TJMS 24/02/2021 -Pág. 67 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672
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Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS)
Embargada: Fátima Rodrigues da Silva
Advogada: Carolyne Garcia Terra Dittmar Duarte
Advogado: Camila Martins Ramos (OAB: 15942/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/02/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0824473-14.2017.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: N. E. D. I.
Advogado: Paulo Vinicius Ferreira Liçarassa (OAB: 21326/MS)
Advogado: João Catarino Tenório Novaes (OAB: 2271/MS)
Advogada: Edir Lopes Novaes (OAB: 2366/MS)
Recorrente: S. V. D. R. (Assistido(s)(a) p/seu(s) irmão(s)(a))
RepreLeg: Nadir Emilly Delmondes Ivarra
Advogado: Edir Lopes Novaes (OAB: 2633/MS)
Advogado: Paulo Vinicius Ferreira Liçarassa (OAB: 21326/MS)
Advogado: João Catarino Tenório Novaes (OAB: 2271/MS)
Recorrente: A. D. D. I.
Advogado: Edir Lopes Novaes (OAB: 2633/MS)
Advogado: João Catarino Tenório Novaes (OAB: 2271/MS)
Advogado: Paulo Vinicius Ferreira Liçarassa (OAB: 21326/MS)
Recorrente: R. L. R. J.
Advogado: Edir Lopes Novaes (OAB: 2633/MS)
Advogado: João Catarino Tenório Novaes (OAB: 2271/MS)
Advogado: Paulo Vinicius Ferreira Liçarassa (OAB: 21326/MS)
Recorrente: M. P. D. R.
Advogado: Edir Lopes Novaes (OAB: 2633/MS)
Advogado: João Catarino Tenório Novaes (OAB: 2271/MS)
Advogado: Paulo Vinicius Ferreira Liçarassa (OAB: 21326/MS)
Recorrido: M. de C. G.
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Proc. Município: Lorena Ibrahim Barbosa Cunha (OAB: 11676/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/02/2021.
Embargos de Declaração Cível nº 0839060-12.2015.8.12.0001/50000
Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Embargante: C. A. C. L.
Advogado: Marco Antônio de Araújo Curval (OAB: 5398/MS)
Embargada: C. C. L.
DPGE - 1ª Inst.: Santina Domingues de Oliveira (OAB: 4209/TR)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/02/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0841745-55.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Embargante: Patrick da Silva Zanin
Advogado: Claudio Martins (OAB: 18452/MS)
Advogado: Abdalla Maksoud Neto (OAB: 8564/MS)
Embargado: Josafa José Ferreira do Carmo
Advogado: Kárlen Karim Obeid (OAB: 18284/MS)
Advogado: Wilson do Prado (OAB: 10435/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/02/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0842108-08.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Embargante: Carlos Rogério Pazetto Comin
Advogado: José Raffi Neto (OAB: 13978/MS)
Advogado: Eduardo Dalpasquale (OAB: 12071/MS)
Embargante: Elizane Rubin Comin
Advogado: José Raffi Neto (OAB: 13978/MS)
Advogado: Eduardo Dalpasquale (OAB: 12071/MS)
Embargado: Banco do Brasil S/A
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS)
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.