TJMS 19/10/2021 -Pág. 230 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 19 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4827
230
Ficam as defesas intimadas do teor de fls. 2915/2923.
Processo 0006697-05.2015.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Réu: Jeferson Ramos Dudas e outro
ADV: MARCONI FREIRE DA FONTOURA GOMES (OAB 21971/PR)
Fica o advogado do réu intimado da certidão folhas 1016.
Processo 0016120-86.2015.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Réu: Eduardo da Silva
ADV: MAKAIVER ALVES DE SANTANA (OAB 21713/MS)
ADV: IVO ZACARIAS SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 23702/MS)
Ficm os advogados do acusado intimados da certidão de folhas 723.
Processo 0021696-51.2001.8.12.0001 (001.01.021696-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado
Réu: Francisco Jose da Silva
ADV: MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA (OAB 8674/RN)
FIca a defesa intimada para apresentar as alegações finais, conforme determinação judicial de f. 544.
Processo 0023494-17.2019.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: Lucas dos Santos Batista - Dário Demetrio dos Santos Anastacio e outro
ADV: MARCOS RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 22197/MS)
ADV: CLAUDIANE CARDOSO CATRINCK DE REZENDE (OAB 21309/MS)
Ficam os advogados dos acusados Lucas de Dario intimados da certidão de folhas 1319.
Processo 0027809-20.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: Lucas de Almeida Portela
ADV: ILTON HASIMOTO (OAB 20529/MS)
ADV: JOÃO OSWALDO BARCELLOS DA SILVA (OAB 10569/MS)
Fica a defesa intimada a cumprir o despacho de f.713.
Processo 0036799-68.2019.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: Kleberton Silveira de Freitas
ADV: RENATA DANIELE DE ALMEIDA (OAB 23979/MS)
ADV: ADRIEL OSMAR DA COSTA (OAB 24910/MS)
ADV: PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY (OAB 13034/MS)
Fica a defesa intimada para apresentar as alegações finais, conforme determinação judicial de f. 307.
Processo 0042851-17.2018.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: Rodrigo de Aquino Lopes - Stephany Ferreira de Oliveira e outro
ADV: PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS (OAB 15735/MS)
ADV: LUCAS REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 21793/MS)
ADV: GABRIEL GODOI DE PAULA (OAB 17343/MS)
ADV: GILDÁSIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 7200/MS)
ADV: JACQUELINE MICHELE DE ALMEIDA (OAB 18348/MS)
Ficam os advogados dos acusados Stephani e Rodrigo intimados da certidão de folhas 2797.
2ª Vara do Tribunal do Júri
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ALUIZIO PEREIRA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOICE NEVES DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2021
Processo 0021749-07.2016.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Réu: Danilo Alves Moreira
ADV: TIAGO ALVES DA SILVA (OAB 12482/MS)
ADV: WILSON CREPALDI JÚNIOR (OAB 17872/MS)
Intimação dos advogados Dr. Tiago Alves da Silva e Dr. Wilson Crepaldi Júnior da designação do dia 12 de novembro de
2021, às 08 horas, para a realização do julgamento do réu Danilo Alves Moreira.
Vara da Infância da Adolescência e do Idoso
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO KATY BRAUN DO PRADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO ROCHA ALVIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2021
Processo 0834637-96.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0834435-22.2021.8.12.0001) - Procedimento Comum
Cível - Alienação Parental
Autora: L.G.F.S.
ADV: PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS (OAB 15735/MS)
ADV: GABRIEL GODOI DE PAULA (OAB 17343/MS)
Assim, reconheço a incompetência absoluta da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso para processar o pedido,
determinando que seja redistribuído o processo à 5ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca. Cumpra-se e intimem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO KATY BRAUN DO PRADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO ROCHA ALVIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2021
Processo 0834334-82.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0950794-89.2020.8.12.0001) - Cumprimento Provisório
de Decisão - Multa Cominatória / Astreintes
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