TJPB 23/01/2017 -Pág. 92 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017

01998 Processo: 0000257-03.2016.815.0121 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA
ADV: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: EDUARDO PEREIRA ADV: BIANCA DINIZ DE
CASTILHO,ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes da audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento marcadapara dia 01/02/2017, as 10:20 horas, no Forum local.
01999 Processo: 0000284-83.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDES MARTINS DOS
SANTOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: BV FINANCEIRA SA ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao redesignada
para o dia 08/02/2017, 10:00horas, na sala de audiencias do Forum local.
02000 Processo: 0000319-77.2015.815.0121 - PETICAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA ADV: MARCELO
HENRIQUE OLIVEIRA. REU: JOAO FREIRE SOBRINHOREU: SEVERINO FRANCISCO DE LIMA
Despacho: Intime-seda audiencia aprazada para o dia 15/02/2017, 09:30 horas, na sala de audiencias do
forum local.
02001 Processo: 0000380-98.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VICENTE DA SILVA
ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se da audiencia de
conciliacao marcada para dia 22/02/2017, as 10:30 hs,na sala de audiencias do forum local.
02002 Processo: 0000428-91.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADV: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seda audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento marcada para dia 15/02/2017, 09:50 horas, na sala de audiencia do forum local.
02003 Processo: 0000477-35.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO ALVES DE
CARVALHO ADV: ANTONIO RODRIGUES DE MELO,MARIA IRANI DE ALMEIDA. REU: ANA MARIA
HENRIQUE DOS SANTOS ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes da
audiencia designada para o dia 14/02/2017, as 10:40 horas, na sala de audiencias do forum local.
02004 Processo: 0000518-70.2013.815.0121 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA ADV:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: JOSE ARGEMIRO DA COSTA FRAZAO ADV: AMANDA
EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO,NIVEA DANTAS DA NOBREGA. REU: MARIA FRAZAO DE LIMAREU: JOSE FRAZAO IRMAOREU: MARIA SALETE DA COSTA FRAZAOREU: ADOLFO DA COSTA
FRAZAOREU: MARIA DO ROSARIO DA COSTA FRAZAO Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento marcada para o dia 01/02/2017, 10:40 horas, na
sala de audiencias do Forum local.
VARA UNICA DE CAICARA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02005 Processo: 0000119-70.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROSIVALDO DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a peticao de fls. 67/68, requerendo o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
02006 Processo: 0000148-57.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEAN ANTERO DA SILVA
ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO,ALLYSON HENRIQUE FORTUNA
DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentenca que extinguiu a acao sem resolucao do merito por abandono
da causa pela parte autora.
02007 Processo: 0000207-11.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDREA CAVALCANTE
MONTEIRO ALVES ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: BANCO CSF S/A ADV: ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar as contrarrazoes do recurso inominado, no prazo legal.
02008 Processo: 0000207-74.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. F. S. ADV: GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. M. F. S. ADV: JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. REU: B.
B. S. ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem as
provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias.
02009 Processo: 0000279-95.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA DE CARVALHO ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou improcedente o pedido preambular.
02010 Processo: 0000338-83.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BOSCO FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADV: DAVI ROSAL COUTINHO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se
a parte autora para apresentar as contrarrazoes do recurso inominado, no prazo legal.
02011 Processo: 0000419-32.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARNEIRO ADV:
LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
promovida para efetuar, no prazo de 15 dias, o pagamento doshonorarios periciais realizado no mutirao do
dia 12/09/2016.
02012 Processo: 0000523-58.2014.815.0121 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SERRA DA
RAIZ ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. REU: SELSON LUIS DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem, em 05 dias, sobre os calculos apresentados as fls. 45 dos autos.
VARA UNICA DE CAICARA NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02013 Processo: 0000069-88.2008.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADV:
WALDIR LAURENTINO. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de liberdade provisoria
de fls. 290/322, com fulcro no art. 312 do CPP.
02014 Processo: 0000447-97.2015.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYVID BRITO DOS SANTOS
ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. VITIMA: JOSE ERIBERTO DA SILVA ALVES Despacho: Intimese a defesa para apresentar as razoes do recurso, no prazo de 08 (oito)dias.
VARA UNICA DE CAICARA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02015 Processo: 0000140-17.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FERREIRA DA
COSTA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar contrarrazoes ao recurso adesivo, no prazo legal.
02016 Processo: 0000218-06.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSMAR ANTERO DA
SILVA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: intime-se as partes para requererem o que entenderem de
direito, no prazo de 15 dias.
02017 Processo: 0000248-75.2015.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA/PB
ADV: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: JOSE GEORGE COSTA NEVES ADV: JOSE GEORGE
COSTA NEVES. Sentenca: Intime-se da sentenca que acolheu a excecao de pre-executividade e, por
conseguinte, declaro extinto o processo, com esteio nas diposicoes do art. 485, V, do CPC.
02018 Processo: 0000290-90.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACIEL CEZAR DA COSTA ADV: ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida
para pagamento das custas processuais, no prazo de15 dias, no valor de 557,72 (quinhentos e cinquenta
e sete reais e setenta e dois centavos).
02019 Processo: 0000318-92.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA REJANE DOS
SANTOS LIMA ADV: JANAEL NUNES DE LIMA. REU: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO. Ato Ordinatorio: as partes para requererem o
que entenderem de direito, no prazo de 15 dias.
02020 Processo: 0000328-10.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA DE CARVALHO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES,TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES,YANNE
CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID
SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o embargante para dizer se desiste dos embargos declaratorios
interpostos, no prazo de 05 dias, vez que o objeto da contrversia reside apenas nos honorarios advocaticios sucumbenciais.
02021 Processo: 0000407-52.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAFT DE SOUSA DE LIMA
ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: ELFORT CURSOS DE FORMACAO DE VIGILANTES
LTDA Sentenca: Intime-se da sentenca que extinguiu a acao sem resolucao do merito por abandono da
causa pela parte autora.
02022 Processo: 0000418-18.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BISMARCK DA SILVA
AMARAL ADV: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao, no prazo legal.
02023 Processo: 0000457-78.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO ALVES ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO
DPVAT S/A ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas processuais no valor de
1231,56 (um mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), no prazo de 15 dias.
02024 Processo: 0000468-10.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOEL FRANCISCO DA
CRUZ ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA,SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intimeseda sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido preambular, com esteio no art. 487, I, do CPC.
VARA UNICA DE CAICARA NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02025 Processo: 0000460-96.2015.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JENILSON MARTINS DA

SILVAVITIMA: JOSE HILTON VIEIRA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se a o
advogado de defesa para apresentar a defesa previa do reu jenilson martins da silva, no prazo legal.
VARA UNICA DE CAICARA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02026 Processo: 0000007-67.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INEZ MATIAS DA SILVA
ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. REU: ITAU BMG CONSIGNADOS S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido para apresentar as contrarrazoes ao recurso inominado,
noprazo legal.
02027 Processo: 0000029-62.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CHRISTIANE MARIA SILVA DE CARVALHO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: VALDEMIR LAURENTINO DOS SANTOS ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: MARIA JOSE GOMES ADV: JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: ADENILDA JOSE DE PAULA DE
ARAUJO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR:
MARIA AUGUSTA ALVINO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. AUTOR: VERA LUCIA DA COSTA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,NAPOLEAO
RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAICARA/PBAto Ordinatorio: intime-se as partes para
requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. (processo devolvido de instancia superior)
02028 Processo: 0000058-78.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE
OLIVEIRA SOARES ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: BRUNA S PEREIRA LIMA Sentenca:
Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido preambular para declarar extinta a obrigação.
02029 Processo: 0000077-84.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMILTON FABIO LISBOA
ALVES MICRO EMPRESA ADV: CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES,INDIRA FERREIRA
RIBEIRO,ADILSON ALVES DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: HAMILTON FABIO LISBOA ALVES
ADV: CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES,INDIRA FERREIRA RIBEIRO,ADILSON ALVES DA
COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para
se pronunciar sobre a certidao de fls. 207/209, no prazo de 15 dias.
02030 Processo: 0000106-71.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DE LIMA SILVA ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: KARLA
GERMANA ANDRADE DE SOUZA,JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se o promovido
para apresentar as contrarrazoes ao recurso inominado, no prazo legal.
02031 Processo: 0000107-22.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELSO COUTINHO DE
OLIVEIRA ADV: LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ. AUTOR: DJALMA COUTINHO DE OLIVEIRA ADV: LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ. REU: PAULO COUTINHO DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-se da sentenca que
indeferiu a inicial, com esteio no art. 485, I, do CPC e, em sequencia, declaro extinto o processo, sem
resolucao do merito
02032 Processo: 0000107-56.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DE LIMA SILVA ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JOAO
VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se o promovido para apresentar as contrarrazoes ao
recurso inominado, no prazo legal.
