TJPB 21/02/2017 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
advogado Roberto Peixoto Vasconcellos”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 31) Reexame
Necessário 00092075520148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Juízo
Recorrente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Interessado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Antônio Fernando de Amorim Cadete. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 32) Reexame Necessário 00018078320148150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Juízo Recorrente: Juízo da Comarca de Santa Luzia. Recorrido: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da
relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 33) Reexame Necessário 00006272120168150981.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Juízo Recorrente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Recorrido: Joselma Clementino Leite. Advogado(s): Efigênio Cândido Júnior – OAB/PB 21.473, Jefferson Almeida de Souto – OAB/PB 18.465 e Hewerton Dantas de Carvalho – OAB/PB 15.989. Interessado:
Município de Queimadas, representado por seu Procurador Tiago Teixeira Ribeiro – OAB/PB 17.584.
Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 34) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00007205820088150271. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Picuí. Apelante: Município de Pedra Lavrada. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos
Lima – OAB/PB 10.478. Apelado(s): Maria José Souto da Silva e outros. Advogado(s): Antônio Emídio
Filho – OAB/PB 7.446. Remetente: Juízo da Vara Única da Comarca de Picuí. Na sessão de 09.02.17cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 35) Remessa Oficial
e Apelação Cível nº 00186246620138152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.
Apelado(s): Brastex S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119 e George
Ottávio Brasilino Olegário – OAB/PB 15.013. Remetente: Juízo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Na sessão de 09.02.17-Decisão: “ Conhecido e providos ambos os recursos, nos
termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pela apelada e apelante, respectivamente, os
advogados Rodrigo Nóbrega Farias e Sancha Maria Alencar ”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).
36) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00691881520148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 01º Apelante: Natali Guerra Sobral. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira –
OAB/PB 6.003. 02º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelados: os mesmos. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Na sessão de 09.02.17-Decisão: “ Não se conheceu da remessa e deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pela apelante, o advogado Carlos Alberto
Pinto Mangueira ”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 37) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00001416620148150541. Oriundo da Vara da Comarca de Pocinhos. Apelante: Município de Puxinanã.
Advogado(s): Márcio Sarmento Cavalcanti – OAB/PB 16.902. Apelada: Maria Ivanilda Gonçalves de
Lima Moreira. Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra – OAB/PB 13.296. Remetente: Juízo da
Comarca de Pocinhos. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 38) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00070097320148150181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. 01º Apelante: Aberlande de Souza Gomes. Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. 02º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): os mesmos.Remetente: Juízo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José
Ricardo Porto). 39) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00022544020138150181. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogado(s): Jader Soares Pimentel –
OAB/PB 770, José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548, Marcelo Henrique Oliveira – OAB/PB 17.296
e Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322. Apelado(s): Francinaldo Lima Barbosa. Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.
Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).
40) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00053704520148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 18.322. Apelado(s): Maria Marileide Silva de Sousa.
Advogado(s): Moni Carvalho de Oliveira Raulino – OAB/PB 9.836. Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da
relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
01110867620128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01º Apelante:
Everaldo Gomes de Araújo. Advogado(s): Heverson Smith Medeiros Alves – OAB/PB 14.853. 02º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.
Apelados: os mesmos. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na
sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 42)
Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00445205320098152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante: Indaiá Brasil Águas Minerais LTDA. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira
Castro – OAB/PB 20.283-A, Carlyson Renato Alves da Silva – OAB/PB 19.830-A e outro. Apelado(s):
Antônia Cavalcante de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Limeira – OAB/PB 4.394. Recorrente:
Antônia Cavalcante de Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Limeira – OAB/PB 4.394. Recorrido:
Indaiá Brasil Águas Minerais LTDA. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283A, Carlyson Renato Alves da Silva – OAB/PB 19.830-A e outro. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por
indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 43) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
01216012920128150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros – OAB/
PB 6457 e Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.255. Apelado(s): Manoel Epifânio da Silva.
Advogado(s): José Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7.541. Recorrente: Manoel Epifânio da Silva.
