TJMS 06/09/2019 -Pág. 162 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4337
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Recorrido: José Anibal Alves de Almeida
Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS)
Advogada: Natalia de Brito Herculano (OAB: 21370/MS)
Interessado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0803551-57.2015.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Eldorado Brasil Celulose S.A
Advogado: José Carlos Leal dos Santos Júnior (OAB: 394185/SP)
Advogado: Giovani Maldi de Melo (OAB: 185770/SP)
Recorrido: Ézio Antônio Angelieri
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Recorrido: Dagmar Valini Angelieri
Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS)
Interessado: Florestal Brasil S/A
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Agravo em Recurso Especial nº 0803600-87.2017.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP)
Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP)
Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS)
Agravado: João Bosco Teixeira Rezende
Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS)
Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS)
Advogada: Amanda de Melo Leite (OAB: 20250/MS)
Interessado: Mozart Vilela Andrade
Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS)
Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS)
Advogada: Amanda de Melo Leite (OAB: 20250/MS)
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0803986-91.2015.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS)
Recorrido: Sky Brasil Serviços Ltda
Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP)
Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP)
Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS)
Interessado: Juiz(a) da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Campo Grande
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Extraordinário nº 0803986-91.2015.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS)
Recorrido: Sky Brasil Serviços Ltda
Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP)
Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP)
Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS)
Interessado: Juiz(a) da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Campo Grande
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Agravo em Recurso Especial nº 0805203-12.2015.8.12.0021/50006
Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Fayrani da Silva Soares
Advogado: Antonio Roosevelt Neves Feitosa (OAB: 4787/MS)
Agravado: Waldir Nascimento
Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640B/MS)
Interessado: Douramotors Veículos Ltda
Advogado: Edivaldo Custódio Perazzolo Nantes (OAB: 4751/MS)
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Agravo em Recurso Especial nº 0805203-12.2015.8.12.0021/50005
Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
162