TJPB 30/03/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017

00507

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RUGA , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: WLADIMIR DUARTE SOUZA Despacho: Intime-se
a parte exequente para, no prazo de dez dias, se manifestar especificamente acerca dos documentos às
fls. 124/134, sob pena de serem considerados como verdadeiros.
Processo: 0007298-31.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentença de fls.69, que homologou o pedido de desistên -cia.
Processo: 0008151-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: 014864PB ROBERTA PEREIRA DE SOUSA SOARES , 017724PB REGINALDO PAULINO
DA S FILHO. REU: HIPERCARD Despacho: Intime-se as partes da audiência de inst. e julg. designada
para o dia 03/05/2017, às 14h, para depoimento pessoal do autor e do réu, com a advertência do art. 385,
p. primeiro, do CPC, e para oitiva de testemunhas.
Processo: 0024318-69.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADVOGADO:
021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 006047PB MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO.
REU: SEVERINA BARBOSA CALADO ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO.
Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 38 - verso.
Processo: 0024773-34.2013.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SEVERINA BARBOSA
CALADO ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO AYMORE S/A
ADVOGADO: 006047PB MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes da decisão de
fls. 34/35.

10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0002224-69.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO FRANCISCO
DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. REPRESENTANTE LEGAL: EDILSON FRANCISCO DA SILVA Despacho: Intime-sea parte exequente,na pessoa de
seu advogado,para, no prazo de 10 diasreceber certidão a disposicao informando a esta juizo em igual
prazo da sua averbação
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0022035-15.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANETE FREIRE DE LIMA ADVOGADO:
009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar o
endereço atualizado dos herdeiros não citados, no prazo de 10 (dez) dias.
00513 Processo: 0026045-39.2008.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ROMULO AUGUSTO MUNIZ
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 121301SP ROSIVAL ALUIZIO MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o inventariante para comprovar os valores dos débitos do IPTU, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de indeferimento do pedido.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0009185-02.2004.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: E. E. S. L. ADVOGADO: 011379PB
MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA. Despacho: Intime-se A PARTE SUPLICANTE PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, EMENDAR O ALUDIDO PETITORIO, CORRIGINDO A IRREGULARIDADE APONTADA.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0003843-87.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI SARAIVA LEITE
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO BARBOSA LEITE ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Intime-se para,em 15 dias,dizer da possibilidade de conciliação ou do interesse em produzir provas em
audiência,especificando-as e fundamentando a postulação.
00516 Processo: 0005537-04.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ELETRO SHOPPING CASA
AMARELA LTDA ADVOGADO: 018047PB ARTHUR SOUZA LEAO SANTOS , 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO , 018156PB ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-seintime da sentença “julgo extinta”
00517 Processo: 0005627-22.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009300PB KATIA DE MONTEIRO E SILVA. Despacho: Intime-seintime para recebimento de alvara em cartório
00518 Processo: 0006884-33.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Sentenca: Intime-seintime para os
termos do despacho de fls 122/12
00519 Processo: 0008263-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO LUIZ DE MELO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00520 Processo: 0009849-52.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE JOSILDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 009823PB MANOEL FELIX NETO ,
009826PB MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os
cálculos de fls.29/31,no prazo de dez dias.
00521 Processo: 0015266-15.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 017663PB LIVIO SERGIO PONTES GUEDES. Despacho: Intime-seintime para tomar ciencia do
termo de penhora e avaliação na contracapa dos autos.
00522 Processo: 0015283-51.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NOKIA DO BRASIL TECONOLOGIA
LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se o
executado para complemento do pagamento da execução,no prazo de quinze dias.
00523 Processo: 0023413-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVL GOUVEIA DE
LIMA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA , 007203PB MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte requerente para,no prazo de 15 dias,juntar aos autos
Laudo Médico circunstanciado,fornecido por médico do SUS,indicando a eficácia,efetividade,segurança
e os melhores níveis de evidências ...
