TJMS 12/08/2021 -Pág. 267 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4786
267
Processo 0021696-51.2001.8.12.0001 (001.01.021696-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado
Réu: Francisco Jose da Silva
ADV: MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA (OAB 8674/RN)
Fica a defesa intimada da sentença 527-44.
Processo 0039990-24.2019.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio
Réu: Felipe de Freitas Braga
ADV: WILSON CARLOS DE GODOY (OAB 4686/MS)
Fica o advogado do acusado intimado do r. despacho de folhas 456.
Processo 0044296-41.2016.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Vítima: Altivane Ramos Borges e outro
ADV: RICARDO SOUZA PEREIRA (OAB 9462/MS)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA (OAB /MS)
Fica(m) o(s) advogado(s) do assistente de acusação intimados da r. decisão de folhas 692.
2ª Vara do Tribunal do Júri
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ALUIZIO PEREIRA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOICE NEVES DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2021
Processo 0022685-90.2020.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio
Réu: Juliano da Silva Teixeira
ADV: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI (OAB 24237/MS)
Intimação do Dr. Gustavo Moura Scuarcialupi do despacho de f. 819, que segue transcrito: “Vistos etc. Libere-se o ofício n.
2727/2021 nos autos. Após, ciência às partes dos documentos juntados, f. 767-813 e do referido ofício. Depois, conclusos. Às
providências necessárias.” Campo Grande-MS, 02 de agosto de 2021. Aluizio Pereira dos Santos Juiz de Direito
Processo 0045537-79.2018.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0045537-79.2018.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0045537-79.2018.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0045537-79.2018.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0045537-79.2018.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0045537-79.2018.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0045537-79.2018.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Ré: Fernanda Aparecida da Silva Sylverio
ADV: DAYVER MAGNUN VILALVA FERNANDES DA COSTA (OAB 24012/MS)
Intimação do Dr. Dayver Magnum V. F. da Costa do acórdão de f. 1725-1753 dos autos.
Processo 0825141-43.2021.8.12.0001 (apensado ao Processo 0022685-90.2020.8.12.0001) - Liberdade Provisória com
ou sem fiança - Homicídio Qualificado
Reqte: Juliano da Silva Teixeira
ADV: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI (OAB 24237/MS)
Intimação do Dr. Gustavo Moura Scuarcialupi e Dra. Amanda Caroline Cipriano Lopes da decisão de fls. 34-41 dos autos, que
segue transcrita parte final: “Posto isso, com esteio no art. 312 do CPP, indeferese o pedido de revogação de prisão preventiva
cumulado com aplicação de medidas alternativas À prisão. Intimem-se. Cumpra-se a O.S. Às providências necessárias.” Campo
Grande, 03 de agosto de 2021. Aluizio Pereira dos Santos Juiz de Direito
Vara da Infância da Adolescência e do Idoso
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2021
Processo 0000299-32.2021.8.12.0001 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional
Adotante: D.C.M. - F.C.T.S.M.
ADV: MIRIAM DOS SANTOS OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 23907/MS)
Intimem-se os autores, através de sua patrona, para atenderem ao determinado à fl. 47, sob pena de extinção.
Processo 0809778-16.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Autor: M.F.R. - T.M.R.
ADV: ADEMILSON FLORINDO DOS SANTOS (OAB 24302/MS)
Intimação dos autores da decisão dos embargos de fl. 50: “
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