TJPA 24/08/2020 -Pág. 2120 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020
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NCPC). CONSIDERA-SE INTIMADA A PARTE AUTORA/EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO, VIA DJE OU COM REMESSA DOS AUTOS CASO ESTEJA ASSISTIDA PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO OU PELA DEFENSORIA PÚBLICA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA
SENTENÇA, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE OS AUTOS. SANTARÉM (PA), 19 DE JULHO DE 2020.
ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE JUIZ DE DIREITO.
PROCESSO: 0011022-18.2011.8.14.0051 MAGISTRADO: ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE ,
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXEQUENTE:M.P.P. REP. POR ALCILANDA PAZ
PEREIRA , ADVOGADO:SILVANIA BEZERRA FRANCO OAB/PA 9984, RODRIGO DE MOURA LARAS
OAB/PA 5675: REQUERIDO: EMANUEL DA SILVA ALVES SENTENÇA ADOTO COMO RELATÓRIO OS
FATOS CONSTANTES NOS PRESENTES AUTOS. COMO É CEDIÇO, O CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL ARROLA COMO UMA DAS CAUSAS DE EXTINÇ¿O DO PROCESSO SEM RESOLUÇ¿O DO
MÉRITO A INAÇ¿O DO AUTOR/EXEQUENTE POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, QUE RESTA
CARACTERIZADA QUANDO ESTE É DEVIDAMENTE CHAMADO PARA A REALIZAÇ¿O DE
DETERMINADA DILIGÊNCIA OU ATO PROCESSUAL, MAS SE QUEDA INERTE. ¿IN CASU¿, É
POSSÍVEL PERCEBER QUE HOUVE INÉRCIA DO AUTOR/EXEQUENTE (ES), RESTANDO
CARACTERIZADO SEU TOTAL DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO,
MERECENDO A SUA EXTINÇ¿O. VERIFICA-SE QUE A AUSÊNCIA, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS, DE
MANIFESTAÇ¿O DOSRSID87 (S) AUTOR/EXEQUENTE (ES) PROPICIA TACITAMENTE O
DESINTERESSE (S) NO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA E NA SATISFAÇ¿O DA TUTELA
JURISDICIONAL. O (S) REQUERENTE/EXEQUENTE (S) FOI INTIMADO (S) PESSOALMENTE DO
DESPACHO QUE DETERMINOU QUE ELE MANIFESTASSE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO OU PRATICASSE ALGUM ATO PROCESSUAL, TODAVIA, O QUEDOU-SE INERTE, DEIXANDO
TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PROCESSUAL, RAZ¿O PELA QUAL A MEDIDA MAIS ACERTADA
É EXTINÇ¿O DO PROCESSO POR ABANDONO DE CAUSA. CUMPRE DESTACAR QUE A PRESENTE
EXTINÇ¿O N¿O IMPEDE QUE A PARTE INTENTE NOVA AÇ¿O. POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇ¿O MÉRITO POR ABANDONO DE CAUSA PELO AUTOR POR MAIS DE
30 (TRINTA) DIAS, ASSIM O FAZENDO COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO III DO NOVO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
TODAVIA, EM RAZ¿O DE SUA CONDIÇ¿O DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM O
PAGAMENTO DAS CUSTAS, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇ¿O DECORRENTE DO
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM
JULGADO DA SENTENÇA (ARTIGO 98, § 3º DO NCPC). CONSIDERA-SE INTIMADA A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, VIA DJE OU COM REMESSA DOS AUTOS
CASO ESTEJA ASSISTIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OU PELA DEFENSORIA PÚBLICA. APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE OS AUTOS.
SANTARÉM (PA), 19 DE JULHO DE 2020. ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE JUIZ DE DIREITO.
PROCESSO: 0002405-48.2007.8.14.0051 MAGISTRADO: ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE ,
AÇÃO:INVENTARIO. EXEQUENTE: ENILDA MELO VIEIRA E OUTROS , ADVOGADO:CYNHIA
FERNANDA OLIVEIRA SOARES OAB/PA 8.963. SENTENÇA ADOTO COMO RELATÓRIO OS FATOS
CONSTANTES NOS PRESENTES AUTOS. COMO É CEDIÇO, O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ARROLA COMO UMA DAS CAUSAS DE EXTINÇ¿O DO PROCESSO SEM RESOLUÇ¿O DO MÉRITO A
INAÇ¿O DO AUTOR/EXEQUENTE POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, QUE RESTA CARACTERIZADA
QUANDO ESTE É DEVIDAMENTE CHAMADO PARA A REALIZAÇ¿O DE DETERMINADA DILIGÊNCIA
OU ATO PROCESSUAL, MAS SE QUEDA INERTE. ¿IN CASU¿, É POSSÍVEL PERCEBER QUE HOUVE
INÉRCIA DO AUTOR/EXEQUENTE (ES), RESTANDO CARACTERIZADO SEU TOTAL DESINTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, MERECENDO A SUA EXTINÇ¿O. VERIFICA-SE QUE A
AUSÊNCIA, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS, DE MANIFESTAÇ¿O DOSRSID87 (S) AUTOR/EXEQUENTE
(ES) PROPICIA TACITAMENTE O DESINTERESSE (S) NO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA E NA
SATISFAÇ¿O DA TUTELA JURISDICIONAL. O (S) REQUERENTE/EXEQUENTE (S) FOI INTIMADO (S)
PESSOALMENTE DO DESPACHO QUE DETERMINOU QUE ELE MANIFESTASSE INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO OU PRATICASSE ALGUM ATO PROCESSUAL, TODAVIA, O QUEDOUSE INERTE, DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PROCESSUAL, RAZ¿O PELA QUAL A
MEDIDA MAIS ACERTADA É EXTINÇ¿O DO PROCESSO POR ABANDONO DE CAUSA. CUMPRE
DESTACAR QUE A PRESENTE EXTINÇ¿O N¿O IMPEDE QUE A PARTE INTENTE NOVA AÇ¿O.
POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇ¿O MÉRITO POR ABANDONO DE