TJMS 27/03/2020 -Pág. 142 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 27 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4464
142
Advogado: Luiz Henrique Lima (OAB: 10119/SC)
Advogado: Luciana Sato Mizubuti (OAB: 20850/SC)
Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS)
Agravado: Município de Dourados
Proc. Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS)
Diante do exposto, traslade-se cópia da decisão de f. 266/268 para o RECURSO EXTRAORDINÁRIO n.º 141163119.2018.8.12.0000/50001, que deverá retornar à conclusão para novo juízo de admissibilidade.
Recurso Extraordinário nº 1412654-39.2014.8.12.0000/50005
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Marmo Marcelino Vieira Arruda
Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais
Interessado: Sebastião Otimio Garcia da Silva
Interessado: Carlos Alberto dos Santos Batistote
Interessado: Amarildo Garcia Hernandes
Interessado: Pedro Crizologo Santana
Interessado: Paulo Siqueira Barbosa
Interessado: Juvencio Alves de Carvalho
Interessado: Manoel João de Figueiredo
Interessado: Mauricio Maria Marques Niveiro
Interessado: Carlos Alberto de Souza
Interessado: Oziel Marques da Silva
Interessado: Marcos Leite da Silva
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Marmo Marcelino Vieira Arruda
Recurso Especial nº 1412700-52.2019.8.12.0000/50001
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Manoel Batista Dias
Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS)
Recorrente: Jaqueline Rodrigues Ferreira
Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS)
Recorrente: Maria Batista Dias
Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS)
Recorrido: Carlos José Reis de Almeida
Advogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434A/MS)
Interessado: Samuel Garcia Alonso
Interessado: Ricardo Alexandre Garcia Alonso (Espólio)
Interessado: Moisés Batista Dias
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Jaqueline Rodrigues Ferreira, Manoel Batista
Dias e Maria Batista Dias.
Recurso Especial nº 1413124-94.2019.8.12.0000/50001
Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Dauzely Batista Costa
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: Banco Bmg S/A
Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Dauzely Batista Costa.
Recurso Extraordinário nº 1414091-42.2019.8.12.0000/50002
Comarca de Bela Vista - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Alexandre Lima Rasslan
Recorrido: José Riquelme
Advogado: Ana Teresa Bearari de Miranda (OAB: 16147/MS)
Advogado: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB: 7338/MS)
Interessado: Adriana Chamnrrn Bento
Interessado: Aderlei Dn Nascimentn Mnreira
Interessado: Alinne Mayara Mnntezann Fernandes de Lima
Interessado: Alison Jean Mnreira de Lima
Interessado: Elisom de Snuza Vieira
Interessado: Elival Rnsa de Miranda
Interessado: Enilson de Snuza Vieira
Interessado: Geraldo Centurinn Riquelme
Interessada: Janet Mariza Ribas
Interessado: Jeff Heryj Rncha Miranda
Interessado: Johnathan Rndrigues Bezerra
Interessado: José Gerald Aguirre Ocampos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.