TJMS 18/02/2021 -Pág. 273 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4668
273
Agravante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS)
Agravado: Mauro Barzotto
Repre. Legal: Mauro Luiz Barzotto
Advogado: Munir Yusef Jabbar (OAB: 10582/MS)
Advogada: Shaila Streppel Jabbar (OAB: 14574/MS)
Agravado: Regina Rossi
RepreLeg: Regina Rossi
Advogado: Munir Yusef Jabbar (OAB: 10582/MS)
Advogada: Shaila Streppel Jabbar (OAB: 14574/MS)
Agravado: Maurício Barzotto
Repre. Legal: Maurício Barzotto
Advogado: Munir Yusef Jabbar (OAB: 10582/MS)
Advogada: Shaila Streppel Jabbar (OAB: 14574/MS)
Interessado: Município de Chapadão do Sul
Interessado: União Federal (Fazenda Pública Nacional)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Vistos, etc. Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento
anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para
análise deste recurso. Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 1414950-58.2019.8.12.0000/50003
Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Irde de Freitas Cayres Maaz (Espólio)
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Agravante: Helmuth Maaz
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Agravado: Valter Ribeiro de Araujo
Advogado: Valter Ribeiro de Araújo (OAB: 3052/MS)
Advogado: Silvio de Jesus Garcia (OAB: 5284B/MS)
Agravado: Silvio de Jesus Garcia
Advogado: Valter Ribeiro de Araújo (OAB: 3052/MS)
Advogado: Silvio de Jesus Garcia (OAB: 5284B/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste
recurso. Às providências.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1600075-86.2012.8.12.0000/50001
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Brasil Telecom S/A
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Agravado: Janio Hasimoto Passos
Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS)
Ciência as partes sobre a devolução dos autos das instâncias superiores.
Recurso Ordinário Cível nº 0005415-37.2012.8.12.0000/50000
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Recorrente: Rosangela Palhano Ferreira de Moraes
Advogada: Neiva Isabel Guedes (OAB: 4595/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS)Recorrido: Diretor-Presidente da Agência Estadual de
Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul AGEPEN
Procuradora: Valeska Maria Alves Pires (OAB: 8754/MS)
Interessado: Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS)
Interessado: Secretário (a) de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS)
Ciência as partes sobre a devolução dos autos das instâncias superiores.
Coordenadoria de Remessa aos Tribunais Superiores
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1412654-39.2014.8.12.0000/50007
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais
Agravado: Marmo Marcelino Vieira Arruda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.