02033 Processo: 0000137-57.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LIRA ADV: MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: VERA LUCIA DA SILVA Sentenca: Intime-se da sentenca que indeferiu
a inicial e extiguiu o processo sem resolucao do merito.
02034 Processo: 0000179-09.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VICENTE DOS
SANTOS NETO ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: BANCO PAN S/A ADV: JOAO VITOR CHAVES
MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em
audiencia,no prazo de 05 dias.
02035 Processo: 0000220-20.2009.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS FERREIRA DE LIMA ADV: ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: SPC BRASIL/CAMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS CDL SAO PAULO ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca que
julgou extinta a execucao com respaldo no art. 924, II, CPC.
02036 Processo: 0000227-70.2013.815.0121 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: HUGO ANTONIO LISBOA ALVES ADV: ADILSON ALVES DA COSTA,CAMILA
MARIA MARINHO LISBOA ALVES. ASSIST.AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA ADV:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o promovido para apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao,no prazo de 15 dias.
02037 Processo: 0000230-54.2015.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA ADV:
MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: LUIZ GONZAGA DE CARVALHO Sentenca: Intime-se da
sentenca que acolheu a excecao de pre-executividade e, por conseguinte, declarou extintinto o processo,
com esteio no art. 924, III, doCPC.
02038 Processo: 0000237-46.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: KITAJA COM DE MOTOCICLETAS
LTDAREU: CAPITAL MOTOS DA SORTE Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentenca, nos termos do art. 513, §1º, do CPC.
02039 Processo: 0000238-65.2014.815.0121 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO
LIMA ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. REU: SEVERINO GONCALO DOS SANTOS JUNIOR ADV:
ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes do laudo pericial de fls. 99/105, para que
se pronunciem,no prazo de 15 dias, requerendo o que entenderem de direito.
02040 Processo: 0000258-13.2001.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS PRAZERES
DA SILVA ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO,ADILSON ALVES DA COSTA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAICARA PB ADV: LAPLACE GUEDES,ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Ato
Ordinatorio: intime-se as partes para se pronunciarem sobre o ofício requisitório(art. 2º, §2º, da Resolucao
n. 50/2013 do TJPB).
02041 Processo: 0000280-80.2015.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: JOSE ARGEMIRO DA COSTA FRAZAO Despacho:
Intime-se a parte autora/exequente para pagamento das diligencias dos oficiaisd ejustica, no prazo de 05
dias, sob pena de sobrestamento do feito, ademais da decisao que indeferiu o pedido de fls. 56/57.
02042 Processo: 0000387-66.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DE OLIVEIRA
MARTINS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Ato Ordinatorio: intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de
15 dias. (processo devolvido de instancia superior)
02043 Processo: 0000407-57.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NADEGIA MARQUES DOS SANTOS ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO,CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre os calculos judiciais elaborados as fls. 183/191, no
prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE CAICARA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02044 Processo: 0000264-29.2015.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS AMARO
PEREIRA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia22/03/2017, às 09:00h, no Fórum local.
VARA UNICA DE CAICARA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02045 Processo: 0000591-08.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GECIANE DOS SANTOS
AMARANTE ADV: BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADV: MARCELO
HENRIQUE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:intime-se as partes, para requererem o que entender de direito, no
prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE CAICARA NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02046 Processo: 0000522-73.2014.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VIANA DE OLIVEIRAREU: JAILSON GOMES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seo advogado dos réus, Jailson Gomes de
Oliveira e Fabio Viana de Oliveira, para tomar conhecimento do presente feito e apresentar defesa
escrita, em favor dos acusados referidos, no prazo de 10 (dez) dias.
02047 Processo: 0000522-73.2014.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VIANA DE OLIVEIRA
ADV: SEBATIAO DE MORAES. REU: JAILSON GOMES DE OLIVEIRA ADV: SEBATIAO DE MORAES.
Despacho: Intime-seo advogado dos réus, Jailson Gomes de Oliveira e Fabio Viana de Oliveira, para
tomar conhecimento do presente feito e apresentar defesa escrita, em favor dos referidos acusados, no
prazo de 10 (dez) dias.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 114/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02048 Processo: 0002282-90.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GONCALVES DO
NASCIMENTO ADV: FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia02/02/2017, as 08h30min, no Forum local.
02049 Processo: 0002429-19.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se intime-se para alegacoes finais
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02050 Processo: 0000716-48.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA MENDES DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.