TJMS 25/05/2020 -Pág. 16 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4500
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Processo 0021871-35.2007.8.12.0001 (001.07.021871-5) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0034649-51.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0042112-78.2017.8.12.0001 (apensado ao Processo 0813571-36.2016.8.12.0001) - Cumprimento de sentença
- Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: G.A.Q. - Exectdo: F.R.S.Q.
ADV: MÁRIO SÉRGIO ROSA (OAB 1456A/MS)
Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, nos moldes pugnados pelo MP. Int.
Processo 0042255-04.2016.8.12.0001 (apensado ao Processo 0011149-34.2010.8.12.0001) - Cumprimento de sentença
- Causas Supervenientes à Sentença
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0072525-55.2009.8.12.0001 (001.09.072525-6) - Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0800003-15.2019.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Fixação
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0801318-87.2019.8.12.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Contratos Bancários
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0801604-28.2015.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0801686-54.2018.8.12.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela e Curatela
Reqte: A.A.S.
ADV: PRISCILA MENEZES DE REZENDE (OAB 12031/MS)
Vistos etc. Com razão o órgão ministerial, no parecer exarado às f. 229/230. Desta forma, concedo o prazo de 30 dias
para que a curadora do interditado comprove nos autos o depósito dos valores pertencentes a este em conta poupança de sua
titularidade (do interditado A A S), cujo levantamento só poderá ser autorizado por meio de alvará judicial. Decorrido o prazo,
tornem-me conclusos. Intime-se.
Processo 0802749-46.2020.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha
Reqte: Rosymeire Trindade Frazão - Invtardo: Assunção Cristaldo - Nilza Fernandes da Costa Cristaldo
ADV: JULIÃO DE FREITAS (OAB 530/MS)
ADV: ROSYMEIRE TRINDADE FRAZÃO (OAB 7778/MS)
Despacho de fl. 66: “ I Defiro os benefícios da justiça gratuita. II- Considerando a presença de herdeiros capazes e concordes,
nos termos do art. 659 a 663 do NCPC, defiro o Arrolamento Sumário dos bens deixados pelo de cujus Assunção Cristaldo e
Nilza Fernandes da Costa Cristaldo. III Nomeio inventariante Rosymeire Trindade Frazão, independentemente do termo de
compromisso. IV À Fazenda Pública Estadual. Int “.
Processo 0803238-83.2020.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
Autor: P.V.A. - Réu: P.V.A.F. e outro
ADV: FÁTIMA TRAD MARTINS (OAB 4525/MS)
ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
ADV: ELTON LUÍS NASSER DE MELLO (OAB 5123/MS)
Initmação do autor para juntar aos autos o recolhimento da indenização de diligencia do oficial de justiça, necessaria para
expedição dos mandados determinados as fls. 942
Processo 0804517-07.2020.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha
Reqte: Tatiane Coene Maran Monção - Michele Monção Oliveira da Silva - Marlon Marcelo Ferreira da Silva - Eduardo
Monção Oliveira Maran - Rogerio Monção Oliveira - Andreia de Oliveira Mello - Luzia Monção Oliveira - Reqdo: Armindo dos
Santos Oliveira
ADV: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 13300/MS)
Despacho de fl. 60: “ À Fazenda Pública Estadual. Int “.
Processo 0806002-76.2019.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha
Reqte: Maria Sebastiana Costa dos Santos
ADV: EVELIZE GOGOSZ DE OLIVEIRA (OAB 16266/MS)
ADV: OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 2324/MS)
Vistos etc. Defiro o pedido de f. 36/38. Aguarde-se manifestação da parte interessada. Intime-se.
Processo 0807576-37.2019.8.12.0001 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior
Ministério Público Estadual
ADV: VÂNIO CÉSAR BONADIMAN MARAN (OAB 9384/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0809139-03.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0810158-73.2020.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha
Ministério Público Estadual
ADV: DENISE TIOSSO SABINO (OAB 6833/MS)
ADV: ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO (OAB 19709/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
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