TJMS 23/08/2021 -Pág. 237 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4793
237
Apelação Cível nº 0800081-64.2020.8.12.0046
Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Ojácio Pereira de Novais
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.177/190 em ambos
efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclusão para julgamento.
Apelação Cível nº 0813737-63.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Lourdes Martins de Quadros
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.279/306 em ambos
efeitos. Manifeste-se a Apelante Lourdes Martins de Quadros em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas
contrarrazões de f.313/320 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil. Intime-se.
Embargos de Declaração Cível nº 1404271-28.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Embargante: F. Q. D. B.
Advogada: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB: 6161/MS)
Embargado: R. A. F.
Advogada: Célia Regina Moreira Matos (OAB: 12600/MS)
O exame do objeto dos embargos declaratórios poderá, em princípio, acarretar a modificação do Julgado. Assim, intime-se a
parte Embargada para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1410741-75.2021.8.12.0000
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. João Maria Lós
Agravante: Ludgero Augusto Senhorine
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Advogado: Mário Cardoso Júnior (OAB: 12534/MS)
Agravado: Diogo Rogerio Sanabria Flores
Advogado: Willian Tápia Vargas (OAB: 10985/MS)
Na hipótese dos autos, em que pesem os esclarecimentos e documentos ofertados pela recorrente, não me convenci de que
o recorrente reúne as condições necessárias para deferimento do benefício. Desta forma, diante da inexistência de elementos
aptos a demonstrar a condição de hipossuficiente do apelante, indefiro o pedido de concessão da benesse da assistência
judiciária gratuita. Com efeito, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do CPC, intime-se o apelante para realizar o recolhimento do
preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de deserção. P.I.
DEPARTAMENTO DE RECURSO EXTERNO
Coordenadoria de Recurso Externo
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0002023-51.2020.8.12.0019/50001
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Agravado: Rafael de Souza
Advogado: Alessandro Farias Rospide (OAB: 16770/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0002395-83.2018.8.12.0014/50003
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Carilaine Prado de Oliveira
Advogado: Cristian Aleixo Lencina (OAB: 24053/MS)
Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Jaceguara Dantas da Silva
Interessado: Davi Machado dos Santos
DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.