TJMS 21/03/2022 -Pág. 889 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915
889
Intimação do exequente, por seu procurador, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualizado do
débito acrescida da mulda de 10%, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
Processo 0802588-85.2020.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória
Exeqte: José Luis Dalla Vecchia Eireli (HP Locação-andaimes e Ferramentas)
ADV: MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 18444/MS)
Intimação do exequente, por seu procurador, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualizado do
débito acrescida da mulda de 10%, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
Processo 0802793-17.2020.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Pagamento
Exeqte: Madeireira Madenova e Materiais para Construção Ltda - ME
ADV: MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 18444/MS)
Intimação do exequente, por seu procurador, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualizado do
débito acrescida da mulda de 10%, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
Processo 0802866-86.2020.8.12.0017 (apensado ao processo 8000311-06.2019.8.12.0800) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Multa Cominatória / Astreintes
Exeqte: Jeferson de Souza Defavari - Ana Paula Ribeiro Defavari - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens
S.A. - Franqueada CVC Pazin & Cia Ltda
ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
ADV: MAYKE FERNANDES GUEDES SENA (OAB 20906/MS)
ADV: WILSON FERNANDES SENA JUNIOR (OAB 12990/MS)
Intimam-se as partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do retorno do processo das Turmas Recursais, no prazo
de 5 (cinco) dias, para que requeiram o que for de direito, sob pena de arquivamento dos autos.
Processo 0802867-37.2021.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Reqte: Calçados Fabry Ltda
ADV: JANES LAU PINI (OAB 3695/MS)
ADV: THIAGO ANTONIO DA COSTA (OAB 23339/MS)
Intimação do autor, através do seu advogado, acerca da juntada de ofício as fls. 44/46, para, requerer o que entender de
direito, no prazo de 5 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito.
Processo 0803466-73.2021.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Cheque
Exeqte: Concordia Materiais para Construção Ltda EPP
ADV: REGINALDO TOMÉ DAS CHAGAS (OAB 21765/MS)
ADV: ETIENE CÍNTIA FERREIRA CHAGAS (OAB 8697/MS)
Intimação do exequente, por seu procurador, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualizado do
débito acrescida da mulda de 10%, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
Processo 0803482-27.2021.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas
Reqte: Rodrigo da Silva Nunes - Reqdo: Nu Pagamentos S/A
ADV: ALLAN FRANCISCO FARIAS COSTA (OAB 19079/MS)
ADV: JUVENAL ANTONIO NOGUEIRA (OAB 19622/MS)
ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
ADV: JOÃO VITOR SCHUNK DE OLIVEIRA (OAB 25126/MS)
Sentença fls. 126/127: “...Posto isso - não havendo na decisão embargada nenhuma omissão, obscuridade ou contradição
a ser sanada - REJEITO os presentes embargos de declaração. Decisão que deverá ser submetida à homologação da MM. Juiz
Togado.” ******** Vistos, etc... Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença de fl. 126, proferida pela d. Juíza
Leiga que oficia perante este Juizado Especial, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimese.Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se.
Processo 0803980-26.2021.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito
Exeqte: Aline Santana de Souza
ADV: RITA DE CÁSSIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 22619/MS)
Intimação do exequente, por seu procurador, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualizado do
débito acrescida da mulda de 10%, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
Processo 0804759-15.2020.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Mailson de Figueredo Batista
ADV: CARINI TEIXEIRA SANTOS (OAB 23155/MS)
ADV: ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM (OAB 8251/MS)
Intimação do exequente, por seu procurador, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualizado do
débito acrescida da mulda de 10%, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON CELESTE CANDELORIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE JUNKO SUGUIMOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2022
Processo 0000766-94.2020.8.12.0017 (processo principal 0804702-36.2016.8.12.0017) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Compra e Venda
Reqte: Junior de Souza Castilho
ADV: KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM (OAB 7633/MS)
Despacho fl. 73: “Posto isto, intime-se a parte autora, para no prazo de 10 dias, dar prosseguimento ao feito requerendo o
que entender de direito, sob pena de extinção. Às providencias e intimações necessárias.”
Processo 0800283-31.2020.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Reqte: M&M Comércio e Representação de Produtos Veterinários Ltda
ADV: ALEXANDRE LOBO GRÍGOLO (OAB 16836/MS)
ADV: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18162/MS)
Sentença fls. 112/113: “...Ante o exposto, reconheço a incompetência territorial deste Juízo para processar o presente
feito, e julgo extinto sem resolução do mérito nos termos do art. 51, III c/c art. 4º I, ambos da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou
honorários advocatícios, por incabíveis (art. 54 e 55 da lei 9.099/95). Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos
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