00524 Processo: 0023583-70.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIO ALVES GERTRUDES ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao,com julgamento de mérito,nos termos do art.487,I,do Código de Processo Civil,julgo
extinta a ação,com resolução de mérito.
00525 Processo: 0025193-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA SECA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA , 020355PB LAURA BARRETO GUEDES DA COSTA. Sentenca: Intime-se o Município de
Lagoa Seca para,querendo,apresentar impugnação,nos termos do art.535 do CPC.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000340-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015256PB TIAGO LIMA DO NASCIMENTO , 009815PB MARIA NILVA
MARTINS CARDOSO SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentecfe sentenca fls. 195/
204.
00527 Processo: 0001604-47.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: IRIS CORREIA LIMA CARIRI ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
Despacho: Intime-seo advogado da parte embargada para para impugnar o cumprimento de sent enca no
prazo de 15(quinze) dias.
00528 Processo: 0002493-74.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: CIA FERROVIARIA DO NORDESTE ADVOGADO: 226799SP RAFAEL
BARRETO BORNHAUSEN , 015783CE NELSON BRUNO VALENCA. Despacho: Intime-sedo despacho
de fls. 86/87, que nao conheceu a presente excecao de pre-executividade, apresentada, devendo a
execucao fiscal prosseguir normalmente.
00529 Processo: 0002499-81.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IRECE MOTA DE ARAUJO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-sedo despacho de fl. 279 que deferiu a expedicao de RPV.
00530 Processo: 0003476-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTIZA RODRIGUES
SILVA FERREIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ERIKA DAYENE DO
NASCIMENTO BARBOSA MELO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00531 Processo: 0003726-96.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 131600SP
ELLEN CRISTINA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a perda do objeto do presente feito.
00532 Processo: 0004005-97.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FERROCAMP COMERCIAL DE FERRAGENS CAMPINENSE LTDA ADVOGADO: 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES.
Despacho: Intime-se o executado para pagar as custas judiciais, recalculadas, no prazo de 15 (quinze)
dias.
00533 Processo: 0007483-69.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 012399PB JEOFTON
COSTA DA SILVA , 015293PB KATIELE MARQUES , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 73/75 que acolheu a excecao de preexecutividade,apresentada pela Cinep, para extinguira presente execucao fiscal.
00534 Processo: 0008365-65.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: JA COM DE PECAS PARA
MOTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015969PE VALERIA MACHADO DE MELO.
Despacho: Intime-se o promovido para falar sobre a peticao de fls. 398/408, no prazo de 15 dias.

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00535 Processo: 0008793-13.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: CLARO S/A ADVOGADO: 018769PB SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS , 016867PB
ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 119 que julgou extinto o processo, em virtude do cumprimento da
obrigacao, por parte da devedora, condenando a parte executada no pag. das custas e despesas proc.sob
pena de gerar nova Dativ
00536 Processo: 0009404-29.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: C E A MODAS LTDA ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 018805PB
JULIANE ALEIXO LIMA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
executada paraproceder o levantamento de alvara expedido e a disposicao no prazo de 15(quinze) dias.
00537 Processo: 0009440-47.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA MARIA DE
SOUSA SANTOS ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
cfe sentenca fls. 82/86.
00538 Processo: 0011356-77.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: FERNANDO ANTONIO DE
LIMA BARROS ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Sentenca: Intime-se . Homologo
o pedido de desistencia e julgo extinto o processo sem resolucao de merito, tornando sem efeito a decisao
de fls. 11
00539 Processo: 0011645-73.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: ANTONIO DO NASCIMENTO
FILHO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se .
Homologo o pedido de desistencia e julgo extinto o processo em resolucao de merito, tornando sem efeito
a decisao de fls. 15.
00540 Processo: 0015343-92.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SAO MATEUS FRIGORIFICO IND LTDA ADVOGADO: 030920PE NATALIA PIMENTEL
LOPES , 026697PE ANTONIO FELIPE FERNANDES CAVALCANTI. Despacho: Intime-sedo despacho de
fls. 88/90, que rejeitou liminarmente a presente excecao de pre-executividade apresentada, devendo a
execucao fiscal prosseguir normalmente.
