TJMS 09/12/2021 -Pág. 385 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4861
385
Agravo em Recurso Especial nº 0807527-61.2017.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: C. de A. dos S. do E. de M. G. do S. - C.
Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS)
Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS)
Agravado: N. C. V. R.
Advogado: Ângelo Magno Lins do Nascimento (OAB: 16986/MS)
Advogado: Adalto Veronesi (OAB: 13045/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de inadmissão do recurso
anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para
análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0807923-73.2020.8.12.0021/50001
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Leidiane Teles da Silva
Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 111577/SP)
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS)
Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)
Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul
Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS)
Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Leidiane Teles da Silva. Às
providências.
Agravo em Recurso Especial nº 0808135-94.2020.8.12.0021/50002
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Claudia Moreno da Silva de Sousa
Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R. Gomes (OAB: 11078A/MS)
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS)
Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS)
Agravado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul
Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS)
Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS)
Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de inadmissão do recurso
anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para
análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Sul
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0809517-27.2016.8.12.0001/50004
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Via Varejo S/A
Advogado: Adolpho Bergamini (OAB: 239953/SP)
Advogado: Daniel Biagini Brazão Bartkevicius (OAB: 346152/SP)
Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS)
Agravado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do
Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS)
Diante do exposto, traslade-se cópia da decisão de f. 31/67 para o Recurso Especial n.º 0809517-27.2016.8.12.0001/50002,
que deverá retornar à conclusão para novo juízo de admissibilidade. Após, arquive-se o presente agravo com as baixas
necessárias. Às providências. Intimem-se.
Agravo em Recurso Especial nº 0809816-62.2020.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Francisca de Souza Silva
Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS)
Agravado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de inadmissão do recurso
anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para
análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Agravo em Recurso Especial nº 0812249-36.2020.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Renilda Azambuja de Souza
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.