TJPB 17/04/2017 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017

Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 73) Embargos de Declaração nº 00018017420148152003
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Social Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A), Ingrid Gadelha
(OAB/PB 15.488) e Outros. Embargado: Daniel Luiz de Franca Sobrinho Advogado(s): Marcílio Ferreira de
Morais (OAB/PB 17.359) e Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 74) Embargos de Declaração nº 00000197320128150751 Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Bayeux. Embargante: Banco Volkswagen S/A Advogada(s): Manuela Motta Moura da Fonte
(OAB/PE 20.397), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros. Embargado: Viação Rio Tinto Ltda Advogado(s):
Evandro José Barbosa (OAB/PB 6.688). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 75) Embargos de
Declaração nº 00142745920118150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante: José Olinto de Souza Advogada(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa
Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). Embargado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana
Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 76) Embargos de
Declaração nº 00009531420168150000 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Unibanco AIG Seguros S/A Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A), Ingrid
Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros. Embargado: Flávio José Marcelino Remígio Júnior Advogada(s): Ruth
Maria Lucas Fernandes (OAB/PB 7.769). RESULTADO: Rejeitada a preliminar e não conhecida a prejudicial,
no mérito, rejeitou-se os embargos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 77) Embargos de Declaração nº 00005180820098150381
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A
Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15.013), Rafael Rodrigues Neves Gomes (OAB/
PB 15.626) e Outros. Embargado: Ricardo Sousa de Andrade. Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa
Neto (OAB/PB 2.769). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 78) Agravo Interno nº
00036348820158150000 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Paulo Juan Almeida Alencar (OAB/PB 21.538).
Agravados: Antônio Márcio Leite Aires e Alexandre José Guerra Cavalcanti. Advogado(s): Caio César Torres
Cavalcanti (OAB/PB 16.186). RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 79) Apelações
Cíveis nº 00078105820148152001Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Josélia
Maria da Silva Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2º Apelante: Banco BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1.141-A) e Luís
Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16.780). Apelados: Os mesmos. RESULTADO: Acolheu-se parcialmente
a preliminar de ofensa ao princípio de dialeticidade para conheceu parcialmente o recurso e, na parte
conhecida, desprover o apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 80) Apelação Cível nº 01090280320128152001 Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314-A) e Ana Olívia Belém de Figueiredo (OAB/PB 13.144-B. Apelado: Henriques Silva e Ayres
Assessoria e Serviços Contábeis. Advogado(s): Francisco de Assis Alves Júnior (OAB/PB 8.072). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 81) Apelação Cível nº 00000582520138150011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Construtora Rocha Cavalcante Ltda
Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822). Apelada: Ana Izabel de Castro Uchoa. Advogada(s):
Miraídes Guedes Rodrigues (OAB/PB 8.577). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
82) Apelação Cível nº 00019983620158150211 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante:
Iolanda Curinga Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034). Apelada: TIM Celular S/A.
Advogado(s): Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).
RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 83) Apelação Cível nº 00057290520158152001
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelantes: Alison Rafael Frutuoso dos
Santos e Outros. Advogado(s): Cláudio Sérgio R. de Menezes (OAB/PB 11.682) e Francicláudio de França
Rodrigues (OAB/PB 12.118). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. COTA: Adiado por indicação do relator. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 84) Apelação Cível nº 01239037520128152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Vagner Marinho de Pontes Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes (OAB/PB 15.269).
