TJMS 24/02/2021 -Pág. 572 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672
572
Processo 0803053-67.2019.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
Exeqte: Bradesco Saúde S/A.
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
Vistos, etc. Em consulta ao sitio da Receita Federal verificou-se que a empresa executada possui em seu quadro os
seguintes sócios: (imagem no Despacho). Assim, antes de analisar o pedido de fls. 142-143, proceda-se tentativa de citação da
empresa requerida, na pessoa de seus sócios, nos endereços extraídos do INFOJUD. Cumpra-se. Às providências.
Vara Criminal - Infância e Juventude de Aquidauana
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2021
Processo 0002426-96.2019.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Eder Oliveira Moraes - Mary Stella Martins de Oliveira - Ronaldo Alves de Oliveira - Kleyton de Souza Silva - Mário
Márcio Duarte Navarro - Alex Sander dos Santos - Marcos Aurélio da Silva Carrelo e outro - Interesdo.: V.C.V.M.
ADV: MÁRIO SÉRGIO ROSA (OAB 1456A/MS)
ADV: CÍCERO ULISSES OTTO (OAB 23862/MS)
ADV: LUCIANO TUFAILE SOARES (OAB 327880/SP)
ADV: GUILHERME LENCINE DOS SANTOS (OAB 20631/MS)
ADV: NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECA (OAB 17263/MS)
ADV: CARLOS ALBERTO CORREA DANTAS (OAB 16234/MS)
ADV: RODOLFO FLORIANO NETO (OAB 338282/SP)
ADV: MANOEL EDUARDO SÁBIO (OAB 11185/MS)
ADV: ANTONIO CICALISE NETTO (OAB 4580/MS)
ADV: LUIZ EDUARDO DE ARRUDA (OAB 7431/MS)
ADV: IRAJA PEREIRA MESSIAS (OAB 2399B/MS)
Intimem-se o réu Eder Oliveira Moraes na pessoa de seu advogado acerca da decisão de págs. 3229/3234, “Diante do
exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor do Dr. Eder Oliveira Moraes, por incidência dos
artigos 312 e 313, do Código de Processo Penal.”
Processo 0002426-96.2019.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Eder Oliveira Moraes - Mary Stella Martins de Oliveira - Ronaldo Alves de Oliveira - Kleyton de Souza Silva - Mário
Márcio Duarte Navarro - Alex Sander dos Santos - Marcos Aurélio da Silva Carrelo e outro - Interesdo.: V.C.V.M.
ADV: CARLOS ALBERTO CORREA DANTAS (OAB 16234/MS)
ADV: MÁRIO SÉRGIO ROSA (OAB 1456A/MS)
ADV: NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECA (OAB 17263/MS)
ADV: MANOEL EDUARDO SÁBIO (OAB 11185/MS)
ADV: LUCIANO TUFAILE SOARES (OAB 327880/SP)
ADV: CÍCERO ULISSES OTTO (OAB 23862/MS)
ADV: RODOLFO FLORIANO NETO (OAB 338282/SP)
ADV: ANTONIO CICALISE NETTO (OAB 4580/MS)
ADV: LUIZ EDUARDO DE ARRUDA (OAB 7431/MS)
ADV: IRAJA PEREIRA MESSIAS (OAB 2399B/MS)
Intimem-se a terceira interessada Valdete Cavalcentte Vale Moraes na pessoa de seu advogado acerca da decisão de
págs. 3229/3234, “2) O pedido de restituição de bens apreendidos deverá ser distribuído em autos apartados e com o devido
apensamento à Ação Penal. No entanto, compreendo a relevância do acesso aos fatos, provas e argumentos que se encontram
registrados nestes autos para aparelhamento do pedido de restituição dos bens apreendidos, pois referido pedido tem por
fundamentos o desinteresse para a instrução processual da ação penal e a prova da titularidade do domínio dos bens, cuja
restituição se pretenda, na forma do exposto, dentre outros, nos artigos 118 e 120, do CPP. Por tais razões, defiro o pedido de
fls. 2977/2998 para autorizar cadastro e vista dos autos ao patrono da terceira interessada, senhora Valdete Cavalcante Vale
Moraes.”
Processo 0002426-96.2019.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Eder Oliveira Moraes - Mary Stella Martins de Oliveira - Ronaldo Alves de Oliveira - Kleyton de Souza Silva - Mário
Márcio Duarte Navarro - Alex Sander dos Santos - Marcos Aurélio da Silva Carrelo e outro - Interesdo.: V.C.V.M.
ADV: CARLOS ALBERTO CORREA DANTAS (OAB 16234/MS)
ADV: MÁRIO SÉRGIO ROSA (OAB 1456A/MS)
ADV: NANCY KELLY DE SOUZA ALMADA FONSECA (OAB 17263/MS)
ADV: MANOEL EDUARDO SÁBIO (OAB 11185/MS)
ADV: LUCIANO TUFAILE SOARES (OAB 327880/SP)
ADV: CÍCERO ULISSES OTTO (OAB 23862/MS)
ADV: RODOLFO FLORIANO NETO (OAB 338282/SP)
ADV: ANTONIO CICALISE NETTO (OAB 4580/MS)
ADV: LUIZ EDUARDO DE ARRUDA (OAB 7431/MS)
ADV: IRAJA PEREIRA MESSIAS (OAB 2399B/MS)
Intimem-se o réu Mario Marcio Duarte Navarro na pessoa de seu advogado, acerca da decisão de págs. 3229/3234: “Ante
todo o exposto indefiro os pedidos formulados por Mário Márcio Duarte Navarro de encaminhamento da referidas queixas-crime
ao Ministério Público.”
Processo 0002426-96.2019.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Eder Oliveira Moraes - Mary Stella Martins de Oliveira - Ronaldo Alves de Oliveira - Kleyton de Souza Silva - Mário
Márcio Duarte Navarro - Alex Sander dos Santos - Marcos Aurélio da Silva Carrelo e outro - Interesdo.: V.C.V.M.
ADV: CARLOS ALBERTO CORREA DANTAS (OAB 16234/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.