TJPB 10/03/2017 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 93) Remessa Oficial e
Apelação Cível nº 00022544020138150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município de
Guarabira. Advogado(s): Jader Soares Pimentel – OAB/PB 770, José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548,
Marcelo Henrique Oliveira – OAB/PB 17.296 e Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322. Apelado(s): Francinaldo
Lima Barbosa. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138. Remetente: Juízo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de
14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 94) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00053704520148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB
18.322. Apelado(s): Maria Marileide Silva de Sousa. Advogado(s): Moni Carvalho de Oliveira Raulino – OAB/PB
9.836. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Cota: Na sessão do
dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência
justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 95) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00445205320098152001. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Indaiá Brasil Águas Minerais LTDA. Advogado(s): Carlos Roberto
Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A, Carlyson Renato Alves da Silva – OAB/PB 19.830-A e outro. Apelado(s):
Antônia Cavalcante de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Limeira – OAB/PB 4.394. Recorrente: Antônia
Cavalcante de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Limeira – OAB/PB 4.394. Recorrido: Indaiá Brasil Águas
Minerais LTDA. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A, Carlyson Renato Alves da
Silva – OAB/PB 19.830-A e outro. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na
sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado
face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 96) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
01216012920128150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros – OAB/PB 6457 e
Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.255. Apelado(s): Manoel Epifânio da Silva. Advogado(s): José
Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7.541. Recorrente: Manoel Epifânio da Silva. Advogado(s): José Dinart Freire de
Lima – OAB/PB 7.541. Recorrido: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Giovanni Dantas de Medeiros – OAB/PB 6457 e Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.255. Cota: Na
sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a
ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 97) Apelação Cível nº 00009685420158150311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Princesa Isabel. Apelante: Jéssica Pereira de Souza. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares
- OAB/PB 11.268 e Kallyl Palmeira Maia – OAB/PB 18.032. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o
adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de
21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 98) Apelação
Cível nº 00009843420168150000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante: Manoel Oliveira.
Advogado(s): Antônio Carneiro de Sousa – OAB/PB 9.624. Apelado: Espólio de José Martins de Souza e outros.
Advogado(s): Wanderley José Dantas – OAB/PB 9.622. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o
adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de
21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 99) Apelação
Cível nº 00199887820108152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:Sandra Helena de
Lima Soares. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva – OAB/PB 12.236. Apelado: Banco Itaú Card S/A.
Advogado(s): Ricardo Leite de Melo – OAB/PB 14.250. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o
adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de
21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 100)
Apelação Cível nº 00209567420118152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Mendes
e Cia LTDA. Advogado(s): Osmando Formiga Ney – OAB/PB 11.956. Apelado: Banco Industrial e Comercial S/
A. Advogado(s): Márcio Steve de Lima – OAB/PB 12.575 e Bruno Henrique de O. Vanderlei – OAB/PE 21.678.
Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face
a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 101) Apelação Cível nº 00001687420158151071. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Jacaraú. Apelante: Severina André de Araújo. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB
10.751. Apelado: Município de Jacaraú. Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha – OAB/PB 2.812. Cota: Na
sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a
ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 102) Apelação Cível nº 00002344120158150461. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Solânea. Apelante: Maria de Lurdes Santos da Silva. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz - OAB/
PB 15.606. Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255. Cota:
Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a
ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 103) Apelação Cível nº 00046463320118150371. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante: Município de Vieirópolis, representado por sua Procuradora Luci Gomes de Sena
- OAB/PB 12.725. Apelado: Valdiza Alves Gadelha e Jucelma Gadelha Andrade. Advogado(s): Fabricio Abrantes
de Oliveira – OAB/PB 10.384. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão
de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 104) Apelação Cível nº 00011617020148150031.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Nilza Maria Alves. Advogado(s): Anna Rafaella
Marques – OAB/PB 16.264, Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583 e Rafael de Lima Laranjeira – OAB/PB 15.717.
Apelado: Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador Wacildes Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307.
Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face
a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 105) Apelação Cível nº 00009097519948152001. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado: Mercapel Mercantil Auto Peças Ltda. Advogado(s): Citação por
edital. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado
face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do
Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 106) Apelação Cível nº 00275771920138152001. Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Alan Gomes Patrício. Advogado: em causa própria (OAB/PB
18.069). Apelado: MR KITSCH. Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo – OAB/PB 16.228. Cota: Na
sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a
ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 107) Apelação Cível nº 00234641720098150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. 01º Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas. 02º Apelante: Wagner Dantas de Farias. Advogado(s): Vital
Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246 e Sivonaldo de O. Ramos Júnior – OAB/PB 22.143. Apelados: os mesmos. Cota:
Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a
ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 108) Apelação Cível nº 00010697820138150241. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Monteiro. Apelante: Município de São João do Tigre. Advogado: Brisa Morena Monteiro Ferreira OAB/PB 14.415. Apelada: Beatriz Duarte Alves e outros. Advogado(s): Joelna Figueiredo – OAB/PB 12.128.
Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face
a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 109) Apelação Cível nº 00007461620148150281. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Pilar. Apelante: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de
Rueda – OAB/PB 20.282-A. Apelado: Maria de Fátima Ferreira da Silva e outros. Advogado(s):Gabriel Pontes
Vital - OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face
o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão
de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 110) Apelação
Cível nº 00450960720138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01º Apelante: Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Marcelo Zanetti Godoi – OAB/PB 139.051-A e Luiz Felipe
Lins da Silva – OAB/PB 164.563-A. 02º Apelante: Trajano Ramalho Filho. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Apelados: os mesmos. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o
adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de
23
21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 111) Apelação
Cível nº 00011182920138150271. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante: José Petronilo de Araújo.
Advogado(s):Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado: Ministério Público da Paraíba. Cota: Na
sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado face a
ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 112) Apelação Cível nº 00006301920138152003. Oriundo da 1ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Jaqueline Alves da Silva. Advogado(s):Carlos Eduardo Braz de
Carvalho – OAB/PB 13.714 e outro. Apelado: TNL PCS S/A Oi Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 –
Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 113) Apelação Cível nº 00650942420148152001.
Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Manoel Messias Martins. Advogado(s):Ernane
Paulo de Oliveira – OAB/PE 11.252. Apelado: Maria de Lourdes Leal da Costa. Advogado(s): Elisabete Porto –
OAB/PB 16.155-B. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17
– Cota:”Adiado face a ausência justificada do Relator”. Na sessão de 21.02.17-Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Desembargador José Ricardo Porto - Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível.
Vasti Cléa Marinho Costa Lopes - Procuradora de Justiça. Patricia Sybelle Moreira - Assessora da 1ª Câmara
Especializada Cível.
ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos dois (02) dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e dezessete, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”,
localizada no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. No exercício da Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João
Benedito da Silva. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior,
Carlos Martins Beltrão Filho, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Aluízio Bezerra Filho (Juiz de Direito convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Presente à sessão o Exmo. Sr. José Roseno Neto,
Procurador de Justiça. Secretariando os trabalhos, Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara
Criminal. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação
do Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS
ELETRÔNICOS – PJE 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805656-52.2016.8.15.0000. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Impetrantes: Gildásio Alcântara Morais (OAB/PB Nº 6571) e Aldek Dantas Souza (OAB/PB nº 19.922).
Paciente: THIAGO CHAVES SOUSA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 2º PJE) Habeas Corpus nº 0805864-36.2016.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB Nº 11.612). Paciente:
ADRIANO FARIAS MONTEIRO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 3º - PJE)
Habeas Corpus nº 0800150-61.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrante: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira Filho. Paciente: CARLOS FELIPE DE
SOUSA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº
0805722-32.2016.8.15.0000. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: José Ernesto dos Santos Sobrinho.
Paciente: VALDERI FRANCISCO DE SANTANA. Julgado: “Ordem concedida, nos termos do voto do relator.
Unânime. Oficie-se”. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0800519-55.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa
Isabel. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Adylson Dias Batista. Paciente: JOSÉ BRUNO BRÁS DA ROCHA.
Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do representante
do Ministério Público. Unânime”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº 0800482-28.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de
Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: EMERSON ALVES PEREIRA. Julgado:
“Ordem concedida, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 7º - PJE) Habeas Corpus nº 080546422.2016.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Ana Cláudia Gomes Rolim.
