TJMS 20/08/2021 -Pág. 703 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4792
703
Processo 0800398-70.2020.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Reqda: Banco Daycoval S/A
ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP)
ADV: MARCO ANDRÉ MACKERT LIMA (OAB 13450/MS)
ADV: JULIANA MACKERT DUARTE (OAB 13152/MS)
Intimação da parte recorrida para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos de declaração.
Processo 0800420-70.2016.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
Exeqte: Marcio Henrique Fabri Prataviera - Exectdo: OI S/A
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: LUCIANO GUERRA GAI (OAB 17568/MS)
ADV: JORGE ANTONIO GAI (OAB 1419/MS)
Intimação da parte recorrida para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos de declaração.
Processo 0802841-28.2019.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
Reqte: Espólio de Roberto Araújo de Andrade - Reqdo: J. Moreira Embalagens Ltda
ADV: MATEUS DURÃES SANTANA (OAB 20607/MS)
ADV: MARLON NOGUEIRA MIRANDA (OAB 15674/MS)
ADV: JOSÉ RAMON SOARES SANTANA (OAB 12291/MS)
Intimação da parte recorrida para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos de declaração.
Processo 0802924-44.2019.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Reqte: Albertino Antonio Gomes - Reqdo: Gol linhas Áereas Inteligentes S.A.
ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 21601A/MS)
ADV: ALBERTINO ANTONIO GOMES (OAB 2342/MS)
Intimação da parte recorrida para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos de declaração.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SAID
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLENE CRISTINA MININI DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0502/2021
Processo 0001700-41.2018.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Exeqte: Chagas e Monteiro Ltda-ME
ADV: PALOMA CRISTINA CAPRARA (OAB 11977/MS)
ADV: FERNANDA MONTEIRO DA SILVA (OAB 21180/MS)
Intimação da parte autora para manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da certidão de f. 66.
Processo 0800984-15.2017.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Exeqte: Chagas e Monteiro Ltda- ME
ADV: PALOMA CRISTINA CAPRARA (OAB 11977/MS)
Intimação da parte autora para manifestar, no prazo de 5 dias, acerca do ofício de f. 86/87.
Processo 0801273-40.2020.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Reqte: Sueli Aparecida Cardoso Balduino - Reqdo: Banco do Brasil S/A
ADV: MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA (OAB 25361/MS)
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS)
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS)
ADV: WILLIAM MENDES DA ROCHA MEIRA (OAB 12729/MS)
Intimação acerca da sentença: Examinando-se as razões apresentadas pela parte embargante, verifica-se que se trata de
simples inconformismo com a sentença proferida, o que não pode ser atacado mediante embargos de declaração. Isso porque o
pedido de exclusão do parcelamento automático da fatura de 28/10/2019 restou devidamente analisado na sentença recorrida.
Destarte, em razão dos argumentos expostos, rejeito estes embargos.Homologada pelo Juiz de Direito: Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
Processo 0802400-13.2020.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
Exeqte: Chagas e Monteiro Ltda -ME
ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR)
Intimação da parte autora para juntar, no prazo de 5 (cinco) dias, a proposta do acordo.
Processo 0802814-11.2020.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
Exeqte: Chagas e Monteiro Ltda -ME
ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR)
ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR)
Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão de f. 61.
Processo 0802897-27.2020.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Anderson Carmona
ADV: CAIO DAVID DE CAMPOS SOUZA (OAB 347451/SP)
Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição do requerido e documentos de
f. 26/28.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SAID
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLENE CRISTINA MININI DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0503/2021
Processo 0800360-58.2020.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: Juliana Maria Queiroz Fernandes
ADV: JULIANA MARIA QUEIROZ FERNANDES (OAB 13403/MS)
intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, juntar o demonstrativo atualizado da dívida e requerer o que de
direito para o prosseguimento da execução.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.