TJMS 22/06/2021 -Pág. 744 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4750
744
Intimação do réu do Despacho de fl. 188, bem como da audiência de Instrução e Julgamento, por videoconferência,
designada para o dia 13/07/2021, às 14:00 horas, indicando os meios eletrônicos (e-mail, whatsapp, telefone) para a devida
participação do réu.
Processo 0800600-29.2020.8.12.0017 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha
Reqte: Ana Paula Gonçalves Dias - Cintya Gonçalves Dias - Girlene Farias Dias - Nelson Gonçalves Dias Junior e outro
ADV: ROGERIO DE SÁ MENDES (OAB 9211/MS)
ADV: CARLOS ALBERTO DERZI JÚNIOR (OAB 19027/MS)
Ficam as partes intimadas de que o Formal de Partilha encontra-se emitido e disponível para impressão, devendo serem
extraídas também as cópias das peças necessárias para acompanharem o referido expediente.
Processo 0801650-56.2021.8.12.0017 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração
Alimtdo: M.J.D.
ADV: IARAMY GOMES TEOTONIO (OAB 8354PB)
Int9mação do autor do despacho de f. 14. Prazo: 15 (quinze) dias.
Processo 0801920-51.2019.8.12.0017 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
Autor: A.V.C. - Ré: M.R.C.
ADV: GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI (OAB 10895B/MS)
ADV: MARCIO LEANDRO GUINANCIO OLIVEIRA (OAB 21401B/MS)
Intimação da parte autora para apresentar alegações finais, no prazo de quinze dias.
Processo 0801981-38.2021.8.12.0017 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Rosimeire Rodrigues
ADV: MAYKE FERNANDES GUEDES SENA (OAB 20906/MS)
Intimação da parte autora, do despacho de f. 48. Prazo: 15 (quinze) dias.
Processo 0802091-37.2021.8.12.0017 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração
Autor: J.C.M.T.
ADV: ELIZABETH DE SOUZA GIMENEZ (OAB 16853/MS)
Intimação do autor do despacho de f. 33. Prazo: 15 (quinze) dias.
Vara Criminal de Nova Andradina
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2021
Processo 0000770-97.2021.8.12.0017 (apensado ao Processo 0000439-18.2021.8.12.0017) - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Marcelo Aparecido Dias
ADV: CHRISTOVAM MARTINS RUIZ (OAB 7147/MS)
I- Recebo a apelação, em seus efeitos legais. II- Abra-se vista ao recorrente para apresentar as razões, caso ainda não
tenha apresentado, no prazo de oito dias. III- Após, abra-se vista ao recorrido para as contrarrazões em igual prazo. IV Em
caso de inércia do advogado constituído, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, constituir novo advogado, cientificandolhe que, no caso de inércia, será nomeada a DPE, a qual fica, desde já, nomeada, devendo lhe ser dado vista dos autos para
manifestação e prosseguimento. Para tanto, Fixo honorários em favor da DPE no valor de R$ 2.000,00, a ser pago pelo(a)
réu(é), salvo posterior comprovação da hipossuficiência. V- Em seguida, remetam-se os autos ao TJMS.
Juizado Especial Adjunto Cível de Nova Andradina
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0584/2021
Processo 0800091-98.2020.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
Exeqte: Kelton Carlos de Almeida - Exectdo: Banco BMG S/A
ADV: REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP)
ADV: WILLIANS SIMÕES GARBELINI (OAB 8639AMS)
Intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito atualizado,
sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme trata o art. 523, §1°, do CPC. Fica ciente, também, de que transcorrido o
prazo assinalado sem pagamento voluntário inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 523 c/c art. 525, ambos do CPC).
Processo 0800718-05.2020.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Exeqte: Salvador Teixeira Pires - Exectdo: Confecções Juliana Ltda - Lojas Floraí
ADV: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18162/MS)
ADV: THIAGO OLIVEIRA KREIN (OAB 21295/MS)
ADV: GISELY ROSA REGAÇO PORFÍRIO (OAB 21134/MS)
ADV: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18162/MS)
Intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito atualizado,
sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme trata o art. 523, §1°, do CPC. Fica ciente, também, de que transcorrido o
prazo assinalado sem pagamento voluntário inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 523 c/c art. 525, ambos do CPC).
Processo 0800988-29.2020.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
Exeqte: Sinvaldo Pereira da Silva - Exectdo: Banco Bradesco S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 19621/MS)
Intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito atualizado,
sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme trata o art. 523, §1°, do CPC. Fica ciente, também, de que transcorrido o
prazo assinalado sem pagamento voluntário inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 523 c/c art. 525, ambos do CPC).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.