Paciente: THAÍS GOMES FÉLIX. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 8º - PJE)
Habeas Corpus nº 0805886-94.2016.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Caio Vitor Ribeiro Barbosa. Paciente: THIAGO SEVERIANO MÁXIMO. Julgado: “Ordem denegada, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0805353-38.2016.8.15.0000. Comarca do
Conde. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Maria Auxiliadora Targino de Araújo. Paciente: RAFAEL DA SILVA FARIAS.
Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do representante
do Ministério Público. Unânime”. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0804574-83.2016.8.15.0000. Comarca de Caaporã.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Impetrante: Maria de Fátima Andrade de Sousa e Sônia Maria Carvalho de Souza. Paciente: J.
D. S. B., MENOR, REPRESENTADO PELA SUA GENITORA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer oral do representante do Ministério Público. Unânime”. 11º - PJE) Habeas
Corpus nº 0805414-93.2016.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Aécio
Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: MARIA SOLIDADE DE SOUSA. Julgado: “Ordem concedida, nos termos
do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0805697-19.2016.8.15.0000. Comarca de
Santana dos Garrotes. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Marcos Antônio Camelo. Paciente: OZÉIAS BORGES DA
SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 13º - PJE) Habeas Corpus nº
0800211-19.2017.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. Impetrante: Jorge Luís Meneses de Queiroz. Paciente: SAULO WESLEY PEREIRA BARROS. Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 14º - PJE) Habeas Corpus nº 080534998.2016.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrantes: José Bezerra Segundo e José Gonzaga de Sousa Júnior. Paciente: JONAS GALDINO DA SILVA MELO.“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 15º - PJE) Habeas Corpus nº
0804723-79.2016.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Impetrantes: Gabriel Lucas Oliveira dos Santos e André Luiz de Souza Cavalcante.
Paciente: FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 16º - PJE) Agravo Interno nos autos da Petição de Habeas Corpus nº 0800509-11.2017.8.15.0000. 2ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: ANTÔNIO AVELINO DOS SANTOS FILHO (Adv.: Alekson Azevedo Monteiro). Agravada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 17º - PJE) Habeas Corpus
nº 0800302-12.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: MARCELO MENDES GOMES. Julgado: “Ordem
não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do representante do Ministério
Público. Unânime”. 18º - PJE) Habeas Corpus nº 0800089-06.2017.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Luiz José Paulino Rocha.
Paciente: LUIZ PEDRO BARBOSA DE PONTES. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 19º - PJE) Habeas Corpus nº 0800272-74.2017.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Impetrante: Adylson Batista Dias. Paciente: EDMILSON TAVARES PEREIRA. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 20º - PJE) Habeas Corpus nº 0800049-24.2017.8.15.0000.
Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Impetrante: Moisés Duarte Chaves Almeida. Paciente: JOABSON SOARES DA CUNHA. Julgado:
“Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, concedida, nos termos do voto do relator, restabelecendo-se as
medidas cautelares fixadas no juízo ‘a quo’. Unânime. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA”. 21º - PJE) Habeas
Corpus nº 0800164-45.2017.8.15.0000. Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Sônia Maria Carvalho
de Souza. Paciente: L. H. A. D. N., menor representado pela sua genitora. Julgado: “Ordem prejudicada, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 22º - PJE) Habeas Corpus nº 0800334-17.2017.8.15.0000. 3ª Vara da
Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Pedro Muniz de Brito Neto. Paciente: JOSÉ WARLEY
ALVES DE LIMA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral
do representante do Ministério Público. Unânime”. PROCESSOS FÍSICOS PAUTA DE JULGAMENTO SUPLEMENTAR 1º) Habeas Corpus nº 0000059-04.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Impetrantes: José Ideltônio Moreira Júnior e Sheyner Yásbeck Asfora. Paciente: RODOLPHO
GONÇALVES CARLOS DA SILVA. Cota: “Adiado por indicação do relator”. 2º) Habeas Corpus nº 000187725.2016.815.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante:
Anderson Marinho de Almeida. Paciente: MICHAEL LEITE DA SILVA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer oral complementar do representante do Ministério Público. Unânime”.
3º) Habeas Corpus nº 0001897-16.2016.815.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Geraldo Carlos Ferreira e Maria José Lucena de Medeiros. Paciente: