TJPB 24/01/2017 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0807156-76.2004.815.0000. Relator: A Exma. Desa. Maria Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti; Impetrante: Agostinho Andrade Santana; Impetrado: Secretário de Administração do Estado
da Paraíba. Intimação ao Bel. André Luiz Cavalcanti Cabral, OAB/PB 11.195 e outros, a fim de, na condição de
patrono do Sr. Adeilton Gervásio da Silva, tomar conhecimento do despacho de fl.418, nos autos da ação em
referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050950-79.2013.815.2001. Relator(a) Desa. José Aurélio da Cruz.
Agravante(a): LUZINETE GOMES GUEDES. Agravado(a): BANCO PAN S/A. Intimação a(o)(s) Bel.(a)(is). CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19.937-A, na condição de advogado(a) (s) do (s) do agravado(a) (s)
acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 15 (quinze), dias, querendo, pronuncie-se, nos termos do art.
1021,§2º, do CPC/15.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0804029-67.2003.815.0000. Relator: O Exmo. Des. José Aurélio da Cruz;
Impetrantes: Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da PM/PB; Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado
da Paraíba; Impetrado: Secretária de Administração do Estado da Paraíba.Intimação ao Bel. Gilberto Carneiro da
Gama, OAB/PB 10.631, a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado, manifestar-se acerca da decisão
de fls. 629/641 e da petição protocolizada sob o n° 9992016P248947 de fl. 661, nos termos do artigo 183, § 1°,
do CPC/2015, nos autos da ação em referência.Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016095-40.2014.815.2001. Relator(a) Des. José Aurélio da Cruz. 1º Apelante: GIUSEPPE
SILVA BORGES STUCKERT. 2º Apelante: HARDMAN INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. Apelado: OS
MESMOS. Intimação ao(s) Bel(is). SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO OAB/PB 13.250, na condição de advogado(s)
do 2º Apelante acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 15 (quinze), dias, caso entenda necessário,
apresente contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 192/195.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0003801-08.2015.815.0000. Relator: O Exmo. Des. João Alves da Silva;
Embargante: Estado da Paraíba; Embargado: Prefeitura Municipal de Pitimbu - PB. Intimação ao Bel. José
Augusto Meirelles Neto, OAB/PB 9.427, a fim de, na condição de patrono do embargado, no prazo legal,
apresentar contrarrazões ao recurso de integração oposto às fls. 220/222, nos autos da ação em referência.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013040-08.2012.815.0011. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Apelante: LN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. Apelado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) Bel(is). FÁBIO
FIRMINO DE ARAUJO OAB/PB 6.509 na condição de advogado(a)(s) do Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a
fim de, no de 10 (dez), dias, realizar o pagamento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036827-81.2010.815.2001. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Apelante: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MÚLTIPLO. Apelado: LAERCIO LUIS BARBOSA. Intimação ao(s)
Bel(is). ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A na condição de advogado(a)(s) do Apelante(a) acima
mencionado(a)(s), a fim de, no de 05 (cinco), dias, assine os substabelecimentos, sob pena de não conhecimento
do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000669-56.2014.815.0491. Relator(a) Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Apelante: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA. Apelado: LIDIA ANDRADE DUARTE. Intimação
ao(s) Bel(is). CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/PB 21.221-A E GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/PB 12.871. na condição de advogado(a)(s) do Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo
legal, apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, evitando-se assim, que sejam alegadas prováveis nulidades
do processo por cerceamento de defesa.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001541-21.2016.815.0000. Relator(a) Des(a). José Aurélio da Cruz. Apelante: KASA
PRESENTES E DECORAÇÕES. Apelado: REGINALDO GUEDES MARINHO. Intimação ao(s) Bel(is). ANDRÉ
GOMES BRONZEADO OAB/PB 14.439. na condição de advogado(a)(s) do Apelante(a) acima mencionado(a)(s),
a fim de, no de 05 (cinco), dias, comprove sua hipossuficiência financeira.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001467-64.2016.815.0000. Relator(a) Desa. José Aurélio da Cruz.
Agravante(a): BANCO DO BRASIL S/A. Agravado(a): PALMERES AMARO DA SILVA. Intimação a(o)(s) Bel.(a)(is).
MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO OAB/PB 13.394, na condição de advogado(a) (s) do (s) do agravado(a)
(s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 15 (quinze), dias, querendo, pronuncie-se, nos termos do art.
1021,§2º, do CPC/15.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000044450.2014.815.0551. Relator(a) Des(a). José Aurélio da Cruz. Embargante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado (a): EDMILTON BATISTA FERREIRA. Intimação ao (s) Bel (a)
(is). EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.980, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s)
acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da
lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001886919.2009.815.2001. Relator(a) Des(a). José Aurélio da Cruz. Embargante: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISAS MÉDICAS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – INSTITUTO FELIPE KUMAMOTO. Embargado (a): MANOEL
GADELHA DE OLIVEIRA E OUTRO. Intimação ao (s) Bel (a) (is). OSMANDO FORMIGA NEY OAB/PB Nº 11.956,
na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo,
pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001187239.2010.815.0011. Relator(a) Des(a). José Aurélio da Cruz. Embargante: NOSSA TERRA DISTRIBUIDORA DE
ESCAPAMENTO -ME. Embargado (a): AUTO SERV PEÇAS PNEUS E SERVICOS LTDA. Intimação ao (s) Bel (a)
(is). JOSÉ MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA OAB/PB Nº 14.422, na condição de advogado (s) do (s)
Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art.
1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000417394.2010.815.0011. Relator(a) Des(a). José Aurélio da Cruz. Embargante: NILZETE DE MELO NEVES E OUTROS. Embargado (a): CAIXA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. Intimação ao (s) Bel (a) (is). TASSO BATALHA BARROCA OAB/MG Nº 51.556 E OUTROS, na condição de advogado (s)
do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos
do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000039542.2016.815.0000. Relator(a) Des(a). José Aurélio da Cruz. Embargante: PAULO CÉSAR DE MEDEIROS CORDEIRO. Embargado (a): ANA PAULA NUNES FERNANDES CORDEIRO. Intimação ao (s) Bel (a) (is). MARIA
ROSSANA DA COSTA SILVA OAB/PB Nº 7.320, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima
mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei
Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008006-61.2010.815.2003. Relator(a) Desa. José Aurélio da Cruz.
Agravante(a): FRANCISCO AGENOR COURAS. Agravado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
Intimação a(o)(s) Bel.(a)(is). FERNANDA HALIME F.GONÇALVES OAB/PB 10.829, na condição de advogado(a)
(s) do (s) do agravado(a) (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 15 (quinze), dias, querendo, pronunciese, nos termos do art. 1021,§2º, do CPC/15.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0109509-57.2012.815.2003. Relator(a) Des(a). José Aurélio da Cruz. Apelante: CONSTRUTORA JMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME. Apelado: ALCIRLENE RIBEIRO DE QUEIROZ. Intimação ao(s) Bel(is). FELIPE SOLANO DE LIMA MELO OAB/PB 16.277 E OUTROS. na condição de
advogado(a)(s) do(a) Apelado(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo legal, querendo apresentar
contrarrazões ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002355-15.2014.815.2001. Relator(a) Des(a). José Aurélio da Cruz. Apelante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Apelado: FERNANDO JOSÉ DA SILVA.
Intimação ao(s) Bel(is). PALOMA BARRETO ANDRADE SILVANY OAB/PB 18.502. na condição de advogado(a)(s)
do(a) Apelada(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo legal, querendo apresentar contrarrazões ao
recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001381-73.2014.815.0191. Relator(a) Des(a). José Aurélio da Cruz. Apelante: JOSÉ
IVANILDO BARROS GOUVEIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s)
Bel(is). SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO OAB/PB 9.620. na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a)
acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco), dias, demonstrar documentalmente sua real
necessidade quanto à gratuidade judiciária, sob pena de indeferimento do referido pleito.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001877-05.2014.815.0191. Relator(a) Des(a). José Aurélio da Cruz. Apelante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Apelado: ROMULO MORAIS DE ASSIS.
Intimação ao(s) Bel(is). ROMMEL CIRNE ELOY OAB/PB 17.672. na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelada(a)
acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo legal, querendo apresentar contrarrazões ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049616-10.2013.815.2001. Relator(a) Des(a). José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO
DA PARAÍBA. Apelado: JOADYVA TARGINO DA NÓBREGA REPRESENTADA POR SUA FILHA SEVERINA
MARINALDA TARGINO DA NÓBREGA. Intimação ao(s) Bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946.
na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelado(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 15 (quinze),
dias, querendo apresentar contrarrazões ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001130-98.2013.815.0091. Relator(a) Des(a). José Aurélio da Cruz. Apelante: ELETRO
SHOPPING. Apelado: CASSIANO MESSIAS DE SOUZA. Intimação ao(s) Bel(is). MELINA COSTA ALVES OAB/
PB 15.101. na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelado(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo legal,
querendo apresentar contrarrazões ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040758-63.2008.815.2001. Relator(a) Des(a). José Aurélio da Cruz. Apelante: VICTORY
BUSINESS FLAT. Apelado: ELMANO CUNHA RIBEIRO. Intimação ao(s) Bel(is). AMANDA BORBA DUTRA OAB/
PB 19.994 E IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS OAB/PB 17.268. na condição de advogado(a)(s) do(a)
Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco), dias, assinar a apelação interposta as fls
196-200, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048682-52.2013.815.2001. Relator(a) Des(a). José Aurélio da Cruz. Apelante: BANCO
DO BRASIL S/A. Apelado: CAMILLA TAIGY COUTINHO. Intimação ao(s) Bel(is). RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 17.268. na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no
prazo de 05 (cinco), dias, sanar o vício, colacionando aos autos os respectivos substabelecimentos, Sob pena
de não conhecimento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016913-22.1996.815.2001. Relator(a) Des(a). José Aurélio da Cruz. Apelante: MASSA
FALIDA DE S/A.(VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE). Apelado: ANTONIO DE JESUS LOPES FILHO. Intimação ao(s) Bel(is). ROMERO GRUND LOPES OAB/PE 21.817. na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a)
acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco), dias, possa realizar o pagamento do preparo recursal,
Sob pena de não conhecimento de seu recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 079256348.2007.815.2001. Relator(a) Des(a). José Aurélio da Cruz. Apelante: VICTOR HUGO PRESTES ROCHA E
ADALBERTO JÚNIOR PRESTES ROCHA. 1º Embargado: LUIS FELIPE PRESTES ROCHA. 2º Embargados:
DANILO WINSTON DOS SANTOS. Intimação aos Beis. DANIEL LUCENA BRITO OAB/PB Nº 12.194, CLEANTO
GOMES PEREIRA OAB/PB Nº 1.740 E BRUNO CAVALCANTI DIAS OAB/PB Nº 15.044, respectivamente
patrono(s) do 1º e 2º embargados acima mencionados, a fim de, no prazo de 05 (dias), querendo, pronuncie-se,
nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000722-66.2014.815.2001. Relator(a) Des. José Aurélio da Cruz. 1º Apelante: UNIMED
JOÃO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. 2º Apelante: MARIA MARTA FERNANDES DE ARAÚJO. Apelado: OS MESMOS. Intimação ao(s) Bel(is). FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA OAB/PB 11.689,
ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL OAB/PB 11.195 E MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158, na
condição de advogado(s) do(a) 1º Apelante acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo legal, caso entenda
necessário, apresente contrarrazões ao recurso de apelação.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 008883127.2012.815.2001. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: BANCO DO BRASIL S/A.
Embargado (a): CAT CALÇADOS LTDA-ME. Intimação ao (s) Bel (a) (is). JOSÉ CARLOS SCORTECCI HILST
OAB/PB Nº 8.007, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo
de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código
de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000035602.2013.815.0501. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado (a): SAULO MARQUES RAMOS. Intimação ao (s) Bel (a) (is). PAULO CÉSAR DE
MEDEIROS OAB/PB Nº 11.350, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim
de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015
(novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000086123.2011.815.2001. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargado (a): ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA DE ENÉRGIA S/A. Intimação ao (s) Bel (a) (is). CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB Nº
7.119 E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR OAB/PB Nº 11.591, na condição de advogado (s) do (s)
Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art.
1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000157307.2013.815.0881. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: MUNICÍPIO DE SÃO
BENTO. Embargado (a): GERONIMO APOLINARIO DIAS. Intimação ao (s) Bel (a) (is). VIGOLVINO CALIXTO
TERCEIRO OAB/PB Nº 18.682, na condição de advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim
de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronuncie-se, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015
(novo Código de Processo Civil).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000041907.2014.815.0561. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Embargante: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado (a): JOSE ERINALDO RODRIGUES DOS SANTOS.
Intimação ao (s) Bel (a) (is). HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE Nº 25.252, na condição de
advogado (s) do (s) Embargado (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo de 05 (dias),querendo, pronunciese, nos termos do Art. 1.023, §2º, da lei Federal N.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012710-11.2012.815.0011. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. Apelado: ANTONIO
DE SOUSA. Intimação ao(s) Bel(is). LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO OAB/BA 16.780 E CELSO DAVID
ANTUNES OAB/BA 1.141-A. na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a fim de,
no prazo de 05 (cinco), dias, assinem os substabelecimentos, sob pena de não conhecimento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015900-21.2015.815.2001. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes.
Apelante: BANCO AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. Apelado: MARCELO
PEREIRA MAIA. Intimação ao(s) Bel(is). WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. na condição de
advogado(a)(s) do(a) Apelante(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco), dias, assinem
os substabelecimentos, sob pena de não conhecimento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007272-14.2013.815.2001. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes.
Apelante: SÉRGIO MAIA GOIS. Apelado: BANCO AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. Intimação ao(s) Bel(is). ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB 1.853-A E HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/PB 221.386-A. na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelado(a) acima
mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco), dias, assinem os substabelecimentos, sob pena de não
conhecimento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047697-25.2009.815.2001. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes.
Apelante: JOÃO VICENTE DE ARAÚJO. Apelado: BANCO PAULISTA S/A. Intimação ao(s) Bel(is). ADRIANO MUNIZ REBELLO OAB/RN 714-A. na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelado(a) acima
mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco), dias, assinem os substabelecimentos, sob pena de não
conhecimento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065696-77.2012.815.2003. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes.
Apelante: SEVERINO ALVES CARNEIRO. Apelado: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. Intimação ao(s) Bel(is). MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A. na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelado(a) acima mencionado(a)(s), a fim de,
no prazo de 05 (cinco), dias, assinem os substabelecimentos, sob pena de não conhecimento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026106-36.2011.815.2001. Relator(a) Des(a). Maria das Graças Morais Guedes.
Apelante: ANACELIS FONSECA DE SOUZA. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
Intimação ao(s) Bel(is). WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. na condição de advogado(a)(s)
do(a) Apelado(a) acima mencionado(a)(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco), dias, assinem os substabelecimentos, sob pena de não conhecimento.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024276-93.2008.815.0011. Relator(a) Desa. Maria das
Graças Morais Guedes. Agravante(a): ENERGISA BORBOREMA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Agravado(a): MARIA SALVANI DE ARAÚJO. Intimação a(o)(s) Bel.(a)(is). MAURI RAMOS NUNES OAB/PB
12.057, na condição de advogado(a) (s) do (s) do agravado(a) (s) acima mencionado (s), a fim de, no prazo
de 15 (quinze), dias, querendo, pronuncie-se, nos termos do art. 1021,§2º, do CPC/15.