TJMS 03/08/2022 -Pág. 633 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5005
633
Processo 0806085-27.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Lucas Amaro Mariano - Réu: Zurich Santander Brasil Seguros S/A
ADV: PÂMELA ROCHA SOARES (OAB 25145/MS)
Diante do exposto, reconhecendo a prescrição da pretensão do requerente, julgo extinto o presente feito, com resolução
do mérito, com fundamento no artigo 332, §1º e art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao
pagamento das custas processuais, restando no entanto, suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º do CPC/2015.
P.R.I. Oportunamente , arquivem-se.
Processo 0806244-67.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Jaiderson Agner Ribas Colmao - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A
ADV: PÂMELA ROCHA SOARES (OAB 25145/MS)
“Ficam as partes intimadas de que foi designada audiência nestes autos, conforme certidão de fls. 27, com os seguintes
dados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 - Data: 29/09/2022 Hora 17:30 - Local: Sala CEJUSC - Situacão: Pendente.”
Despacho de p. 26: “Recebo a emenda retro. Às providências para audiência de conciliação pelo Cejusc, que poderá ser
realizada na modalidade telepresencial dada sua simplicidade. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar,
de quinze dias, fluirá a partir da audiência, caso não obtido acordo, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos articulados
na inicial. Intimem-se.”
Processo 0806304-74.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito
Autor: Valdir Cezario de Souza - Réu: Dirceu Pierini
ADV: ERICK SANDER PINTO DE MATOS (OAB 10745A/MS)
ADV: ROSELI MARTINS DE QUEIROZ (OAB 8874/MS)
ADV: DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA (OAB 8873/MS)
Indefiro o pedido de emenda de fs. 120/121, diante da expressa discordância da parte requerida (fs. 122/124). No mais, o
feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende de instrução. Fixo como pontos controvertidos a dinâmica
do acidente narrado na inicial, a existência e extensão dos danos experimentados pela parte autora, o nexo de causalidade
entre estes e eventual conduta da parte requerida, além da capacidade econômica desta, e da eventual caracterização de
hipótese excludente de responsabilidade civil ou de concorrência de culpas. Para tanto, defiro a produção de prova documental,
o depoimento pessoal e a prova testemunhal. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. As partes poderão
arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas. As partes deverão ser intimadas
pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intimem-se. ******* Intimação das partes
acerca da certidão de fl. 126: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados - Conciliação,
Instrução e Julgamento, Data: 17/10/2022 Hora 13:15, Local: Sala 3ª Vara Cível.
Processo 0806349-44.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autora: Aline Costa dos Santos - Réu: AGIPLAN Financeira S.A. - Credito, Financiamento e Investimento
ADV: GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
“Ficam as partes intimadas de que foi designada audiência nestes autos, conforme certidão de fls. 23, com os seguintes
dados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 - Data: 29/09/2022 Hora 16:00 - Local: Sala CEJUSC - Situacão: Pendente.”
Despacho de p. 22: “Defiro a gratuidade. Às providências para audiência de conciliação pelo Cejusc, que poderá ser realizada
na modalidade telepresencial dada sua simplicidade. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze
dias, fluirá a partir da audiência, caso não obtido acordo, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Intimem-se.”
Processo 0806395-33.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
Autora: Priscila Lima Gomes - Réu: LRG Construçoes e Empreemdimentos Ltda
ADV: FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP)
“Ficam as partes intimadas de que foi designada audiência nestes autos, conforme certidão de fls. 93, com os seguintes
dados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 04/10/2022 Hora 13:30 - Local: Sala CEJUSC - Situacão: Pendente.”
Despacho de p. 92: “Defiro a gratuidade. Às providências para audiência de conciliação pelo Cejusc, que poderá ser realizada
na modalidade telepresencial dada sua simplicidade. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze
dias, fluirá a partir da audiência, caso não obtido acordo, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Intimem-se.”
Processo 0806414-39.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autora: Belmira da Silva Lima - Réu: Chubb Seguros Brasil S.A - Banco Bradesco S/A
ADV: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
“Ficam as partes intimadas de que foi designada audiência nestes autos, conforme certidão de fls. 52, com os seguintes
dados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 - Data: 29/09/2022 Hora 16:30 - Local: Sala CEJUSC - Situacão: Pendente.”
Despacho de p. 51: “Defiro a gratuidade. Às providências para audiência de conciliação pelo Cejusc, que poderá ser realizada
na modalidade telepresencial dada sua simplicidade. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze
dias, fluirá a partir da audiência, caso não obtido acordo, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Intimem-se.”
Processo 0806477-69.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa
Reqte: Sérgio Souza Silva - Réu: Marcelo Souza Freitas - Kelly Regina Ifran Freitas - Kelly Anne Fonseca de Almeida
ADV: THIAGO ANDRADE SIRAHATA (OAB 16403/MS)
ADV: JONATHAN SPADA (OAB 22508/MS)
ADV: FABIANO TAVARES LUZ (OAB 12937/MS)
Intimação das partes para ciência acerca da certidão de fl. 239: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os
dados abaixo informados - Conciliação, Instrução e Julgamento, Data: 12/09/2022 Hora 15:15, Local: Sala 3ª Vara Cível.
Processo 0806477-69.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa
Reqte: Sérgio Souza Silva - Réu: Marcelo Souza Freitas - Kelly Regina Ifran Freitas - Kelly Anne Fonseca de Almeida
ADV: JONATHAN SPADA (OAB 22508/MS)
ADV: THIAGO ANDRADE SIRAHATA (OAB 16403/MS)
ADV: FABIANO TAVARES LUZ (OAB 12937/MS)
Despacho de fls. 257: “Vistos etc. Intimem-se as partes da audiência via DJ. A intimação pessoal é necessária apenas para
depoimento pessoal. Feita a intimação via DJ, aguarde-se, a audiência. Intimem-se.” Certidão de fls. 239: “Certifico que foi
designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 12/09/2022 Hora
15:15 Local: Sala 3ª Vara Cível”
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