TJMS 24/03/2021 -Pág. 180 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4692
Proc. Just: Mauri Valentin Ricciotti
Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Interessado: Diretor-presidente da Agreprev
Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 4008065-52.2013.8.12.0000/50018
Comarca de Tribunal de Justiça
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Agravado: Carlos Alberto Bazan de Almeida
Advogada: Rosana D’Elia Bellinati (OAB: 7978/MS)
Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev
Proc. do Estado: Renata Raule Machado (OAB: 13166B/MS)
Proc. do Estado: Cristiane Lima Maciel Nunes
Interessado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Humberto de Matos Brittes
Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Interessado: Diretor-presidente da Agreprev
Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 4008065-52.2013.8.12.0000/50019
Comarca de Tribunal de Justiça
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev
Procuradora: Renata Raule Machado (OAB: 13166B/MS)
Procurador: Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS)
Agravado: Carlos Alberto Bazan de Almeida
Advogada: Rosana D’Elia Bellinati (OAB: 7978/MS)
Interessado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Humberto de Matos Brittes
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Ludmila Santos Russi de Lacerda (OAB: 10570/MS)
Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Interessado: Diretor-presidente da Agreprev
Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 4008065-52.2013.8.12.0000/50020
Comarca de Tribunal de Justiça
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev
Procuradora: Renata Raule Machado (OAB: 13166B/MS)
Procurador: Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS)
Agravado: Carlos Alberto Bazan de Almeida
Advogada: Rosana D’Elia Bellinati (OAB: 7978/MS)
Interessado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Humberto de Matos Brittes
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Ludmila Santos Russi de Lacerda (OAB: 10570/MS)
Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Interessado: Diretor-presidente da Agreprev
Ciência às partes do retorno dos autos.
Coordenadoria de Processamento de Precatórios
Precatório nº 1600172-65.2020.8.12.0000
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Requerente: C. R.
Advogada: Diana Regina Meireles Flores (OAB: 7520/MS)
Requerido: I. N. do S. S. - I. - O. - P. D.
Interessada: D. R. M. F.
Advogada: Diana Regina Meireles Flores (OAB: 7520/MS)
Em atenção à petição de f. 198/199, fica a patrona ciente da certidão de f. 200 dos autos.
Agravo Interno Cível nº 1600272-88.2018.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: L. E.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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