Apelado: Banco CSF S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) e Gustavo César
de Souto Ramos Oliveira (OAB/PB 16.754). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
85) Apelação Cível nº 00419614920118152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Cláudia de Lima Araújo. Advogado(s): Odilon França de Oliveira Júnior (OAB/PB
14.468). Apelado: Banco Volkswagen S/A. Advogada(s): Manuela Motta Moura de Fonte (OAB/PE 20.397) e
Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). RESULTADO: Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 86) Apelação Cível nº 00043583520138150171 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho Apelado: Ednaldo Felipe da
Silva. Defensor Público: Milton Aurélio Dias dos Santos (OAB/PB 4.968). RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 87) Apelação Cível nº 00022642320158150211
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Lucicleide Pereira de Sousa Lucas Advogado(s):
Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034). Apelada: TIM Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva
Leahy (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908). RESULTADO: Deu-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 88) Apelação Cível nº 00017230720168150000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José
Costa de Lacerda. Apelado: Ivanildo Barros Gouveia RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 89) Apelação Cível nº 01091813020128152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. Apelante: Gilmara Nascimento Silva Advogado(s): Gustavo Leite Castello Branco (OAB/PB
11.358). Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David
Antunes (OAB/BA 1.141-A) e Luís Carlos Laurenço (OAB/BA 16.780) e Outros. RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 90) Apelação Cível nº 00012482520158150311 Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Josefa Olímpio da Silva Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/
PB 19.896). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. RESULTADO: Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 91) Apelação Cível nº 00080086120158152001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelado: Marcos Antônio Grisi Filho. Defensor Público: Francisco de
Assis Coelho. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
92) Apelação Cível nº 00016478020168150000 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Marina das Graças Rosendo da Silva. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994) Apelada: OI TNL PCS S/
A. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 93) Apelação Cível nº
00234616720138152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Nobre Seguradora do
Brasil S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
Apelado: Sandro Soares da Silva. Advogada(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244). RESULTADO: Deuse provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 94) Apelação Cível nº 00020165720158150211 Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Evanir Eugênio de Sousa. Advogado(s): Francisco Valeriano
Ramalho (OAB/PB 16.034). Apelada: TIM Celular S/A. Advogada(s): Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907)
e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908). RESULTADO: Deu-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
95) Apelação Cível nº 00095931920138152002 Oriundo da Vara Militar da Comarca da Capital. Apelante:
José Helama Gomes Ribeiro. Advogada(s): Giovana Deininger de Oliveira (OAB/PB 18.385). Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 96) Apelações Cíveis nº 00176503420108152001
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Rodolfo Vasconcelos (OAB/PB 22.411). 2º Apelante: Paraí Computação
Gráfica Ind. e Comércio Ltda. Advogado(s): Luciano Alencar de Brito Pereira (OAB/PB 19.380) e Outros.
Apelados: os mesmos. RESULTADO: Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 97) Apelação
Cível nº 00008614720148150601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: José Emídio dos Santos.
dvogado(s): João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834) e Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292). Apelado: Município de Belém. Advogado(s): José Cristian Dantas de Assis (OAB/PB 10.245). RESULTADO:
Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 98) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00068173920128150011

Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed Campina Grande Advogado(s):
Giovani Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457). Apelada: Djanira Dias Silva. Advogado(s): José Dinart Freire
de Lima (OAB/PB 7.541). Recorrente: Djanira Dias Silva. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB
7.541). Recorrido: Unimed Campina Grande Advogado(s): Giovani Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457).
RESULTADO: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 99) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00007920720108150261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Estado da paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes Apelado: Francisco Juvêncio. Advogado(s): Manoel
Wewerton Fernandes Pereira (OAB/PB 12.258). RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa e ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO 100) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00001098320168150511 Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante: Município de Duas Estradas Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo
(OAB/PB 12.381). Apelada: Maria da Penha Gomes da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/
PB 10.751) e Outro. RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 101)
Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00141326020158152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa Advogado(s): Alex Maia Duarte Filho (OAB/PB
14.827) e Outros. Apelado: José Carlos Araújo dos Santos. Defensora Pública: Maria Fátima Leite Ferreira
(OAB/PB 4.958). RESULTADO: Negou-se provimento à remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 102) Remessa
Oficial nº 00051718620158150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente: Francisca Sampaio de Araújo Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
RESULTADO: Rejeitadas as preliminars, no mérito, negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 103) Embargos
de Declaração nº 00283879120138152001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante:
Maria José Muniz Cortes. Advogado(s): Pedro Reginaldo Gomes (OAB/PB 4.799). Embargado: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Felipe Augusto de M. Melo (OAB/PB
21.583). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 104) Embargos de Declaração nº 00013492520158150000
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada(s):
Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB 11.224). Embargado: Lig Gás Comércio de Gás Ltda.