00541 Processo: 0017133-19.2009.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: IRIS CORREA LIMA CARIRI
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-sea parte promovente para efetuar o pagamento das diligencias necessarias
ao cumprimento do mandado de despejo, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.
00542 Processo: 0017133-19.2009.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: IRIS CORREA LIMA CARIRI
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-sea parte exequente, por seu procurador, para proceder com a requisicaodo
competente precatorio requisitorio, juntando os documentos necessarios, em 10(dez) dias,nos termos do
art. 333 do RITJ/PB,Res. nº 50/2013
00543 Processo: 0019385-92.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Sentenca: Intime-se . Julgo
extinta a presente execucao de sentenca, face o adimplementodo debito.
00544 Processo: 0022874-06.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: MARCIO ROBERTO SABINO FARIAS ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO ,
009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte a promovente, para comparecer em
cartorio com a finalidade dereceber alvara expedido e a disposicao,
00545 Processo: 0032876-40.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MAJESTIC HOTEL ADVOGADO:
013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se . Rejeito liminarmente os presentes Embargos Declaratórios.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0011323-24.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WAGNER PEREIRA
ALBUQUERQUEREU: MOISES ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L
G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: HUMBERTO ARAÚJO OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO ,
017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seàs alegações
finais, no prazo legal.
00547 Processo: 0016473-15.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BERNAR EDUARDO ARAUJO
MORAIS ADVOGADO: 015817PB TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS. REU: EDERSON BARBOSA SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJOVITIMA:
MARIA DO SOCORRO VIANA ARAUJO Despacho: Intime-sepelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0006252-36.2016.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: C. S. B. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-sepedido de fls 1442/1444 indeferido, bem como
para participar desessaode juri dia 15/05/2017, pelas 09:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0001584-85.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GESIANDRO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-se a defesa da decisão de
fls 49 dos autos que revogou a prisão preventiva de gesiandro bezerra da silva, concedendo a medida
protetiva
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0006308-06.2015.815.0011 - ADOCAO AUTOR: R. C. S. ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. AUTOR: L. F. S. ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/04/2017 as 14:10 horas
- por forca do art. 455, caput, do cpc, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com ar
atestemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiencia...
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0024207-85.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO HONORATO DE
CARVALHO LEITE ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca julgada procedente
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0012953-47.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALACE ROBERTO SOUSA
SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: ISAIAS GOMES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 05/04/2017, as 14:00 horas no forum local.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0011380-08.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO JOSE PINHEIRO
NUNES ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI.
REU: SEVERINO ALVES PINHEIRO ADVOGADO: 017134PB JOSE CAVALCANTI PEDROSA NETO ,
025552PE ROMMEU SILVA PATRIATO , 028036PE GLAUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES. REU:
DIEGO COSTA AMORIM ADVOGADO: 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. REU: ANDREA
RODRIGUES MOURA ADVOGADO: 017134PB JOSE CAVALCANTI PEDROSA NETO , 028036PE GLAUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-se os advogados dos acusados,para no prazo
legal, apre-sentarem as alegações finais dos referidos.
00554 Processo: 0020963-22.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DE QUEIROZ
ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado,para no
prazo legal,apre-sentar as contrarrazões do recurso.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0004389-45.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRISTIAN DE FATIMA VILAR
RODRIGUES ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Autos vista a
defesa para apresentação das alegaçoes finais,prazo comum.
00556 Processo: 0004970-60.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA CLAUDIA DE SOUSA
ALVES ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Alegacoes finais apresentadas
Prazo aberto para apresentação de alegações finais pelas defesas.
00557 Processo: 0007070-85.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILSON DA SILVA ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO , 018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO , 018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO. Despacho: Alegacoes finais apresentadas Prazo
aberto para apresentação de alegações finais pela defesa.
00558 Processo: 0008693-87.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERALDO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-seAutos à defesa
para apresentar alegações finais, no prazo de 05(cinco)dias.