone Maux Dias, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0001460-86.2013.815.0191, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro
De Vulneravel Apelante: Ronildieres Barbosa Da Costa, Advogado: Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001614-98.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Micaele Alves De Melo, Advogado: Adao Domingos Guimaraes,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001680-67.2011.815.0381, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Incendio Apelante: Washington Paulino Da Silva, Advogado: Luiz Dos Santos Lima, Cesar
Cristiano Marinho Lira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001768-97.2016.815.0521, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jocelio Barbosa Amorim, Advogado:
Vitor Amadeu De Morais Beltrao, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 000180270.2013.815.0491, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Joaquim Franklin Saraiva De Alencar Fontes, Advogado:
Francisco Romano Neto. Processo: 0001975-97.2015.815.0241, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Elton De Freitas Lima, Advogado: Nayara
Nunes De Moura, 02 Apelante: Valmir Pereira Patriota, Advogado: Sergio Petronio Bezerra De Aquino, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0001985-96.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Roubo Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Eudisney Ferreira Barbosa,
Defensor: Paula Reis Andrade. Processo: 0002013-55.2013.815.0411, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Valdir Joao De Barros, Advogado: Nivaldo Junior,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002042-39.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Emanuel Nunes De Andrade, Advogado: Luciano Breno
Chaves Pereira, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002046-84.2009.815.0411, Por Prevencao, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Marcos Antonio Rodrigues, Advogado: Tiago Sobral Pereira Filho. Processo: 0002148-45.2015.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01
Apelante: Andre Batista De Souza, Advogado: Edson Jorge Batista Junior, 02 Apelante: Anderson Vieira De
Souza, Advogado: Edson Jorge Batista Junior, 03 Apelante: Allife Henrique Goncalo Da Silva, Advogado: Edson
Jorge Batista Junior, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002157-04.2016.815.2002, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Saulo Almeida Guedes Pereira, Advogado: Paulo Eduardo Guedes Pereira De Castro, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002176-12.2013.815.2003,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Pagamento Indevido Apelante: Maria
Do Socorro Maciel Fernandes, Advogado: Edizio Cruz Da Silva, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael
Sganzerla Durand. Processo: 0002267-48.2012.815.0351, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Halley De Souza Bizerra, Advogado: Natanael Gomes De Arruda,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002349-30.2015.815.0301, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Antonio Lourenco Filho, Defensor:
Roberto Stephenson Andrade Diniz, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002416-68.2014.815.0191, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Anderson Lourenco
Dos Santos, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000242356.2008.815.0131, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao
Apelante: Geralda Carolino De Almeida, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Apelado: Ligia Pereira Vieira De
Almeida, Maria De Fatima Pereira Da Costa, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho. Processo: 000300113.2002.815.0201, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Furto Qualificado
Apelante: Paulo Cesar Venancio Do Nascimento, Advogado: Talua Vasconcelos Maia De Lucena, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0003228-62.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Weberton Alves
De Oliveira, Advogado: Fabio Junior Gonçalves. Processo: 0003405-61.2016.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Fabricio Bento Da Silva, Defensor: Rosangela Maria De Medeiros Brito, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0004033-60.2013.815.0171, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Reginaldo
Galdino Firmino, Advogado: Alipio Bezerra De Melo Neto, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000408174.2008.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel
Apelante: Francisco Florencio, Defensor: Teresinha De Jesus Medeiros U.Severo, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0004667-55.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao
- Financiamento De Produto Apelante: Marina Nunes De Olveira, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado:
Banco Gmac S/A, Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho. Processo: 0005041-96.2015.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Gratificacao De Incentivo Apelante: Wilton Gaudencio Rocha,
Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Apelado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Seu Procurador, Alessandro Farias Leite. Processo: 0005217-87.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Crimes Contra O Meio Ambiente E O Patrimonio Genetico Apelante: Manoel Batista
De Melo, Advogado: Alberto Domingos Grisio Filho, Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0006167-59.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao
- Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Joalysson Carlos Da Silva, Advogado: Aecio Farias Filho,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0006895-91.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Furto Apelante: Gustavo Vieira Guedes, Advogado: Edson Ribeiro Ramos, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0007817-44.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Emprestimo Consignado Apelante: Maria Auxiliadora Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Bv