TJMS 05/07/2021 -Pág. 77 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 5 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4759
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Processo 0830472-16.2015.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: B. - Exectdo: M.C. - M.L.C.
ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
DEFIRO a realização de buscas nos sistemas de consulta nos quais este juízo está cadastrado, observando o que foi
requerido pela parte exequente em relação à(s) parte(s) MARIA LUCIA CHAMORRO, CPF 237.978.271-72 e R R MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 00.668.065/0001-00 . A materialização da busca deverá ser feita pelo cartório, com urgência.
Em se tratando de busca de patrimônio, a diligência será condicionada à apresentação da planilha de débito atualizada, e: A)
encontrada quantia na consulta ao SISBAJUD (total ou parcial), TORNE-SE indisponível e TRANSFIRAM-SE os valores para a
Conta Única. INTIME-SE a parte requerida para manifestação em 05 (cinco) dias. Havendo manifestação pela parte requerida,
INTIME-SE a parte exequente, em 48 horas, e venham os autos em conclusão na fila de urgentes. Se o bloqueio for de valor
irrisório (art. 836, CPC) proceda-se a imediata liberação, independente de despacho. Também, se for de quantia superior ao
crédito, libere-se o excedente; Cumpre esclarecer ao exequente que a possibilidade de consulta pela raiz do CNPJ, visando
que a pesquisa alcance a matriz e eventuais filiais da empresa, não está mais disponível depois da migração do BACENJUD
para o novo SISBAJUD. B) encontrado algum bem na consulta junto ao RENAJUD, deverá ANOTE-SE a impossibilidade de
transferência e INTIMEM-SE as partes requerente e requerida, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias; C) havendo a
resposta do INFOJUD quanto à busca por declarações referentes ao último exercício em nome da parte executada, INTIME-SE
a parte autora, para que requeira o que entender de direito. ALTERE-SE a publicidade do feito, passando tramitar em segredo
de justiça.
Processo 0830615-73.2013.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: U.C.D.B.U. - Exectdo: B.F.L.
ADV: ADRIANE CORDOBA SEVERO SAMUDIO (OAB 9082/MS)
ADV: LETÍCIA LACERDA NANTES FRANCESCHINI (OAB 9764/MS)
ADV: KAREN GIULIANO SOARES (OAB 18394/MS)
ADV: CURADORIA ESPECIAL - DEFENSOR PÚBLICO (OAB /MS)
Ante a expressa anuência do credor, HOMOLOGO o pedido de desbloqueio dos valores que foram objeto de constrição
via SISBAJUD, mediante simples devolução nas contas de origem. Em prosseguimento, DEFIRO a realização de buscas nos
sistemas de consulta nos quais este juízo está cadastrado, observando o que foi requerido pela parte exequente em relação
à(s) parte(s) BRUNO FERREIRA LOPES, CPF 025.165.701-98 . A materialização da busca deverá ser feita pelo cartório,
com urgência. Em se tratando de busca de patrimônio, a diligência será condicionada à apresentação da planilha de débito
atualizada, e: A) encontrado algum bem na consulta junto ao RENAJUD, deverá ANOTE-SE a impossibilidade de transferência e
INTIMEM-SE as partes requerente e requerida, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias;
Processo 0830646-59.2014.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
Exectdo: R.R.V.M. - P.A.S.R. - M.P.S.R.
ADV: MONIQUE DE PAULA SCAFF RAFFI (OAB 6737/MS)
Intimação da parte executada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de fl. 333.
Processo 0831596-92.2019.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exectda: Ana Gomes Nantes
ADV: WELLINGTON ALBUQUERQUE ASSIS TON (OAB 13331/MS)
ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES (OAB 12202/MS)
ADV: HUMBERTO RODRIGUES DE LIMA (OAB 12997/MS)
“CUMPRA-SE conforme determinado à fl. 63, mediante intimação do exequente para manifestar-se acerca da petição de fls.
67/69.”
Processo 0831964-72.2017.8.12.0001 (apensado ao Processo 0816153-72.2017.8.12.0001) - Cumprimento de sentença
- Defeito, nulidade ou anulação
Exeqte: M.S.L. - Exectdo: E.S.P.
ADV: JAMIL EL KADRI (OAB 7270A/MS)
Intimação do réu acerca da restrição renajud f. 289. Prazo: 15 dias.
Processo 0832089-40.2017.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: W.L.S. - Exectdo: M.P.M. - M.P.
ADV: MAIKOL WEBER MANSOUR (OAB 23509/MS)
ADV: PAULO DA CRUZ DUARTE (OAB 14467/MS)
ADV: JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS (OAB 9511/MS)
Intimação das partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da juntada do mandado de fl. 142, laudo
de fl. 143, e certidão de fls. 144/145.
Processo 0832745-89.2020.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
Exeqte: Paulo Ernesto Valli - Exectdo: Jorge Cícero de Oliveira
ADV: PAULO ERNESTO VALLI (OAB 11672B/MS)
ADV: ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO (OAB 13070/MS)
Intimação da parte exequente para recolher a(s) diligência(s) do Sr. Oficial de Justiça, para viabilizar a expedição e o
cumprimento do mandado deferido. Intimam-se, ainda, as partes, para dar ciência sobre o termo de penhora expedido às f. 88.
Processo 0833384-10.2020.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Banco Santander (Brasil) S.A.
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS)
“DEFIRO a realização de buscas nos sistemas de consulta nos quais este juízo está cadastrado, observando o que foi
requerido pela parte exequente em relação à(s) parte(s) GAETA SERAFIM CONVENIÊNCIA LTDA, CNPJ 21.752.997/0001-06
e ELISANGELA TEODORO SERAFIM GAETA, CPF 221.229.048-95 . A materialização da busca deverá ser feita pelo cartório,
com urgência. Em se tratando de busca de patrimônio, a diligência será condicionada à apresentação da planilha de débito
atualizada, (...)”
Processo 0833479-50.2014.8.12.0001 (apensado ao Processo 0802291-73.2013.8.12.0001) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: Cecilia Elizabeth Cestari Grotti - Embargdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON (OAB 37007/PR)
ADV: SERGIO PAULO GROTTI (OAB 4412/MS)
Intimação da parte Embargada para, querendo, no prazo de 5 dias, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração.
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