TJMS 21/02/2020 -Pág. 5 -Caderno 4 - Editais -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais
Campo Grande, Ano XX - Edição 4442
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2ª Vara do Tribunal do Júri
Edital de intimação do réu Elio Menezes Costa para julgamento; prazo: 10 dias.
Aluizio Pereira dos Santos,Juiz de Direito, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato
Grosso do Sul, na forma da Lei, etc...
Faz saber que, neste Juízo de Direito, da 2ª Vara do Tribunal do Júri com endereço à rua Rua da Paz, 14, tramita o processo
nº 0013006-96.2002.8.12.0001, que o Ministério Público Estadual move contra o Réu: ELIO MENEZES COSTA, RG 18093368
SSP/SP, filho de Menezes Ferreira da Costa e Geni Trombeta da Costa, nascido aos 28/05/1968, natural de Três Fronteiras SP, atualmente em local incerto e não sabido. Assim, fica este intimado a comparecer perante o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do
Júri, sito à Rua da Paz, nº 14, centro, nesta, Plenário do Tribunal do Júri, no dia 06 de março de 2020, às 8 horas, oportunidade
em que será submetido a julgamento. Foi determinada a lavratura do presente, com a sua publicação na sede deste Juízo. Eu,
Carla Patrícia Lili Azambuja, Analista Judiciário o digitei. Campo Grande/MS, 19 de fevereiro de 2020.
Aluízio Pereira dos Santos.
Juiz de Direito.
2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Edital de citação; prazo: 15 dias
Jacqueline Machado, Juíza de Direito, 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, em substituição legal, da Comarca
de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc.
Faz saber a(o) Réu: JEAN CARLOS LIMEIRA GONÇALVES, Brasileiro, Estudante, RG 2125376SSP/MS, pai Jose Carlos
Gonçalves, mãe Cristiane Moura Limeira, Nascido/Nascida em 28/11/1994, natural de Campo Grande - MS, com endereço à
Avenida Crisântemos, 274, 99330-2798, Lar do Trabalhador, Campo Grande - MS, o(a) qual se encontra em local incerto ou não
sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua da Paz, 14, 1º Andar - Bloco III, Jardim dos Estados - 1º Andar - Bloco III
- CEP 79002-919, Fone: 3317-3527, Campo Grande-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos de Ação Penal Procedimento Sumário nº 0013768-19.2019.8.12.0001, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este(a) citado(a)
por todo conteúdo da denúncia para que, no prazo de 10 dias, contados da publicação do edital, responda por escrito aos
termos da denúncia, oportunidade em que poderá desenvolver a argumentação sobre todas as questões que envolvam o fato
tido como criminoso, além de trazer eventuais documentos e especificações das provas, aí incluindo o rol de testemunhas. Fica
também advertido(a) de que, na hipótese de não apresentação da resposta no prazo, o Juízo designar-lhe-á Defensor Público.
E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente
edital, com a sua publicação na forma da lei. Eu, Miguel Teodoro Rodrigues, Analista Judiciário, digitei-o. Campo Grande (MS),
10 de fevereiro de 2020.
Jacqueline Machado.
Juíza de Direito, em substituição legal.
Edital de intimação da sentença; prazo: 60 dias
Jacqueline Machado, Juíza de Direito, 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, em substituição legal, da Comarca
de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc.
Faz saber a(o) Vítima: CAMILA FRANCIELI MOREIRA SOUZA, Brasileira, Estudante, RG 2004422/SSPMS, mãe Rosangela
Moreira Souza, Nascido/Nascida em 09/03/1996, Avenida Solon Padilha, 08, 67 99309-0133, Vila Popular, CEP 79108-610,
Campo Grande - MS, o(a) qual se encontra em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua da Paz,
14, 1º Andar - Bloco III, Jardim dos Estados - 1º Andar - Bloco III - CEP 79002-919, Fone: 3317-3527, Campo Grande-MS - E-mail:
[email protected], tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 0038230-40.2019.8.12.0001, que lhe
move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este(a) intimado(a) quanto ao inteiro teor da sentença prolatada nos autos
supracitados, que, em sua parte dispositiva, assim dispôs: “Ex positis e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente
a pretensão punitiva contida na inicial, para o fim especial de CONDENAR o réu Jean Carlos Borges Rosa, qualificado, como
incurso nas sanções dos artigos 147 e 250, § 1º, II, “a”, ambos c/c art. 61, II, “f”, todos do Código Penal. Condeno o réu,
ainda, no pagamento de indenização por danos morais em favor de Camila Francieli Moreira Souza, cujo valor mínimo fixo
em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV, a partir da data do arbitramento (Súmula
362, STJ), e juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data dos fatos (Súmula 54 STJ)”. Fica ainda ciente de
que poderá interpor o respectivo recurso no prazo de 5 dias. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os
demais interessados, foi determinada a lavratura do presente edital, com a sua publicação na forma da lei. Eu, Miguel Teodoro
Rodrigues, Analista Judiciário, digitei-o. Campo Grande (MS), 17 de fevereiro de 2020.
Jacqueline Machado.
Juíza de Direito, em substituição legal.
3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Edital de intimação; prazo: 20 dias
Jacqueline Machado, Juíza de Direito, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo
Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc...
Faz saber a LUIZ MARCELO SANTA CRUZ DA SILVA, Brasileiro, Casado, Serralheiro, RG 1.467.074-SEJUSP/MS,
CPF 009.847.761-76, pai Joaquim Isauro da Silva, mãe Astrogilda Santa Cruz, Nascido/Nascida em 19/04/1984, natural de
Campo Grande - MS, com endereço à Rua Gruta do Maquiné, 172, QD1-LT5/ Fone 99308-5966, Jardim Aero Rancho, CEP
79083-360, Campo Grande - MS, Fone (067) 9267-6423, atualmente em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de
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