RESULTADO: Embargos acolhidos parcialmente com efeitos integrativos, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 105) Agravo Interno nº
00016946520098150011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101 e Outros. Agravados: Regina de
Lima Costa e Outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B), Kennedy Gusmão (OAB/
PB 15.378) e Outros. RESULTADO: Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 106) Apelação Cível nº
00015925120138150351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante: Maria Luíza do Nascimento.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado: Ministério Público Estadual. RESULTADO: Acolheu-se a preliminar e deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 107) Apelação Cível nº
01209390620128152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante:
Erivelton Fernandes Costa. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Itaucard
S/A. Advogado(s): Moisés Batista de Souza (OAB/PB 149.225-A) RESULTADO: Conheceu-se parcialmente
do apelo e, na parte conhecida, negou-se-lhe provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 108) Apelação Cível nº
00017584620148150061 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado: Eronides Ferreira de Lima. Advogado(s):
Vital da Costa Araújo (OAB/PB 6.545). RESULTADO: Conheceu-se da apelação e, de ofício da remessa,
dando-lhes parcial provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 109) Apelação Cível nº 00006705720158150151 Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Conceição. Apelante: Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB
7.539). Apelado: José Ailton Marçal de Brito. Advogado(s): Cícero José da Silva (OAB/PB 5.919) e Manoel
Miguel Sobrinho (OAB/PB 6.788). RESULTADO: Conheceu-se parcialmente do apelo e, na parte conhecida,
rejeitou-se as preliminares, no mérito, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 110) Apelação Cível nº
00010761320138150551 Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante: Fagner José Marinho. Advogado(s):
Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Outros. RESULTADO: Rejeitada a preliminar,
no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO
DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 111) Apelação Cível nº 00009015920158150321 Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Ana Olívia Belém de Figueiredo (OAB/PB 13.144-B). Apelado: José Erival de
Freitas. Advogado(s): Petruccio Sousa Ferreira Paiva (OAB/PB 15.413). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA 112) Apelação Cível nº 00328160420138152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Fernando Antônio dos Santos. Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto (OAB/
PB 2.769). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Thomaz Filho
(OAB/PB 11.401) e Outros. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 113) Apelação Cível nº
00062961920138150251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Raissa Gadelha de Oliveira
Sarmento. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 114) Apelação Cível nº 00011188720138150381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.
Apelante: Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 18.399). Apelado: João
Ferreira da Mota. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6.295). RESULTADO: Conhecida à
apelação e, de ofício, à remessa necessária, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 115) Apelação Cível nº
01218502420128152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Supermercados
Nightday Ltda. Advogado(s): Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400), Isabella Negreiros de Medeiros (OAB/
PB 20.201) e Outros. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao apelo para
afastar a extinção do processo e anular a sentença e de imediato com fundamento no art. 1.013, paragrafo
3º, do NCPC, no mérito, julgar parcialmente os pedidos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 116) Apelação Cível nº 00043916920108152001
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Fátima Cristina Souza. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Ricardo de Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460). Apelado: OI
Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Darcila de Oliveira Lins (OAB/PB
14.549). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A):
EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 117) Apelação Cível nº 00013755020118151071
Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante: Vera Lúcia da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha
(OAB/PB 10.751). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas
(OAB/PB 16.663). RESULTADO: Não se conheceu da apelação e da remessa, porquanto prejudicadas e por
tratar-se de ordem pública, decretou-se a nulidade da sentença de fls. 34/36 e todos os atos processuais a
ela subsequente. Determinou-se o retorno dos autos a origem para que sentença 32/33 produza seus
efeitos,nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 118) Apelação Cível nº 00478961320108152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante: Solange Pessoa Donato. Advogada(s): Renata Pessoa Donato (OAB/PB 11.998). Apelada:
Diana Chianca de Gusmão. Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB/PB 14.416). RESULTADO: Não se conheceu do agravo retido e negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 119) Apelação Cível nº
00006803420138150681 Oriundo da Comarca de Prata. Apelante: Renata Nunes de Farias. Advogado(s):
Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376). Apelado: Sicoob Pernambuco Ltda. Advogado(s): Gilberto de
Souza Costa (OAB/PB 12.350). RESULTADO: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 120) Apelação Cível nº 00020989320158150371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Sousa. Apelante: Artur Alves Dantas. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). 1º
Apelado: Francisco Marques de Oliveira. 2º Apelado: Manoel Domingos de Oliveira Neto. RESULTADO:
Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 121) Apelação Cível nº 00006325120148150031 Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante: Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB
19.896). Apelada: Maria José de Sousa Lima. Advogado(s): Lucenildo Felipe da Silva (OAB/PB 16.614).
RESULTADO: Conhecida à apelação e, de ofício, à remessa necessária, no mérito, negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA 122) Apelação Cível nº 00037249020138150251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante: Maria Elvira Gomes de Souza. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 123- Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00003484320148150031 Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Município de Alagoa Grande.