TJPA 17/09/2020 -Pág. 2932 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020
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OAB/PA Nº 13.739. Presente a vítima: MATHEUS LOPES SANTOS. Presente(s) a(s) testemunha(s)
arrolada(s) pelo Ministério Público: RONALD LEAL PAIVA, adolescente, devidamente acompanhado por
sua genitora, Sra. JOSEANE DOS ANJOS LEAL, ADILENE ARAUJO COSTA, JOAO PAULO
RODRIGUES PEDROSO e RONNY DOS SANTOS COSTA. Ausente(s) a(s) testemunha(s) arrolada(s)
pelo Ministério Público: FRANCK DE SOUSA FROES e PAULO RODRIGO MARINHO DE ALVARENGA.
Iniciados os trabalhos: Inicialmente, destaca-se que os autos do processo físico foram integralmente
digitalizados e compartilhados com o Ministério Público e advogado de defesa, por meio da ferramenta
Microsoft Teams, utilizando a nuvem da Microsoft, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020. Aberta a audiência pela MM. Juíza de Direito, a assentada
passou a ser realizada por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema
TEAMS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020,
sendo dispensada as assinaturas, com a anuência das partes. O acusado foi retirado da sala de
audiências, uma vez que a vítima MATHEUS LOPES SANTOS e as testemunhas RONALD LEAL PAIVA
manifestaram temor com sua presença, sem oposição da defesa. Dada a palavra ao Ministério Público:
desiste da oitiva da testemunha ausente PAULO RODRIGO MARINHO DE ALVARENGA, bem como
insiste na oitiva da testemunha FRANCK DE SOUSA FROES. Sem oposição da defesa. Depoimentos
registrados via ferramenta Microsoft Teams, gravação que passa a fazer parte integrante do presente
termo, conforme artigo 405 do CPP. Dada a palavra ao Advogado de Defesa: considerando a divergência
do depoimento da vítima após informações prestadas pelo acusado, entende este advogado que a
acareação se faz necessária. Pede deferimento. Encerradas as oitivas, este termo foi integralmente
disponibilizado via Teams, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. A MM.
Juíza proferiu a seguinte DECISÃO: 1. Homologo a desistência ofertada pelo Ministério Público; 2. Defiro o
requerimento da defesa para realização de acareação entre vítima e acusado; 3. Designo audiência de
continuação por videoconferência para oitiva da testemunha FRANCK DE SOUSA FROES, interrogatório
do acusado TARCISIO DOS ANJOS FELIPE e realização de acareação entre vítima e acusado, para o dia
21/10/2020, às 08:30 horas; 4. Sai a vítima MATHEUS LOPES SANTOS, a defesa e o Ministério Público
intimados da nova data de audiência; 5. Intime-se a testemunha FRANCK DE SOUSA FROES, ficando
autorizada a expedição de mandado de condução coercitiva; 6. Requisite-se a apresentação do
custodiado à Carceragem de Almeirim. 7. Expeça-se o necessário. Nada mais havendo, encerro o
presente termo que vai assinado pela M.M Juíza de Direito, Dra. RAFAELLA MOREIRA LIMA
KURASHIMA. Eu¿¿¿¿¿¿ Camila Cardoso, Assessora de Juiz, digitei e subscrevi. PROCESSO:
00080077520188140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/09/2020
VITIMA:R. C. A. P. DENUNCIADO:RANILSON DE ABREU PAIVA Representante(s): OAB 6469 ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADUAL. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM
Rod. Almeirim-Panaicá, nº. 668, Centro, Almeirim/PA, CEP: 68230-000 Fone: (93) 3737-1103
PROCESSO: 0008007-75.2018.8.14.0004 CLASSE: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ACUSADO: RANILSON
DE ABREU PAIVA TERMO DE AUDIÊNCIA Em quinze (15) de setembro (09) de dois mil e vinte (2020),
às 16:30 horas, nesta cidade em Almeirim, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, em
razão da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de
23 de março de 2020, presente a MMª Juíza Dra. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA, Juíza de
Direito Titular da Vara Distrital da de Monte Dourado, respondendo cumulativamente pela Vara Única da
Comarca de Almeirim. Presente a Promotora de Justiça respondendo pela Vara Única da Comarca de
Almeirim, Dra. OLÍVIA ROBERTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Presente o acusado RANILSON DE ABREU
PAIVA, devidamente acompanhado do advogado constituído, Dr. ARIOSTO CARDOSO PAES JÚNIOROAB/PA Nº 6.469. Presente a vítima RITA DE CASSIA DE ABREU PAIVA. Presente(s) a(s) testemunha(s)
arrolada(s) pelo Ministério Público: MARIA IVANETE DE ABREU PAIVA. Ausente(s) a(s) testemunha(s)
arrolada(s) pelo Ministério Público: MANOEL GRACIANO PINTO, ARMINDO LEMOS LOPES,
ALEXANDRE AMORIM MOREIRA e MANOEL CORREA DE LIMA FILHO. Iniciados os trabalhos:
Inicialmente, destaca-se que os autos do processo físico foram integralmente digitalizados e
compartilhados com o Ministério Público e advogado de defesa, por meio da ferramenta Microsoft Teams,
utilizando a nuvem da Microsoft, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI,
de 28 de abril de 2020. Aberta a audiência pela MM. Juíza de Direito, a assentada passou a ser realizada
por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, nos termos da
PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, sendo dispensada as
assinaturas, com a anuência das partes. Dada a palavra ao Ministério Público: dispensa a oitiva da
testemunha presente e desiste da oitiva das testemunhas ausentes. Sem oposição da defesa. Novamente,