TJMS 15/03/2021 -Pág. 593 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 15 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4685
593
Processo 0802796-42.2019.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autor: Jose Noé dos Santos - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: LETICIA MEDEIROS MACHADO (OAB 16384/MS)
ADV: FÁBIO JOÃO SOITO (OAB 114089/RJ)
ADV: RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO (OAB 15463/MS)
Acolho a justificativa apresentada pelo autor. Designe-se nova data para realização de perícia.
Processo 0802838-33.2015.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença
Previdenciário
Exeqte: Maria Nogueira da Silva
ADV: LÚCIA DOS SANTOS MARZURKIEWICZ (OAB 15560/MS)
Vistos. Ante a inércia do Instituto executado (fl. 313), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente às fls.
295/306. Requisite-se o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal competente. Defiro o pedido de destaque dos
honorários contratuais em favor do patrono da parte autora, conforme contrato de fls. 307/308. Todavia, advirto que o destaque
dos honorários contratuais não possuem preferência de pagamento e devem ser pagos quando da liberação do valor principal.
Com o recebimento dos valores, conclusos para extinção. Às providências e intimações necessárias.
Processo 0803014-70.2019.8.12.0005 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Autor: Marcelo Mianutti Gonçalves
ADV: CLARICE DA SILVA (OAB 10693/MS)
Vistos, etc. Defere-se o pedido de fl. 128. Proceda-se busca pelo endereço do requerido junto aos Sistemas disponibilizados
ao Judiciário. Havendo informação diversa da já constante nos autos, expeça-se o necessário para o cumprimento da decisão
inicial. Infrutífero as buscas e/ou o ato de citação pessoal, desde já, determina-se sua citação por edital, com prazo de 30 dias,
fazendo constar as advertências legais. Na hipótese de permanecer inerte, nomeia-se em seu favor, como curador, o Defensor
Público, atuante em substituição legal nesta vara cível, a quem os autos deverão ser encaminhados para manifestação.
Oportunamente, tornem os autos conclusos.
Processo 0803101-94.2017.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51)
Exeqte: Nelson dos Santos
ADV: VANDIR JOSÉ ANICETO LIMA (OAB 220713/SP)
Nota de Cartório: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da expedição dos ofícios requisitórios de fls. 246-249.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANO MÁXIMO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2021
Processo 0802897-79.2019.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado
Exectdo: Banco Pan S.A.
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 1.454,53
2ª Vara Cível de Aquidauana
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO DUAILIBI BAUNGART
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELEM MARA MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2021
Processo 0800250-77.2020.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Bradesco Vida e Previdência S/A, R$ 1.360,08
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2021
Processo 0000912-26.2010.8.12.0005 (005.10.000912-8) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Exeqte: Banco Bradesco S/A
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Ato ordinatório da serventia: intimação do exequente para manifestar acerca da certidão de f. 182, requerendo o que de
direito.
Processo 0001261-66.2019.8.12.0020 - Carta Precatória Cível - Atos executórios
Reqdo: Duplan Construção Civil Ltda
ADV: DANIEL TESKE CORREA (OAB 370333/SP)
ADV: KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA CORRÊA (OAB 21613/SC)
ADV: MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 17972/MS)
istos, etc. Diante das razões expostas às fls. 175-176, revogo a decisão de fl. 171 e designo a data constante na certidão
anterior para a oitiva da testemunha. Todavia, advirto o requerido que a testemunha deverá ser intimada nos termos do art. 455
do CPC, in verbis: Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.