TJMS 19/06/2020 -Pág. 232 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4517
232
Processo 0031321-41.2003.8.12.0001 (001.03.031321-0) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exeqte: Município de Campo Grande/MS
ADV: MARACI SILVIANE M S RODRIGUES (OAB 6144/MS)
PJMS - Vista PGM - 10 dias
Processo 0031912-37.2002.8.12.0001 (001.02.031912-4) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Autor: Município de Campo Grande/MS
ADV: NILZA DE SOUZA TAFFAL
PJMS - Vista PGM - 30 dias
Processo 0032489-78.2003.8.12.0001 (001.03.032489-1) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exeqte: Município de Campo Grande/MS e outro
ADV: CLAUDIA DE ARAUJO MELO (OAB 7384/MS)
PJMS - Vista PGM - 5 dias
Processo 0037171-18.1999.8.12.0001 (001.99.037171-2) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Crédito Tributário
Exeqte: Chacha de Melo & Barbosa Pereira Sociedade de Advogados - Luciana Branco Vieira Sociedade Indivi
ADV: LUCIANA BRANCO VIEIRA (OAB 4975/MS)
ADV: CHACHA DE MELO & BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 9268/MS)
Intimação do autor quanto a impugnação apresentada às fls. 147-149, para manifestar no prazo legal.
Processo 0038304-56.2003.8.12.0001 (001.03.038304-9) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exeqte: Município de Campo Grande/MS
ADV: RICARDO SADALLA (OAB 2472/MS)
PJMS - Vista PGM - 30 dias
Processo 0038567-88.2003.8.12.0001 (001.03.038567-0) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exeqte: Município de Campo Grande/MS
ADV: JUREMIR DO PRADO
PJMS - Vista PGM - 10 dias
Processo 0044330-70.2003.8.12.0001 (001.03.044330-0) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exeqte: Município de Campo Grande/MS
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB)
PJMS - Vista PGM - 30 dias
Processo 0045456-24.2004.8.12.0001 (001.04.045456-9) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exeqte: Município de Campo Grande/MS e outro - Exectdo: Lourival Alves de Souza
ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA)
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB)
Ante o exposto, decreta-se a extinção do feito pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC. O autor é isento de custas e
descabe fixar honorários. Caso não haja recurso voluntário a remessa é desnecessária art. 496, § 3º, II, do CPC. Decorrido o
prazo e cumpridas as anotações, arquive-se. P. R. I. C.
Processo 0045965-52.2004.8.12.0001 (001.04.045965-0) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Laurindo Ferreira Neto
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB)
ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA)
Ante o exposto, decreto a extinção da execução pela previsão trazida no art. 803, I, do CPC. Sem custas, em razão da
isenção conferida ao exequente. Levante-se eventuais constrições. Caso não haja recurso voluntário a subida é desnecessária
art. 496, §3º, II, do CPC. Com as anotações devidas, arquive-se. P.R.I.C.
Processo 0046606-45.2001.8.12.0001 (001.01.046606-0) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exeqte: Município de Campo Grande/MS
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB)
PJMS - Vista PGM - 30 dias
Processo 0048672-27.2003.8.12.0001 (001.03.048672-7) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exeqte: Município de Campo Grande/MS
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB)
PJMS - Vista PGM - 10 dias
Processo 0050498-59.2001.8.12.0001 (001.01.050498-1) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exeqte: Município de Campo Grande/MS
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB)
PJMS - Vista PGM - 30 dias
Processo 0050640-63.2001.8.12.0001 (001.01.050640-2) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exeqte: Município de Campo Grande/MS e outro
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB)
PJMS - Vista PGM - 30 dias
Processo 0051145-49.2004.8.12.0001 (001.04.051145-7) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exeqte: Município de Campo Grande/MS
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB)
PJMS - Vista PGM - 30 dias
Processo 0052072-15.2004.8.12.0001 (001.04.052072-3) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Adao Merquides Ferreira
ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA)
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB)
Ante o exposto, decreto a extinção da execução pela previsão trazida no art. 803, I, do CPC. Sem custas, em razão da
isenção conferida ao exequente. Levante-se eventuais constrições. Caso não haja recurso voluntário a subida é desnecessária
art. 496, §3º, II, do CPC. Com as anotações devidas, arquive-se. P.R.I.C.
Processo 0055434-25.2004.8.12.0001 (001.04.055434-2) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exeqte: Município de Campo Grande/MS
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB O/AB)
PJMS - Vista PGM - 30 dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.