Advogado(s): José Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7.541. Recorrido: Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros – OAB/PB 6457 e
Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.255. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da
relator”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 44) Apelação Cível nº 00009121120058150751.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. 1º Apelante(s): Sara Maria Francisca Medeiros Cabral. Advogado(s):
Rodrigo Oliveira dos Santos Lima – OAB/PB 10.478. 2º Apelante: Expedito Ferreira de Souza. Advogado(s):
Fabricio Abrantes de Oliveira -OAB/PB 10.384. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na
sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 45) Apelação Cível nº 00942303720128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Rosane Maria Lima Onofre. Advogado(s): Andrea Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB
15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da
relator”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 46) Apelação Cível nº 00211691220138152001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto -OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella
Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Apelado: Marcos Antônio da Silva. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento – OAB/PB 11.946. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 47) Apelação Cível nº 00018320220128150181.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josenilda Felix Luna Almeida. Advogado(s):
Humberto de Sousa Felix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Gerlane Ambrósio da Silva e outro. Na sessão de
09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 48) Apelação
Cível nº 00206426520108152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Cecílio
Mendes da Silva. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva – OAB/PB 11.689, Luiz Augusto da Franca
Crispim Filho – OAB/PB 7. 414 e outros. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Louise Rainer
Pereira Gionédis OAB/PR 8.123. Na sessão de 09.02.17-Decisão: “ Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Felipe Ribeiro Coutinho ”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 49) Apelação Cível nº 00009685420158150311. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Jéssica Pereira de Souza. Advogado(s): Carlos Cícero de
Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares - OAB/PB 11.268 e Kallyl Palmeira Maia – OAB/PB 18.032. Na sessão
de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 50) Apelação
Cível nº 00278125420118152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Flaviano de
Resende Oliveira e outros. Advogado(s): Raquel Maria Azevedo Pereira Farias – OAB/PB 15.414 e Múcio
Sátyro Filho – OAB/PB 10.238. 01º Apelado: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040. 02º Apelado: Unimed Patos – Cooperativas de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira
de Lacerda Neto – OAB/PB 15.401. Na sessão de 09.02.17-Decisão: “Rejeitada a prefacial, à unanimidade.
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No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Múcio Sátyro Filho”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 51) Apelação Cível nº 00043031120158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. 01º Apelante: Banco do Brasil. Advogado(s): Severino do Ramo Chaves Lima – OAB/
PB 8.301. 02º Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de
Sá Nóbrega Coutinho. Apelados: os mesmos. Na sessão de 09.02.17-Decisão: “Provido parcialmente o
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pelo segundo apelante, o advogado
George Ramalho”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 52) Apelação Cível nº 00009843420168150000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante: Manoel Oliveira. Advogado(s):
Antônio Carneiro de Sousa – OAB/PB 9.624. Apelado: Espólio de José Martins de Souza e outros.
Advogado(s): Wanderley José Dantas – OAB/PB 9.622. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação
da relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 53) Apelação Cível nº 00199887820108152001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:Sandra Helena de Lima Soares. Advogado(s):
Danilo Cazé Braga da Costa Silva – OAB/PB 12.236. Apelado: Banco Itaú Card S/A. Advogado(s): Ricardo
Leite de Melo – OAB/PB 14.250. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 54) Apelação Cível nº 00209567420118152001. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Mendes e Cia LTDA. Advogado(s): Osmando Formiga Ney – OAB/
PB 11.956. Apelado: Banco Industrial e Comercial S/A. Advogado(s): Márcio Steve de Lima – OAB/PB
12.575 e Bruno Henrique de O. Vanderlei – OAB/PE 21.678. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por
indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 55) Apelação Cível nº
00205219520148152001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Janielli Alves dos
Santos. Advogado(s): Helanne Barreto Varela Gonçalves – OAB/PB 12.990-B. Apelado: Sandra Maria de
Oliveira Maia. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Na sessão de 09.02.17Decisão: “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra,
pelo apelado, o advogado Petrônio Atahyde Neto”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 56) Apelação
Cível nº 00876031720128152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed
João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463
e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Apelado: Luiz Quirino de Moraes Lima.
Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 993 e Belkiss de Fátima Frota Alves – OAB/RN –
6.184. Na sessão de 09.02.17-Decisão: “Prejudicada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Yago Renan Licarião de
Souza, que teve deferido seu substabelecimentio em sessão”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).
