TJPA 19/11/2019 -Pág. 2763 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019
2763
2019. Tainá Monteiro da Costa Juíza de Direito Titular na Comarca de São Felix do Xingu ¿ PA.
PROCESSO:
00104097920188140053
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Ação: Execução da
Pena em: 13/11/2019---APENADO:DIVINO RODRIGUES LIRA SENTENCIANTE:JUIZ DE DIREITO DA
VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MARABA. PROCESSO Nº 001040979.2018.8.14.0053 DESPACHO 01. REDESIGNO audiência admonitória para o dia 3O de março de 2020,
às 12h20 a fim de advertir o condenado acerca das consequências de nova infração penal e do
descumprimento das condições impostas (artigo 160, da Lei de Execução Penal - LEP); 02. INTIME-SE
somente o apenado; Ciência ao parquet. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se São Félix do
Xingu-PA, 13 de novembro 2019.Tainá Monteiro da Costa Juiz de Direito Titular Comarca de São Felix do
Xingu - PA
PROCESSO:
00013759020128140053
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 13/11/2019---REU:JOAQUIM MENDES DO VALE Representante(s): OAB
20021 - DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:J. S. O. AUTOR:MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo - 0001375-90.2012.8.14.0053 DESPACHO. Em face da
certidão de fl 31, DETERMINO que a intimação pessoal do réu para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir
novo(a) mandatário(a), advertindo-a que na hipótese de não constituição de novo mandatário(a), a defesa
passará a ser patrocinada pela Defensoria Pública. Publique-se. Cumpra-se, servindo cópia deste
despacho, em via digitalizada, como mandado. São Félix do Xingu-PA, 13 de novembro de 2019. TAINA
MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito Titular na Comarca de São Felix do Xingu - PA
PROCESSO: 00013351620098140053 PROCESSO ANTIGO: 200920017313
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Ação: Ação Penal
de Competência do Júri em: 13/11/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
VITIMA:G. A. C. REU:JOAO BATISTA FERNANDES VIANA Representante(s): OAB 15449 - WERBTI
SOARES GAMA (ADVOGADO) OAB 10651-A - CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS (ADVOGADO) .
DESPACHO Considerando que consta devidamente cadastrado no sistema libra o advogado nomeado
nos autos, retifique-se a capa dos autos. Cumpra-se na íntegra a decisão de fls. 99/100. Cópia desta
decisão, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício. São Félix do Xingu-PA, 13 de novembro de
2019. Tainá Monteiro da Costa Juíza de Direito Titular na Comarca de São Felix do Xingu - PA
PROCESSO:
00105101920188140053
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Ação: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 13/11/2019---REU:JOSE RICARDO BEZERRA JUNIOR. Dê-se vista ao
Ministério Público para manifestar-se acerca da certidão acostada à fl. 08-v.Cópia desta decisão, em via
digitalizada, servirá como mandado/ofício. São Félix do Xingu-PA, 13 de novembro de 2019. TAINA
MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito Titular na Comarca de São Felix do Xingu ¿ PA.
PROCESSO:
01223989520158140053
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 13/11/2019---VITIMA:N. R. S. REU:FRANCISCO JOSE CARDOSO
Representante(s): OAB 20021 - DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO
PUBLICO ESTADUAL. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se acerca da certidão acostada à
fl. 38-v. Cópia desta decisão, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício. São Félix do Xingu-PA, 13
de novembro de 2019. TAINA MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito Titular na Comarca de São Felix do
Xingu ¿ PA.
PROCESSO: 00012600620118140053 PROCESSO ANTIGO: 201120004738
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA Ação: Ação Penal Procedimento Sumário em: 13/11/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO VITIMA:J. S. S. VITIMA:L. S. S.
REU:JOSEMAR ARAUJO VIEIRA Representante(s): WINSTON CLAYTON ALVES LIMA (ADVOGADO),
OAB-PA 10651 CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS (ADVOGADO) . Processo - 000126006.2011.8.14.0053 SENTENÇA Trata-se de recurso de Embargos de Declaração oposto pelo advogado,