TJMS 01/06/2020 -Pág. 201 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4505
201
Advogado : Alexandre Janólio Isidoro Silva
Advogado : Vinícius Carneiro Monteiro Paiva
Advogada : Bianca Chiesse Bastos
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juiz Prolator : Zidiel Infantino Coutinho
Decisão : Conclusão de julgamento adiada para a sessão de 09/06/2020 em face do pedido de vista do Des. Sideni, após o
Relator não conhecer do recurso da Fundação de Apoio à Pesquisa, negar provimento ao apelo do Estado de Mato Grosso do
Sul e ratificar a sentença em Remessa Necessária conhecida de ofício. O Vogal aguarda.
26 - Nº: 0818272-69.2018.8.12.0001/50000">0818272-69.2018.8.12.0001/50000 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0818272-69.2018.8.12.0001 / Mandado de Segurança Cível
Agravante : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fernando Cesar Caurim Zanele
Agravado : Giancarlos Gonçalves Fagundes Calazans
Advogado : Tiago Andrin
Advogado : Wilian Lopes Bezerra
Interessado : Superintendente de Administração Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul
Repre. Legal : João Pedro Matias Rodrigues
Relator : Des. Alexandre Bastos
Juiz Prolator : Juiz Ricardo César Carvalheiro Galbiati
Decisão : Conclusão de julgamento adiada para a sessão de 09/06/2020 em face do pedido de vista do Des. Sideni, após o
Relator negar provimento ao recurso. O Vogal aguarda.
27 - Nº: 1414704-62.2019.8.12.0000/50000 - Agravo Interno Cível
Origem : Ivinhema / 1ª Vara
Ação Originária : 0802321-65.2019.8.12.0012 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Eduardo Henrique Bonin Marinho
DPGE - 2ª Inst. : Silvio Fernando de Barros Corrêa (OAB: 834530/DP)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Kaoye Guazina Oshiro
Agravado : Município de Ivinhema
Proc. Município : Queila Feliciano Alves da Silva
Relator : Des. Alexandre Bastos
Juiz Prolator : Roberto Hipólito da Silva Júnior
Decisão : Conclusão de julgamento adiada para a sessão de 09/06/2020 em face do pedido de vista do Des. Sideni, após o
Relator negar provimento ao recurso. O Vogal aguarda.
28 - Nº: 0800171-84.2019.8.12.0021/50000">0800171-84.2019.8.12.0021/50000 - Agravo Interno Cível
Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Cível
Ação Originária : 0800171-84.2019.8.12.0021 / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Agravante : Lucenira Aparecida A Ferreira
Advogado : Jefferson Douglas Santana de Melo
Agravado : Banco Itaucard S.A.
Advogado : José Carlos Skrzyszowski Júnior
Relator : Des. Alexandre Bastos
Juiz Prolator : Anderson Royer
Decisão : Conclusão de julgamento adiada para a sessão de 09/06/2020 em face do pedido de vista do Des. Sideni, após o
Relator não conhecer do recurso. O Vogal aguarda.
29 - Nº: 0808966-81.2015.8.12.0001/50000">0808966-81.2015.8.12.0001/50000 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0808966-81.2015.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima
Agravado : Angelo Anselmo Canale
Advogado : João Paulo Sales Delmondes
Relator : Des. Alexandre Bastos
Juiz Prolator : Juiz Ricardo César Carvalheiro Galbiati
Decisão : Conclusão de julgamento adiada para a sessão de 09/06/2020 em face do pedido de vista do Des. Sideni, após o
Relator negar provimento ao recurso. O Vogal aguarda.
30 - Nº: 0828755-61.2018.8.12.0001/50000">0828755-61.2018.8.12.0001/50000 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 16ª Vara Cível
Ação Originária : 0828755-61.2018.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Oswaldo Pinto Alves
Advogado : Adauto Alves Souto
Agravante : Maria Ivone Alves Souto
Advogado : Adauto Alves Souto
Agravante : Walmir Pereira Souto
Advogado : Adauto Alves Souto
Agravado : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a
Advogado : Edyen Valente Calepis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.