57) Apelação Cível nº 00001687420158151071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante:
Severina André de Araújo. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751. Apelado: Município
de Jacaraú. Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha – OAB/PB 2.812. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado
por indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 58) Apelação Cível nº
00002344120158150461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante: Maria de Lurdes Santos
da Silva. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz - OAB/PB 15.606. Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da
relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 59) Apelação Cível nº 00046463320118150371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Vieirópolis, representado por sua
Procuradora Luci Gomes de Sena - OAB/PB 12.725. Apelado: Valdiza Alves Gadelha e Jucelma Gadelha
Andrade. Advogado(s): Fabricio Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384. Na sessão de 09.02.17cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 60) Apelação Cível nº
00011617020148150031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Nilza Maria Alves.
Advogado(s): Anna Rafaella Marques – OAB/PB 16.264, Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583 e Rafael de
Lima Laranjeira – OAB/PB 15.717. Apelado: Município de Alagoa Grande, representado por seu
Procurador Wacildes Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação
da relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 61) Apelação Cível nº 00009097519948152001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado: Mercapel Mercantil Auto
Peças LTDA. Advogado(s): Citação por edital. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da
relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 62) Apelação Cível nº 00275771920138152001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Alan Gomes Patrício. Advogado: em causa
própria (OAB/PB 18.069). Apelado: MR KITSCH. Advogado(s): Lucas Henriques de Queiroz Melo –
OAB/PB 16.228. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 63) Apelação Cível nº 00313666520098152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador José
Vandalberto de Carvalho. Advogado: Monique Christine Pereira Mendes - OAB/PB 14.277. Apelada:
Eurides Brunet Roque. Defensor: Francisco de Assis Coelho. Na sessão de 09.02.17-Decisão: “Preliminares rejeitadas, no mérito, negou-se provimento, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 64) Apelação Cível nº 00234641720098150011. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 01º Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas. 02º Apelante: Wagner Dantas de Farias.
Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246 e Sivonaldo de O. Ramos Júnior – OAB/PB 22.143.
Apelados: os mesmos. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 65) Apelação Cível nº 00010697820138150241. Oriundo da 3ª Vara da Comarca
de Monteiro. Apelante: Município de São João do Tigre. Advogado: Brisa Morena Monteiro Ferreira - OAB/
PB 14.415. Apelada: Beatriz Duarte Alves e outros. Advogado(s): Joelna Figueiredo – OAB/PB 12.128.
Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).
66) Apelação Cível nº 00007461620148150281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Apelante: Porto
Seguro Cia de Seguros Gerais. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.
Apelado: Maria de Fátima Ferreira da Silva e outros. Advogado(s):Gabriel Pontes Vital - OAB/PB 13.694
e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 67) Apelação Cível nº 00450960720138152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01º Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Marcelo Zanetti Godoi – OAB/PB 139.051-A e Luiz Felipe Lins da Silva – OAB/PB
164.563-A. 02º Apelante: Trajano Ramalho Filho. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva –
OAB/PB 11.589. Apelados: os mesmos. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 68) Apelação Cível nº 00011182920138150271. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Picuí. Apelante: José Petronilo de Araújo. Advogado(s):Newton Nobel Sobreira
Vita – OAB/PB 10.204. Apelado: Ministério Público da Paraíba. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por
indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto) . 69) Apelação Cível nº
00006301920138152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante:
Jaqueline Alves da Silva. Advogado(s):Carlos Eduardo Braz de Carvalho – OAB/PB 13.714 e outro. Apelado:
TNL PCS S/A Oi. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 09.02.17cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 70) Apelação Cível nº
00650942420148152001 Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Manoel Messias
Martins. Advogado(s):Ernane Paulo de Oliveira – OAB/PE 11.252. Apelado: Maria de Lourdes Leal da
Costa. Advogado(s): Elisabete Porto – OAB/PB 16.155-B. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por
indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Apelação Cível nº
00053147320118150251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante: Cartório Dinamérico
Wanderley Serviço Notorial e Registral. Advogado(s): Raimundo Nóbrega – OAB/PB 4.755. Apelado:
Epitácio Januário dos Santos. Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto – OAB/PB 12.362. Na
sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Apelação Cível nº 00010281320128150091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante:
José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima. Advogado(s): Pedro Matias Barbosa Neto – OAB/PB 17.726
e Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Na
sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Apelação Cível nº 00016702420138150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante:
José Edivan Félix. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 09.02.17-cota:“Adiado por indicação da relator”. Processos
Físicos – SUPLEMENTAR - RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Apelação Cível nº