TJPA 02/08/2021 -Pág. 1388 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021
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UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 5 VARA DE FAMÍLIA
RESENHA: 13/04/2021 A 13/04/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAMILIA DA CAPITAL VARA: 5ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00300888520028140301 PROCESSO ANTIGO:
200210352623 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE ANTONIO FERREIRA
CAVALCANTE A??o: Procedimento Comum Cível em: 13/04/2021 REU:J. M. G. D. AUTOR:R. S. O.
Representante(s): OAB 8507 - ORLENE DA COSTA SOARES (ADVOGADO) ANTONIO ROBERTO
VICENTE DA SILVA (ADVOGADO) . DESPACHO R. hoje. Tendo em vista a implanta??o da Unidade de
Processamento Judicial das Varas de Fam?lia, e levando ainda em considera??o o Of?cio Circular n?
037/2020 - UPJ-FAM, onde ? mencionado que, conforme cronograma oficial, a Central de Digitaliza??o do
1? Grau esteve dando suporte at? o dia 30 de novembro de 2020, para digitalizar e migrar os processos
em andamento das 7 Varas de Fam?lia e que por uma quest?o t?cnica, o procedimento de migra??o n?o
funciona para processos arquivados definitivamente no sistema LIBRA, determino que a parte exequente,
promova o execu??o da senten?a proferida nos autos, mediante o ajuizamento do pedido de cumprimento
de senten?a no sistema PJe, que dever? ser instru?do com a c?pia da senten?a extra?da do sistema
LIBRA. Cumprida a determina??o supra, arquive-se os autos com as cautelas legais. Int. Bel?m/PA, data
registrada pelo sistema. JOS? ANTONIO CAVALCANTE Juiz de Direito Titular da 5? Vara de Fam?lia
Número do processo: 0820810-34.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: M. J. R. F. Participação:
ADVOGADO Nome: JOCILEIA RAMOS DE OLIVEIRA OAB: 26503/PA Participação: ADVOGADO Nome:
FRANCIMARA DE AQUINO SILVA OAB: 11745/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: M. E. L. R.
Participação: ADVOGADO Nome: JOCILEIA RAMOS DE OLIVEIRA OAB: 26503/PA Participação:
ADVOGADO Nome: FRANCIMARA DE AQUINO SILVA OAB: 11745/PA Participação: REQUERIDO
Nome: R. F. A. Participação: ADVOGADO Nome: JESSYCA ENGELHARD CARVALHO SILVA OAB:
29269/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P.
DESPACHO
1) Intime-se a parte requerida , por sua advogada, para se manifestar sobre o petição de ID 28418290 , no
prazo de 15 dias.
2) Após, conclusos.
Belém,29/07/2021
MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Juiza de Direito.
Número do processo: 0022972-74.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. S. V.
Participação: REQUERENTE Nome: S. J. Participação: REQUERIDO Nome: A. C. G. D. O. V.
Participação: REQUERIDO Nome: W. D. S. V. Participação: MENOR Nome: W. D. S. V. Participação:
AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P.
SENTENÇA
I. RELATÓRIO
Cuida-se de AÇÃO DE GUARDA DE MENOR, com pedido de tutela antecipada de urgência, ajuizada por