TJPA 17/05/2019 -Pág. 818 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019
818
REPRESENTANTE(S): ROMINA ARIANE RODRIGUES AZEVEDO (DEFENSORIA PÚBLICA)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
ASSISTENTE DE ACUSACAO: ROSELAINE DA SILVA RIBEIRO
REPRESENTANTE(S): OAB 13099 - LUANNA TOMAZ DE SOUZA (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
REVISOR: DES. MILTON NOBRE
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
05 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ITUPIRANGA (0008971-73.2016.8.14.0025)
APELANTE: JANILSON VIEIRA DE SOUSA*
REPRESENTANTE(S): OAB 8016 - ANTONIO MARRUAZ DA SILVA (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
REVISOR: DES. MILTON NOBRE
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
06 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0000241-33.2016.8.14.0006)
APELANTE: PEDRO JUNIOR LISBOA MENDONCA
APELANTE: THIAGO RODRIGUES DUARTE
REPRESENTANTE(S): OAB 23371 - ARTUR HENRIQUE DE SOUZA FILHO (ADVOGADO)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
REVISOR: DES. MILTON NOBRE
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
(*) Nome(s) do(s) réu(s) escrito(s) por extenso, conforme determinação da Egrégia Turma, consoante
decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Belém(PA), 16 de maio de 2019.